DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
09 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de insumos hospitalares essenciais para a Atenção Básica
deste município, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde
prestados à população deste município, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 22 de maio de 2025
ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
10 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das demandas
das diversas secretarias e órgãos que integram a Administração Pública do Município de
Mutuípe-BA, através do Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 22 de maio de 2025
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
EDITAL RETIFICADO.
O Pregoeiro do Município de Novo Triunfo-BA, informa a republicação do Edital
PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2025-SRP, devidamente retificado, que tem como objeto a
Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição
gêneros alimentícios em forma de kit's de alimentos destinados a distribuição gratuita em
atendimento ao Programa Educação Jovens, Adolescentes e Idosos EJAI do Município de
Novo Triunfo, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
05/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-
licitacoes. Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail
licitacaonovotriunfo@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Novo Triunfo, 23 de maio de 2025
MATHEUS LEITE DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
Abertura: 06/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br)
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
ITENS
E
MATERIAIS
COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos
no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 23 de maio de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicado de correção do Edital publicado no Diário do Munícipio, na edição nº
1.686, de 22 de maio de 2025/ Caderno I, Onde se lê: "Processo Administrativo nº 050/2025
e Processo Administrativo nº 181/2025; Leia-se: "Processo Administrativo nº 198/2025".
Piritiba (BA), 23 de maio de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP nº 02/2023-SEPROJE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: IDEIAS COMUNICAÇÃO E
PUBLICIDADE LTDA, situada na Av. Castro Alves, nº 372, Centro - Eunápolis - Bahia, CEP
45.820-350, CNPJ Nº 18.874.822/0001-67. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato Nº CP N. 02/2023, cujo objeto consiste na continuidade na prestação de serviços
de publicidade, por intermédio de agência de propaganda. DATA DE ASSINATURA:
10/04/2025. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2026. Porto Seguro - Bahia, 10 de abril de
2025. JOSEMAR MARINHO SIQUARA - Secretário Municipal da Casa Civil.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Aviso de Julgamento Hierárquico de Recurso Administrativo Concorrência Nº 5/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025
O Município de Porto Seguro, por meio do Agente de Contratação - SEPROJE,
devidamente nomeada pelo Decreto nº 16.630/2025, através da SECRETARIA DE
PROJETOS ESPECIAIS
- SEPROJE,
torna público
aos interessados,
JULGAMENTO
HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa: ANDRE MIREZ
MAGALHÃES CARVALHO DOS SANTOS LTDA., CNPJ Nº: 15.155.387/0001- 22. O Exmº
Prefeito Municipal de Porto Seguro, com base em Parecer Jurídico da douta Procuradoria
Geral do Município decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo
interposto pela empresa, mantendo CLASSIFICADA e HABILITADA a empresa RCTJ
ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.362.005/0001-22, por cumprir todas as exigências do
edital do certame, mantendo se integralmente o julgamento proclamado pela Comissão
de Contratação - SEPROJE. Julgamento do Recurso e Decisão Administrativa disponíveis
no
site:
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-
exibir/?id=65018
Porto Seguro - BA, 22 de maio de 2025
MARCUS RODRIGUES GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2025.
A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Chamamento Público visando à "seleção de pessoas jurídicas
interessadas para captação de ofertas de patrocínios, para custeio das despesas referentes
à realização dos eventos: São João 2025 e Festa de Vaqueiros e Fazendeiros de Barreiros
2025 no município de Riachão do Jacuípe-BA". O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal (Prefeitura Municipal de Riachão do
Jacuípe | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe) e no Diário Oficial do Município
(Diário Oficial - Riachão do Jacuípe/BA). As empresas interessadas e que atendam ao objeto
deverão entregar envelopes contendo propostas e documentos de habilitação, até o dia 13
de junho de 2025 quando a cota for referente ao São João de Riachão do Jacuípe 2025 e
até o dia 18 de julho quando a cota for referente a Festa de Vaqueiros e Fazendeiros de
Barreiros 2025, na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, localizada na Rua Almir
José de Oliveira, nº 73, Centro, CEP: 44.640-000, Riachão do Jacuípe - BA, no setor de
licitações, das 08:00 às 14:00 horas, ou através do e-mail licitacaopmrj25@gmail.com.
Maiores informações ou esclarecimentos através do telefone (75) 3264-2762.
Riachão do Jacuípe-BA, 23 de maio de 2025
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: OP Ç ÃO
COMERCIAL DE CIPÓ LTDA, Inscrito no CNPJ nº 57.828.186/0001-99. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS
VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA.VALOR
GLOBAL: R$ 579.631,75 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025.FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso I, do art. 28, da Lei 14.133/2021.Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de
2025.TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTOPREFEITA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: AL FA
EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
nº
23.113.128/0001-67.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS
VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR
GLOBAL: R$ 42.552,25 (quarenta e dois mil, quinhentos cinquenta e dois reais e vinte e
cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio
de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO - PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: ALT O
GIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.655.787/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS
VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA.VALOR
GLOBAL: R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 20/05/2025 A
31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025.TETIANA DE PAULA FONTES
CEDRO BRITTO PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: PEDRO
HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA LTDA CNPJ 48.750.748/0001-38. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI,
CARNES E AVES E PANIFICAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEMAIS SECRETARIAS
VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA, VALOR
GLOBAL: R$ 590.452,50 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de
maio de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTOPREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: GI
SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 05.835.831/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, CARNES E AVES E
PANIFICAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇ ÃO
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 20.216,00 (vinte mil
duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA,
20 de maio de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 083/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: LAY R A
MORGANA FREITAS DE CASTRO - ME, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ
nº
60.454.775/0001-69. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS
COMEMORATIVOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO
- BAHIA VALOR GLOBAL: R$ 53.451,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um
reais).VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025.
TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS
MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: HOTEL E RES T AU R A N T E
A KASKATA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 00.181.502/0001-66.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INC LU S O :
CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, E JANTAR PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO
DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA.VALOR GLOBAL: R$ 62.785,00 (Sessenta e dois mil setecentos e
oitenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025.Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de
2025.TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO PREFEITA MUNICIPAL
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