DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 11/06/2025 às 10h00 horário de
Brasília, o Pregão Eletrônico nº 019/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para futura e eventual prestação de serviços de locação de impressoras (Multifuncionais,
Coloridas, Scaner e Plotter) NOVAS, por meio do sistema de registro de preços,
compreendendo o fornecimento dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva,
suprimentos
(exceto papel),
instalação, treinamento
e
suporte técnico,
conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos, visando atender às necessidades dos
Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e demais secretarias vinculadas
à Administração Pública do Município de Ribeira do Amparo - Bahia.
Ribeira do Amparo - Bahia, 23 de maio de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO
DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2025. Objeto visa
aquisição de materiais de penso, hospitalares entre outros afins, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 26 de maio de 2025,
as 18h, e encerrara´ no dia 05 de junho de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das
propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diários/.
Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 23 de maio de 2025.
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 176-2025-PE. Pregão Eletrônico n.º 002-2025-PE. Processo
Administrativo n.º 038/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA. Contratada:
ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.380.889/0001-91. Cujo o
Objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Transporte Escolar ,visando o atendimento das demandas existentes na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Rio Real-BA". O valor do
contrato é de R$ 5.498.044,12 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quarenta
e quatro reais e doze centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12(meses).
Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 026-2025, sob objeto, contratação de serviço de adição de pontos de acesso à internet
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da
Vitória, incluindo instalação, configuração e fornecimento de equipamentos necessários
para ampliação da rede em setores educacionais, administrativos e de atendimento ao
público. Recebimento das propostas: até 05/06/2025 às 10:00 horas. Abertura das
propostas: 05/06/2025 às 10:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025
às 11:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço,
https://licitacoes-e2.bb.com.br,
Id
da
Licitação
1071343
ou
pelo
E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 26
de maio de 2025. Alan Santos Calixto de Almeida - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 027-2025, sob objeto, fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais
hidráulicos e hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura, ferragens e
demais itens correlatos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de
suas diversas Secretarias, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas
no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo. Recebimento
das propostas: até 05/06/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 05/06/2025 às
13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025 às 14:00 horas. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br, Id
da Licitação 1071361 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n°
10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através
do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 23 de maio de 2025.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 -
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados ao preparo da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de
Santana/BA, em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990 e ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Lei 11.947/2009, conforme especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas
dia 27/05/2025 as 08:00hrs, até dia 05/06/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia
05/06/2025 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do
Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 23 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
estruturas de som, iluminação, palco e equipamentos diversos para realização de pequenos
eventos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital-
Inicio do Recebimento das propostas dia 27/05/2025 as 08:00hrs, até dia 10/06/2025 as
08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 10/06/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 23 de maio de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0009/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU
PERFEITO FUNCIONAMENTO, NOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da
sessão: 05/06/2025 ás
09:00min. Edital disponível nos
sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Municipio de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 23 de maio de 2025.
JUCIMARO D. MUNIZ
Secretário da SEGAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 4.527 /2025
Objeto: Contratação futura de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer-SEEL, do município de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens
Licitado: 07(Sete); Total de Grupo Licitado: 01(hum); Edital disponível a partir de: 26/05/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228,
Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 23 de Maio de 2025.
AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 827/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos, para atender
às demandas da secretaria municipal de Esporte e Lazer de Santo Antônio de Jesus - BA.
Total de Itens Licitado: 32; Edital disponível a partir de: 26/05/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo,
Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 23 de maio de 2025.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Pregoeiro, torna público
que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-013-2025. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços especializados de promoção, planejamento,
logística e execução de eventos do município de São Félix/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às
10:30h dia 06/06/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores
informações através do tel. (75) 99927- 5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura
Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 26 de maio de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico N.º 009/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras
aquisições de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiro para atendimento das necessidades
das Secretarias deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 05.06.2025 às 09h. Edital completo está disponível
em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações
(77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 23 de maio de 2025.
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que o certame, anteriormente agendado para o dia 29/05/25, foi
prorrogado para o dia 04/06/25 às 9h30, devido à necessidade de correção no valor unitário
constante do Lote II, conforme identificado após revisão técnica do Edital. Objeto: serviços de
locação de sistema de som, palco, iluminação, geradores, toldos, painés de LED, sanitários químicos,
decoração e toda estrutura de apoio para os eventos tradicionais a serem realizados no município.
Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: CPL, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 23 de maio de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro