DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.10.0022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): EDITORA FTD S/A. CNPJ OU CPF: 61.186.490/0001-57. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a Aquisição do Projeto de Vida e Atitude Empreendedora com
Fornecimento de Material Didático para ofertar nas Escolas da Rede Municipal de Educação
de Jerônimo Monteiro-ES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e
conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2273/2025. VALOR TOTAL:
O valor total da contratação é de R$ 41.895,00 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventa
e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal
vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha:
0000463/Fonte de Recursos: 154200300000 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022
ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2217/2025
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em
Cinco
Pontões,
Distrito
de
Joatuba,
conforme
Contrato
de
Repasse
n°
904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a
União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 29/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
ID 2025.051E0700001.01.0003
O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica,
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gás de cozinha (GLP) P-13
e P-45 - Reposição e, água mineral. Início de entrega das propostas: 28/05/2025, 08:30h; abertura
das
propostas:
09/06/2025,
08:31h.
O
edital
se
encontra
disponível
no
site
www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais -
documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também
poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-
mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel (28) 3199-0456.
Muqui-ES, 23 de maio de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0006
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2024, Pregão Eletrônico
nº 008/2024, Processo Administrativo nº 000069/2024 da Prefeitura Municipal de São
Fidelis/RJ, empresa fornecedora COMERCIAL DESTAQUE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 10.613.588/0002-93 cujo objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE LEITE EM
PÓ, no valor total de R$ 234.289,44 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos). Processo Administrativo o nº 6534/2025.
Viana/ES, 22 de maio de 2025.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 78/2025
Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0005
Processo Administrativo nº. 7651/2025.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo
Administrativo nº 05384/2024 do Município de Jaguaré/ES
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO.
Contratada: RIO NUTRI SERVICE LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor: R$ 611.678,80 (seiscentos e onze mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do dia
posterior a publicação do contrato, prorrogável da Lei n° 14.133, de 2021.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 29/2025
O MUNICIPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 3767/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO, para a futura e eventual aquisição de carnes e frios, com execução
parcelada do objeto, mediante ordens de serviço, de acordo com as especificações,
quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das
propostas 06/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/06/2025 às
08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de
26/05/2025,
na
Sede
Administrativa
do
Município
e
ou
através
do
site
www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns, 23 de maio de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.587.269/0001-04, por
intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA
PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3767/2025,
Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa
para contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação da farmácia municipal,
conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico,
Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas
26/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/06/2025 às 08hs01min. O
edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 26/05/2025, na Sede
Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800
564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns, 23 de maio de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Data de abertura: 10 de junho de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: Construção
de um CAPS-Centro de Atenção Psicossocial, que será instalado na Rua Teotônio Vilela,
com Avenida dom Fernando Gomes dos Santos e Rua Dr. Pedro Ludovico Teixeira, AP,
Jardim Riviera neste município, mediante as condições estabelecidas em edital e seus
anexos. Coordenadas Geográficas: -16.82461, -49.29972. Tipo: menor preço global. Local da
sessão
de
abertura:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2025.130.666. Retire e acompanhe o edital
no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62)
3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 22 de maio de 2025.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA.
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Data de abertura: 12 de junho de 2025, às 09h. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada na construção de uma Unidades básica de Saúde,
localizada na Rua Uruguai, APM, Praça das américas, Parque das Nações, mediante as
condições estabelecidas em edital e seus anexos. Coordenadas Geográficas: -16.80896, -
49.30788.. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Interessado:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Processo: 2025.130.543. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1.
Fone:
(62)
3238-7226/6797.
E-mail:
diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO 22 de maio de 2025.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Adm: Nº 673/2025. Objeto: Registro de preços para locação de
equipamentos e estruturas para realização de evento no Município de Arenópolis-Go
Empresas vencedoras valor total: R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil e setecentos e
quarenta reais): TAY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (35607888000100) com os lotes: 1, 2,
3,4, 5, 6 no valor total de R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil e setecentos e quarenta
reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Arenópolis-GO, 23 de maio de 2025.
DELMIRO DE OLIVEIRA CANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 SRP
O Município de Aruanã - Estado De Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De
Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto
nº 101/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade
com a Lei nº 14.133/21, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições
gerais e especiais constantes do edital, fará em sua sede no endereço acima, às 09 horas
do dia 06 de junho de 2025, licitação pública na modalidade pregão presencial Nº 11/2025,
tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa
para fornecimento de refeições para atender as necessidades de diversas secretarias
municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus anexos. Maiores
esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas
durante os dias úteis, pelo fone (62)3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.
Aruanã-GO, 23 de maio de 2025.
CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO
TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE; PROCESSO: 535/2025; MODALIDADE: Adesão à Ata de
Registro de Preços; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores
alterações; ORIGEM: Recurso Federal; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.; VALOR DO CONTRATO: R$
320.072,52 (trezentos e vinte mil setenta e dois reais e cinquenta e dois reais). DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 25/04/2025 à 25/04/2026. Barro Alto/GO, 24 de abril de
2025 - ANA MARIA ALVES FRANÇA SOUSA - Gestora do F.M.A.S.