DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600241
241
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP (Sistema de Registro de Preços) n° 008/2025 - O
Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a),
designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 10 de junho de 2025
às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de
Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 012/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE SONORIZAÇÃO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E GERADORES, VISANDO ATENDER
AO CALENDÁRIO CULTURAL, FESTAS COMEMORATIVAS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1071404. Acolhimento das Propostas: Até o dia 10/06/2025 às 09:59h
/ Disputa de Preços: 10/06/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 23 de maio de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1723/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2025, na
cidade de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2025 às 09:00h. Edital
e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 23 de maio de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2025
Pregão nº 020/2025 - Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral.
Sessão Pública: 06.06.2025, às 08:00.
PREGÃO Nº 21/2025
Pregão nº 021/2025 - Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão
Pública: 09.06.2025, às 08:00.
Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 23 de maio de 2025.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP 049-2025, Processo Administrativo:
739/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e Eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de TESTES BIOQUÍMICOS COM CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS
DE AUTOMAÇÃO EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde. DATA DA SESSÃO: 06/06/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP 051-2025,
Processo Administrativo: 779/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS E SUPLEMENTOS
(material de consumo), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas-
BA. DATA DA SESSÃO: 09/06/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059-2025,
Processo Administrativo: 796/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para aquisição de VEÍCULOS LEVES (DE PASSEIO E UTILITÁRIO -
PICK-UP) E MOTOCILCETA (material permanente), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura. DATA DA SESSÃO: 06/06/2025, às
09h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal
de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº
002/2025. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA,
incluído o Cadastramento Georreferenciado dos Pontos de Iluminação Pública do Município e
Instalação de Usina Solar em Edificações Públicas, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao presente Edital. Valor Estimado
Global: R$ 8.142.167,47 - (oito milhões, cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete
reais e quarenta e sete centavos). Período de Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da
Disputa: 28/07/2025
às 11:00 horas. A
disputa ocorrerá no
endereço eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da
Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Valença, 23 de maio de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025
Licitação: Credenciamento 008/25. Vigência: 22/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal
de Várzea da Roça. DOUGLAS SANTOS ASSIS RIOS 09303651510, inscrita no CNPJ sob nº
40.970.282/0001-74. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de
lava jato (lavagem/limpeza) de veículos leves e pesados que compõe a frota deste
município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 90.581,40. Assinatura: 22/05/2025.
Danillo Santos Sales Rios, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Várzea da Roça/BA ,
conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão: 10/06/2025
às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.
Varzea da Roça/Ba, 23 de maio de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PA nº 053/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de material de construção complementar
para o Centro Administrativo, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração,
Saúde e Educação, no município de Vera Cruz. Data e horário de realização: Sessão de disputa:
10/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou
através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PA nº 0177/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de peças em
eucalipto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação,
no município de Vera Cruz. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 11/06/2025 às
10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PA nº 0177/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de peças em eucalipto para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, no município de Vera Cruz. Data e horário
de realização: Sessão de disputa: 11/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio
https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP
PA nº 0136/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
sacos de lixo para condicionamento de resíduos sólidos para auxilio na limpeza pública atendendo assim
as necessidades da secretaria de infraestrutura e habitação do Município de Vera Cruz/BA. Data e horário
de realização: Sessão de disputa: 09/06/2025 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio
https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 23 de maio de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - BA torna público o
Chamamento Público nº 002/2025, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014,
destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de
Colaboração, visando à implantação e gestão da Política Pública do Banco Municipal Rio
das Almas e da Moeda Social Digital e-Cacau, conforme Leis Municipais nº 448/2025 e nº
449/2025. O
edital completo e seus
anexos estão disponíveis no
site oficial:
www.wenceslauguimaraes.ba.gov.br. Recebimento das propostas: de 26/05/2025 a
26/06/2025, pelo e-mail: licitacaowg@wenceslauguimaraes.ba.gov.br.
Wenceslau Guimarães - BA, 23 de maio de 2025.
A COMISSÃO