DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35,
no valor de R$ 5.396,00, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 18.270,00, Exercício 2025
Atividade 0502.123610331.2.040
Manutenção das Ações do
Ensino Fundamental,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.33. Contrato Nº: 20250615. Contratada: Prosperity Comercio e Servicos LTDA
Valor
Total:
9.400,00.
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2025
Atividade
0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.
Contrato Nº: 20250616. Contratada: Comercial Dom Pedro Construcoes e Materiais
Diversos LTDA. Valor Total: R$ 42.864,34 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e trinta e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12,
no valor de R$ 27.163,30, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. Contrato Nº: 20250617. Contratada:
Playrio Parques Infantil LTDA. Valor Total: R$ 32.400,00. Programa de Trabalho: Exercício
2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.42. Contrato Nº: 20250618. Contratada: Licitainfo LTDA. Valor Total: R$ 4.589,80.
Programa De Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35. Contrato Nº: 20250619. Contratada: Yumi
Solucoes Tecnologicas LTDA Valor Total: R$ 7.921,79. Programa de Trabalho: Exercício 2025
Atividade 0502.123610331.2.040
Manutenção das Ações do
Ensino Fundamental,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.28. Contrato Nº: 20250620. Contratada: AC Equipamentos E Eletrodomesticos
LTDA. Valor
Total: R$ 4.754,00. Programa
de Trabalho: Exercício
2025 Atividade
0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação
econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12.
Contrato Nº: 20250621. Contratada: DI Prata Produtos LTDA Valor Total: R$ 4.163,00.
Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. Vigência: 30 de Abril de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 30 de Abril de 2025. Ipueiras/CE, Cátia
Matos Vasconcelos Fontenele, Secretaria de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo Prazo. Objeto: Aquisição de trator agrícola, destinados a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Contratada(o): Pioneira - Comercio
de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios. Contrato Nº: 20240989. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Agrario. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, vigência: 02 de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de Janeiro
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Ipueiras/CE. Antonio Lisboa Lima - Secretária de Sec
de Desenvolvimento Agrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº. 2025.03.13.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar a obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, centro de
Educação Infantil de Coité, Distrito de Coité, Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, padrão FNDE.
Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 2.428.071,21 (dois milhões quatrocentos e
vinte e oito mil setenta e um reais e vinte e um centavos), referente ao Lote único. Assina
pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
Vigência do Contrato: 8 meses. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 365 0005
1.030, Outros Convênios da União (Fonte 1570000000), Fundeb (Fonte 1540000000) e
Próprio (1500100100). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99.
Irauçuba/CE, 23 de maio de 2025. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.13.01
Concorrência Eletrônica de Nº 2025.03.13.01 - Secretaria de Educação. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Creche e
Escola de Educação Infantil, centro de Educação Infantil de Coité, Distrito de Coité,
Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, padrão FNDE. Processo Adjudicado e Homologado em favor
da empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 2.428.071,21 (dois milhões quatrocentos e
vinte e oito mil setenta e um reais e vinte e um centavos), referente ao Lote único. Data
da homologação: 23 de maio de 2025.
Irauçuba - CE, 23 de maio de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual: O Município de Itaitinga, através da
Secretaria de Educação, torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
12.23.05.11.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.03.23-01PE, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de
locação de ambiente em PVC, para suprir a necessidade de espaços adequados dentro das
escolas do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Rawatech Comercio e Industria e Locação
de Produtos em PVC LTDA - CNPJ Nº 42.688.444/0001-01. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na
Cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº 12.23.05.11.001. Prazo de Vigência: 21.05.2025 à
21.05.2026, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 2.136.000,00 (dois milhões e
cento e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.173.2.058.0000.
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de
Recursos: 1.540.0000.00. Assina pela Contratante: Maria Goretti Frota Martins. Assina pela
Contratada: Priscylla Moreira da Silva. Itaitinga/CE, 19 de Maio de 2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.12PE
Aviso de Alteração I - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE. A Secretaria de
Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão Permanente de Licitações,
torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no edital
do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE, cujo objeto é o "Registro
de preços para futura e eventual aquisição de kit aluno, para atender as demandas da
Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE". O edital em inteiro teor e a
retificação (alteração) estará à inteira disposição dos interessados nos meios oficiais de
publicação que se deram anteriormente. Fica mantido o prazo para recebimento de
propostas, considerando que não houve alterações que alterem o conteúdo das propostas.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga - CE, 23 de abril de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.12PE
Alteração I - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.12PE. A Secretaria de Educação
do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no edital do Processo
Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.12PE, cujo objeto é o "Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE". O edital em inteiro teor e a retificação
(adendo) estará à inteira disposição dos interessados nos meios oficiais de publicação que
se deram
anteriormente. Fica
mantido o
prazo para
recebimento de
propostas,
considerando que não houve alterações que alterem o conteúdo das propostas. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga - CE, 23 de maio de 2025.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.12-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Julho de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Concorrência Pública Nº 25.06.12-CE.
Objeto: Construção de 05(cinco) galpões para a Secretaria de Educação Básica do Município
de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca - CE, 23 de maio de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa
especializada no
fornecimento de sistema de Telefonia Digital, baseado em servidor IP com software
completo, incluindo instalação, manutenção e troca de equipamentos quando necessários
destinado a atender as diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e
seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da
abertura da sessão: 10 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de
Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua
Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 23 de maio de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.004-2025-CR.
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape
torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº
07.004/2025 - CR,
que tem como objeto o Chamamento
público visando o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
SOCIOASSISTENCIAIS A FIM DE ATENDER AOS PROJETOS "O BOM É SER CRIANÇA" E
"FAMÍLIA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA" DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE. O Edital poderá ser obtido no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br,
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil ou entregues fisicamente na sede da Secretaria Especial de Licitações e
Contratações públicas, localizada na Rua Treze de Maio, nº 226, Centro, Maranguape,
Ceará dar-se-á do dia 26/05/2025 até o dia 26/05/2026 (horário de Brasília).
Maranguape - CE, 22 de maio de 2025.
GERMANA SAMPAIO DE CASTRO
Secretária de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº
3005.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: S M Pinheiro Construções e
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de
pavimentação na zona urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo.
O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com
validade até 31/03/2025. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/12/2024, Jose
Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº
3005.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: S M Pinheiro Construções
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através
de pavimentação na zona urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em
anexo. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual
período com validade até 30/06/2025. Data da Assinatura do aditivo de contrato:
31/03/2025, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
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