DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600245
245
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de
materiais de limpeza e higienização aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 06/06/2025. Abertura das propostas:
06/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br
e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das
propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 23 de maio de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME - CHP
AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado
do julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Chamada Pública Nº
001/2025/SME - CHP, cujo objeto é a Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da
Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
de
Paramoti-CE. Foram
considerados
todos
habilitados. GRUPOS
FORMAIS:
01.
COOP.SERTANEJA CEARENSE - FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60 e 02. ASSOCIAÇÃO COM.
DOS PEQUENOS TRAB. RURAIS DE IPUEIRA DA VACA II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81. Os
participantes estão convocados a comparecer à sessão pública de abertura dos Projetos de
Venda (Envelope nº 02), que será realizada no dia 28/05/2025, às 10 horas, na sede da.
Maiores
informações
no
site:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
e
https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00
às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 23 de maio de 2025. José
Aurino Madeiro Silva, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.
Paramoti - CE, 23 de maio de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01. Extrato de Quarto Aditivo Contrato Nº 20220567 -
Tomada de Preços Nº 2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec.
Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31,
com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Weyne Cesar Machado do
Nascimento, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M,
inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº
200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por Luciano Rodrigues
da Silva, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias
de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 20 de
Maio de 2025. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-
31- CONTRATANTE. META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA -
M - CNPJ 07.471.421/0001-40 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima -
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1
A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras/CE
comunica que foi publicado a Alteração Retificador ao Edital do Pregão Eletrônico nº
2025.05.16.1, com alteração no item 12.0 - Da Fase de Habilitação, referente à Qualificação
Técnica. Ressalta-se
que a
alteração não
impacta na
formulação das
propostas,
permanecendo inalterada a data da sessão pública: 30 de maio de 2025, às 09h00 (horário de
Brasília). O texto integral do adendo e do edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura
de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às 12h.
Porteiras - CE, 23 de maio de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, torna público
que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2025.04.09.1, cujo objeto é o Fornecimento de material de expediente para atender as
necessidades
das
diversas
Secretarias
do
Município
de
Potengi/CE.
Data
de
Prosseguimento: 28 de maio de 2025 às 09:00hs, na plataforma www.licitapotengi.com.br.
Informações pelo telefone (88) 99274-4706.
Potengi - CE, 23 de maio de 2025.
GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico
10.002/2025-SMS: nº 10.002/2025-01SMS - Valor global: R$ 766.746,16. Contratada:
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia. OBJETO: Aquisição de Leites Especializados,
produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados
em atendimento judiciais e administrativos de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a
partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de
Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2025-PE: Contrato nº
16.001/2025-01SAS - Valor global: R$ 25.050,00 - CONTRATADA: FRANCISCO ROZILDO DOS
SANTOS, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rozildo Dos Santos. OBJETO:
Aquisição possível de compras de cesta básica, destinado a famílias vulneráveis que são
assistidas pela Secretaria de desenvolvimento Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até
31 de dezembro de 2025, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira. Data da assinatura do contrato: 12 de maio 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SESA
A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 11 de
junho de 2025, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
0005/2025 - SESA, cujo o objeto é a aquisição de medicamentos da tabela ABCFARMA/Guia
da Farmácia, de A à Z, visando o atendimento de pacientes provenientes de mandados
judiciais, pacientes contemplados por determinações judiciais, sendo o Início de
recebimento de propostas no dia 26/05/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de
propostas no dia 11/06/2025 até às 08:30 e Início da Sessão no dia 11/06/2025 às 10:00hs
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
no
portal
de
licitações
do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
municipal
de
Quixeré-Ce:
https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Quixeré - CE, 23 de maio de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.22/2025
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades
Básicas de Saúde para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Santana do Acaraú-
CE. DO TIPO: Menor Preço Por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE,
toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de
maio de 2025 a 06 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 06 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 06 de junho de 2025, (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem
como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú - CE, 23 de maio de 2025.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025-CE
Edital de Concorrência Nº 90007/2025-CE - Processo Administrativo Nº
2025.04.01.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia
11/06/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Reforma e Ampliação da EMEB Menino Jesus
localizada no Bairro Chora, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito - CE, 23 de maio de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90011/2025-PE - Processo Administrativo Nº
2025.04.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 11/06/2025 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Contratação do serviço de informatização do setor de arrecadação do
Município de São Benedito/CE, através de locação de sistema em ambiente web, específico
para gestão tributária municipal, com instalação, implantação e treinamento, contendo
alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração dos dados
do sistema ora em uso e assessoria técnica tributária na utilização do sistema. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito - CE, 23 de maio de 2025.
MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA
Secretária de Finanças
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90002/2025-PQ/DIV
Edital de Pré-Qualificação Nº 90002/2025-PQ/DIV - Processo Administrativo Nº
2025.05.12.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa
aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e nos termos do Art. 80 da
Lei 14.133/2021 e tem como finalidade qualificar licitantes para a para futura contratação
dos serviços de assessoria, organização, treinamento, operação e acompanhamento pessoal
no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, controle de doações, controle de
combustíveis e peças da frota de veículos, de interesse dos órgãos/unidades municipais de
São Benedito/CE. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 26/05/2025 às 17h do
dia 09/06/2025. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de
análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas,
estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas endereço do sítio eletrônico do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br.
São Benedito - CE, 23 de maio de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação