DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, visando a Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de
atender as demandas Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das
propostas: 27/05/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/06/2025 às
08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061
-
O 
Edital
estará
disponível
para 
consulta
e
retirada
de 
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 23 de maio de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
09/06/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2025, que tem como objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. O
edital 
e
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br,
no
diário 
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
10/06/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2025, que tem como objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS
QUÍMICOS,
GERADOR,
ILUMINAÇÃO,
CAMARIM 
TENDAS
COM
MONTAGENS
E
DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE
ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. O edital e
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br,
no
diário 
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia
26/05/2025, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0004/2025 como objeto:
Credenciamento de empresa especializadas para prestação de serviços de lavagem de
veículos para atender as demandas das diversas secretarias. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário
Oficial 
do 
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, 
no 
E-mail:
licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025, objetivando o registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de Gás - GLP envasado para manutenção dos
serviços das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 06 de junho
de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital
estará à
disposição dos
interessados na
sede da
Prefeitura Municipal,
no site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 23 de maio de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 09 de junho de 2025, às 09hs, na
plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/;
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de
Creche/Escola de Educação Infantil (padrão FNDE, Creche Tipo 2), no Bairro Ladeira
Vermelha, sede do Município de Jacobina. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados
nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-Ba, 23 de maio de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAL PENSO,
SOROS, INJETÁVEIS,
MATERIAL ODONTOLÓGICO,
INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ABASTECIMENTO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA, DESTE MUNICÍPIO, conforme edital. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia
05.06.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 06.06.2025 às 08:00 horas no mesmo site. O
Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio
eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 23 de maio de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação em 06/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
serviços de buffet e aquisição de refeições, destinados a atender às necessidades da
Secretaria Município de Saúde de Jaguaripe-Ba, para atender as demandas das feiras de
saúde; Apoio às campanhas de vacinação; e funcionários do SAMU que atuam em regime de
plantão. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/
e 
www. 
https://bllcompras.com). 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-Ba, 23 de maio de 2025
RENATO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação em 06/06/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a aquisição de material de consumo odontológico, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das demandas das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município de Jaguaripe - Bahia, visando garantir a continuidade
e a qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população no âmbito da At e n ç ã o
Básica, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme
condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e
www. 
https://bllcompras.com). 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-Ba, 23 de maio de 2025
RENATO DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e
equipamentos para serem utilizadas nos eventos deste município de Lafaiete Coutinho -
BA, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Cultura, Esporte Turismo e
Lazer, mediante o Sistema de Registro de Preço. Data: 05/06/2025 - Horário: 09:00 h. Local
Sítio: www.bnc.org.br.
Lafaiete Coutinho, 23 de maio de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS culturais regionais, pessoas físicas
e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem execultados
nos diversos eventos que acontecerão nos meses de junho a dezembro de 2025,
promovidos pela Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA. DATA DE RECEBIMENTO
DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 10/06/2025 a 26/12/2025, das 08:00h as 12:00h e das
13:30h as 17:00h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa XXIII, n° 198,
Lafaiete Coutinho-BA
O
Edital
encontra-se
disponível 
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 23 de maio de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.019/2025 - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de
máquinas pesadas,
caminhões e equipamentos
diversos, todos
com operadores,
manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, com o objetivo de atender às
necessidades operacionais e estruturais do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da
Bahia, em especial nas ações de infraestrutura urbana e rural, transporte de materiais,
terraplenagem, compactação, escavação, remoção e apoio logístico às diversas secretarias
municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no
Edital e seus anexos. Data: 06/06/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio:
https://bnc.org.br/ Concorrência Nº.001/2025 -
Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em vias
urbanas na sede do Município de Lajedo do Tabocal, Estado da Bahia, com área total de
3.164,29 m², incluindo terraplenagem, pavimentação com paralelepípedos, instalação de
meio-fio, execução de rampas de acessibilidade, sinalização e serviços complementares,
conforme condições estabelecidas no Memorial Descritivo, projeto técnico e demais
documentos integrantes do Processo Administrativo, com recursos oriundos do Contrato
de Repasse Nº.964686/2024/MCIDADES/CAIXA. Data: 18/06/2025 - Horário: 09:00 horas -
Local: Sítio https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do
Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo
Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
134/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado DERMIVAL A L M E I DA
DE QUEIROZ LTDA - EPP - CNPJ Nº 40.414.418/0001-60. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE
E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
76.176,00 (setenta e seis mil cento e setenta e seis reais). Data de assinatura 23/05/2025.
Vigência do contrato: 23/05/2025 a 31/12/2025.