DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo de Contrato - Quinto Termo de Aditivo. Contrato: N° 2019.05.10.001.
Origem: Tomada de Preço N° 007/2019. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes. Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. Da
Prorrogação da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. do Prazo: 30 de Dezembro de 2020
a 29 de Maio de 2021. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei Federal N° 8.666/93, e nos
termos da cláusula quarta do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários: Clara
Alves de Sousa - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Ana Paula Sousa de Araújo
- Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Data da Assinatura: Croatá/CE, 30
de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo de Contrato - Segundo Termo de Aditivo. Contrato: N° 2019.05.10.001.
Origem: Tomada de Preço N° 007/2019. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes. Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. Da
Prorrogação da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Do Prazo: 04 de Outubro de 2019
a 02 de Março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei Federal N° 8.666/93, e nos
termos da cláusula quarta do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários: Clara
Alves de Sousa - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Ana Paula Sousa de Araújo
- Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Data da Assinatura: Croatá/CE, 04
de Outubro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N°
007/2019 - Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Contratada: Semas
Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade:
Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE -
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/10/2021 - Nova Vigência:
22/10/2021 à 21/03/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria das
Chagas de Sousa Martins (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 6ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N°
007/2019 - Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Contratada: Semas
Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade:
Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE -
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/05/2021 - Nova Vigência:
27/05/2021 à 24/10/2021 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria das
Chagas de Sousa Martins (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo de Contrato - Terceiro Termo de Aditivo. Contrato: N° 2019.05.10.001.
Origem: Tomada de Preço N° 007/2019. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes. Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de empresa para construção da 1* etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE.
Da Prorrogação da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Do Prazo: 28 de Fevereiro de
2020 a 28 de julho de 2020. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei Federal N° 8.666/93, e
nos termos da cláusula quarta do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários:
Clara Alves de Sousa - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Ana Paula Sousa de
Araújo - Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Data da Assinatura:
Croatá/CE, 28 de Fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2025-SEDUC. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo
pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 10/2025-SEDUC - Aquisição de livros
paradidáticos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia
06 de junho de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Cruz - CE, 23 de maio de 2025.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.23.1
O agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE,
torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.23.1, cujo objeto é a
pavimentação em áreas rurais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - PT Nº
1093426-16. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados
e
poderá
ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2ate
cnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 10 de Junho de 2025 às 09 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 26 de Maio de 2025 a partir
das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 10 de Junho de 2025 às
09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 23 de Maio de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 30/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de medicamentos a serem doados
conforme itens do Termo de Referencia aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde
do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços
eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de
Junho de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Junho de 2025. Início da
Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Junho de 2025 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja - CE, 23 de maio de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2025
Secretaria
de
Educação e
Desporto
-
Aviso
de Pregão
Eletrônico
N°
05.002/2025. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 05.002/2025, que tem como objeto a aquisição de 03 (Três) veículos
automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor branca, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba-
CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser obtido no Compras gov
(Comprasnet)
através
dos
endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgov.gov.br,
https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Esclarecimentos
acerca
do
edital
deverão
ser
enviados
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba - CE, 23 de maio de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.23.01-PMI/SECULT
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aviso de Dispensa de Licitação nº
2025.05.23.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços na
realização de curso de formação para agentes culturais, com recursos oriundos da Lei
Federal nº 14.399/22 (PNAB) de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município
de Iguatu-CE. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 29
de maio de 2025, às 23h:59m. Sessão: 30 de maio de 2025, às 14h:00m. Local: no
endereço
eletrônico:
licitacao.iguatu@gmail.com.
Aviso
Disponível:
iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu - CE, 23 de maio de 2025.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.05.22.01-PMI/SPA
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.22.01-PMI/SPA. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos
para uso veterinários e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Proteção Animal (SPA), conforme especificações constantes no termo de
referência. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe
de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de
preços a partir das 08h:30m. (Horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2025, em sessão
pública,
que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
FRANCISCO MARIO RODRIGUES
Secretário Municipal de Proteção Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2025
O(A) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de junho de 2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 10.003/2025.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos seguintes serviços relacionados a
recursos hídricos no Município de Independência-CE: limpeza e teste de vazão em poços
tubulares; análises físico-químicas e bacteriológicas da água; elaboração e protocolo de
requerimento de outorga do direito de uso de água subterrânea; estudo geofísico para
prospecção de áreas de perfuração; perfuração de novos poços tubulares profundos para
captação de água, a serem executados na sede e nos distritos do Município, conforme
especificações técnicas constantes nos anexos desta licitação, visando atender às
demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://www.independencia.ce.gov.br/
ou
Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.
Independência - CE, 23 de maio de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 022.24-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica -
FUNDEB. Objeto: aquisições de materiais permanentes e mobiliário, destinados a atender
as demandas da Secretaria de Educação voltado para as redes de ensino em tempo integral
do Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20250058 Contratada: Moveplast Industria de
Moveis LTDA. Valor Total: R$ 81.000,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.
Contrato Nº: 20250612 - Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato Ltda. Valor Total: 5.970,00.
Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99. Contrato Nº: 20250613. Contratada: Repremig Representacao e
Comercio de Minas Gerais LTDA Valor Total: 1.829,00. Programa de Trabalho: Exercício
2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.33. Contrato Nº: 20250614. Contratada: Repremig Representacao e Comercio de
Minas Gerais LTDA. Valor Total: 27.324,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação
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