DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares
e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 002/2025 pela Comissão de Licitação
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos,
ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
Nº 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 8.658.261,39 (Oito milhões, seiscentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos).
Lapão - BA, 23 de maio de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço Global.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data:
10/06/2025 
às
09:00h 
Através
da 
plataforma
do 
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/, 
Edital
disponível 
no
link:
https://bnccompras.com/Home/Login 
Informações:
Fone: 
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 23 de maio de 2025
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024
PA 27050/2024. PE 231/2024.
Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social, por meio do recurso vinculado referente à Gestão das
Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção Social Especial de Média
Complexidade e Gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família, e atender as necessidades
das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos
próprios. SPACE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, com
R$ 338.100,68, Lote I. Lote II fracassado.
Mata de São João-Bahia, 20 de Maio 2025
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 27050/2024. PE 231/2024 - RP. Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso vinculado
referente à Gestão das Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção
Social Especial de Média Complexidade e Gestão Do Cad Único e Programa Bolsa Fa m í l i a ,
e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA ,
por meio de recursos próprios. SPACE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA, com R$ 338.100,68, Lote I. 12 (doze) meses a partir de 21/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de Milagres, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR, para aquisição de gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à
alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Milagres-BA. Inscrições abertas do
26/05/2025 até o dia 16/06/2025, das 09h00 às 17h00, no setor de Licitações e contratos,
situado na Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n, Centro Administrativo, Milagres/BA. O
edital 
completo
encontra-se 
disponivel
em
https://www.milagres.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Milagres/BA, 23 de maio de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Presidente da Comissão de Contratação/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Seleção de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que
atuem em uma dessas áreas, para compor Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas
técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo Município de Mirangaba, na modalidade
CONCORRÊNCIA 004/2025, tipo "técnica e preço", Sessão Prevista Para: dia 30/05/2025, as
14h00min. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no
setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia,
das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da
transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de pães e bolos, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2025,
visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das
propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 05/06/2025, com início da disputa de lance às
09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-
1124
Monte Santo - Bahia, 22 de maio de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Republicação
A PREGOEIRA OFICIAL, designada pelo decreto nº 526/2055, comunica aos
interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
Materiais Elétricos, destinados as manutenções, ampliações e construções dos edifícios e
ambientes públicos do Município de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Faz saber que após reanalise do Edital
de abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2025, com sessão de abertura anteriormente
marcada para o dia 06/05/2025, fica remarcada para o dia 09/06/2025 às 09:00hs, a seguir
das informações: Início de acolhimento das propostas: dia 26/05/2025 às 10:00hs. Limite
para impugnação: 04/06/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:
09/06/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 09/06/2025 às 09:00hs.
Será sempre considerado o horário de Brasília, em razão de ajustes no TR, face os
questionamentos (Impugnações). Informações do Edital e seus anexos podem ser obtidas
através 
dos 
endereços
eletrônicos: 
www.bnc.org.br.,
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Os interessados podem entrar em
contato pelo telefone (75)981059202, email:licitacaes@mucuge.ba.gov.br
Mucugê/ BA, 22 de maio de 2025
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê -
CONTRATO Nº 100/2025 - Contratada - OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ n° 32.575.646/0001-93, VALOR GLOBAL: R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e
quatrocentos reais); OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos de proteção individual (EPI's) tipo botas de trilha, camisetas UV, mochila
para trilha e bermuda para atender a necessidade da ACVM ( Associação de Condutores de
Visitantes de Mucugê) no Município de Mucugê conforme recurso disponibilizado na
OGU/2021, na pasta do Ministério da Economia, através da Emenda Individual, nº
27510004/2021(Transferências 
Especiais); 
Funcional 
Programática:
10.73101.28.845.0903.0EC2.0029; Modalidade Aplicação: 40 (Município); GND: 3 (Custeio),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 16/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE SWITCHES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 27/05/2025 às 09h00min até 29/05/2025 às
16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.149,40 (Cinquenta e Dois Mil,
Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO
II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em
apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos
sites: 
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
e 
h
ttps://www.gov.br/pncp/pt- br O período de apresentação de propostas e documentos
de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da
Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 23 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 021/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº
007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 26/05/2025 às 08:30 do
dia 05/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas
do dia 05/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
05/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de sistemas para informatização dos seguintes serviços de
saúde: Regulação
e Marcação,
Urgência e
Emergência, Prontuário
Eletrônico,
Tratamento Fora do Domicílio e Almoxarifado Farmácia. Com suporte, treinamento e
manutenção corretiva (manutenção evolutiva). O Edital completo poderá ser adquirido
no 
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 22 de maio de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso
I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público
que será realizado um CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, para fins de Credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas para apresentações musicais, cantor solo, dupla ou grupo,
acompanhado de instrumentos musicais, para os "Festejos do Juninos" no Município de
Muritiba,
conforme 
as
especificações
e
condições 
constantes
neste
Edital,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores
referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram
protocolar a documentacaÞo/habilitacaÞo no Secretaria Municipal de Cultura, localizada
no endereço situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 -
Centro - Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, com inicio de acolhimento em
26/05/2025. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 22 de maio de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão