DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 019/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais e produtos de higiene, limpeza e descartáveis, para atender
as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Esplanada - BA. Sessão de
início da disputa realizar-se-á em 04/06/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no
site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 22 de maio de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Chamamento Público Para Credenciamento nº 2/2025.
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02,
por meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins,
nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico
licitaeunapolis.credenciamento@gmail.com,
torna 
pública
para 
conhecimento 
dos
interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 002/2025, para SELEÇÃO DE
ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS
JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - EDIÇÃO 2025 - " SÃO JOÃO DE BAIRROS 2025",
em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de
Eunápolis BA. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES:
26/05/2025 a 02/06/2025, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico:
licitaeunapolis.credenciamento@gmail.com nos termos do edital.
O
Edital
poderá
ser 
retirado
no
endereço
eletrônico
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais.
Chamamento Público Para Credenciamento nº 3/2025.
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02,
por meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins,
nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico
licitaeunapolis.credenciamento@gmail.com,
torna 
pública
para 
conhecimento 
dos
interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 003/2025, para PE R M I S S ÃO
DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
COMERCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, COMO CONDIÇÃO PARA
ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO visando a realização do "SÃO JOÃO DOS BAIRROS
2025". PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 26/05/2025 a
02/06/2025, 
que
deverá 
ser 
encaminhada
para 
o
endereço 
eletrônico:
licitaeunapolis.credenciamento@gmail.com nos termos do edital.
O
Edital
poderá
ser 
retirado
no
endereço
eletrônico
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais.
Eunápolis-BA, 23 de maio de 2025.
GEFTER SOUZA FROES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 97-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Aditar o Termo de
Credenciamento nº 377-2024-11C, firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Espécie: ADITIVO Nº 106-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MÉDICA PARTICULAR DANIELLA SANTANA LTDA. Aditar o
Termo de Credenciamento nº 343-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução
do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00 e o valor anual de R$ 192.000,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 384.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 114-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EMB MEDICE LIMA LTDA. Aditar o Termo de
Credenciamento nº 362-2024-11C, firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 7.250,00 e o valor anual de R$ 87.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 174.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 78-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 528-2020-1 1 C,
firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze)
meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará
a ser de R$ 6.280,44 para o Lote II, R$ 5.344,08 para o Lote III e R$ 2.548,71 para o Lote V,
correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,76%, referente ao IPCA acumulado
no período de novembro de 2023 à outubro de 2024. O contratante deverá pagar à
contratada pelo reajuste o valor de R$ 29.851,75 passando o valor atualizado do contrato
para R$ 657.239,20. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$
7.462,89 referente ao período de novembro/2024 à janeiro/2025. Desta forma, o valor
global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 2.854.774,07. DATA
DA ASSINATURA: 18/02/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Espécie: ADITIVO Nº 105-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Aditar o Contrato nº 87-2023-11C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do
contrato no valor de R$ 1.000.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do
seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será
o montante de R$ 3.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Licitação nº 16-2025-11l- Concorrência Eletrônica nº 17-2025-CE. Contrato: 48-2025-
11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, bairro Registro no Município de Feira
De Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2025. VALOR: R$ 1.775.236,37.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-2025-CE
LICITAÇÃO
Nº 16-2025-11L.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
17-2025-CE.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de
Saúde Jardim Brasil, bairro Registro no Município de Feira De Santana/BA. Encerradas as
fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do
Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame:
NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 1.775.236,37. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação
na presente data: 24/04/2025.
Feira de Santana, 15 de maio de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Licitação (Pregão Eletrônico nº 90010/2025)
Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº
90010/2025 - UASG: 983525, conforme evidencia-se no DOU - DIARIO OFICIAL DA U N I ÃO
do dia 23/05/2025:
Onde-se lê: Data: 04/06/2025.
Leia-se: Data: 09/06/2025.
Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso
realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de
propostas e de disputa de preços. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone
(74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 23 de maio de 2025.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG: 983525
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
apoio administrativo, educacional, condução de veículos e máquinas pesadas, monitoria de
transporte escolar, jardinagem e vigilância noturna, com o objetivo de assegurar o
funcionamento regular das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Gentio do Ouro/BA.
Sessão de Lances: 04/06/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço.
Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do
Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 22 de maio de 2025.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Iaçu, Estado da
Bahia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob
o nº
06.072.058/0001-27; CONTRATADA:
Empresa CONSTRUTORA
CIVIL BARROS
E
MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67; VALOR GLOBAL: R$
287.000,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Reais), OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a revitalização de quadra poliesportiva e construção de vestiário anexo à
Escola José dos Reis, no Distrito de João Amaro, localizado a 18km da sede de Iaçu BA,
conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 60101 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 2.046 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 15001001 Recurso não
Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
e 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 22 de
maio de 2025 à 22 de maio de 2026. Iaçu-Ba, 22 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve:
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos
públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 044/2025, HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Contratação de empresa especializada para a
revitalização de quadra poliesportiva e construção de vestiário anexo à Escola José dos Reis,
no Distrito de João Amaro, localizado a 18km da sede de Iaçu BA, conforme, condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67, pela proposta
mais vantajosa no valor de R$ 287.000,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Reais).
Iaçu-Ba, 22 de maio de 2025.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050602/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO LOTE, no dia 09 de junho de 2025, às 09:00 horas, edital disponível através do
Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE OXIGÊNIO
MEDICINAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
IBIRAPITANGA/BAHIA.
Melhores
informações 
através
do
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 26 de
maio de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA - Pregoeira Oficial

                            

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