DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25002 - SME [SRP]
LICITANET Nº 40/2025. Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/06/2025, ÀS 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login.
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
didáticos, da Coleção Acerta Brasil, da Editora Ática, para atender as necessidades dos alunos
e professores do 2º, 5º e 9º ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as
especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº
P380618/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25002 - SME [SRP] (LICITANET Nº 040/2025).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral - CE, 22 de maio de 2025.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF. O Município de Varjota - Ceará, torna público o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da
Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a
obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE.
CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do
contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2023 a 30
de Abril de 2024. CONTRATADA: E B SOARES CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de Setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEI. O Município de Varjota - Ceará, torna público o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da
Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a
obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE.
CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato
original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 30 de Novembro
de 2024. CONTRATADA: E B SOARES CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF. O Município de Varjota - Ceará, torna público o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da
Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a
obra de continuidade da Construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE.
CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta)
do contrato original - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: E B SOARES
CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.522.823,08 (Um
Milhão Quinhentos e Vinte e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Oito Centavos).
VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 202.826,12 (Duzentos e Dois Mil Oitocentos e Vinte
e Seis Reais e Doze Centavos). VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 1.725.649,20 (Um
Milhão Setecentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte
Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal Nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF. O Município de Varjota - Ceará, torna público o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da
Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a
obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE.
CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato
original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2024 a 30 de Junho
de 2025. CONTRATADA: E B SOARES CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF. O Município de Varjota - Ceará, torna público o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da
Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a
obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE.
CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes - Secretário Municipal de Infraestrutura.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta)
do contrato original - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: E B SOARES
CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.725.649,20 (Um
Milhão Setecentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte
Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 145.109,25 (Cento e Quarenta e Cinco
Mil Cento e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos). VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$
1.870.758,45 (Um Milhão Oitocentos e Setenta Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei
Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 2025.04.15.1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.1. A Secretaria
Municipal de Educação de Varzea Alegre - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 31.014.354/0001-
19, sediada na Rua Maria Vitoria, 32 - Centro,Varzea Alegre - CE, doravante simplesmente
denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabia Pereiera da Silva
Oliveira - Secretaria Municipal de Educação, resolve Excluir o CNPJ do Fundo Municipal de
Educação (31.014.354/0001-19),do Corpo do Contrato nº 2025.04.15.1, celebrado com a
empresa JUF-Construções e Serviços LTDA, e oriundo da licitação Concorrência Eletrônica
nº 2024.12.13.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
construção de Creche Padrão FNDE - Tipo II, no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre - CE,
conforme Plano de Trabalho 1093508-66 - FNDE. Fábia Pereira da Silva Oliveira -
Ordenadora do Fundo Municipal de Educação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Objeto: Aquisição de Recarga de
Extintores de Incêndio, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento
das propostas: 26/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 06/06/2025 às
12h59min. Sessão de disputa: 06/06/2025 às 13h. Edital disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de maio de 2025.
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
OS 334/2025
Processo: 19.391/2024
Objeto: A execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa,
no Bairro Nova Brasília, no Município de Cariacica
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Contratada: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 00.638.562/0001-65
Dotação: 08.244.0006.1.0012 - 4.4.90.51.00 Vínculo - 2.665.0001.3110 - Dotação 2746
Valor Total: R$ 1.554.587,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos
e oitenta e sete reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0002
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA CASA LAR, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresa Vencedora: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA
Valor Global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil)
Conceição do Castelo, ES, 31 de março de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NAS RUAS
RAFAELA BERNABÉ PIZZOL, MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E COLMAR VIEIRA.
Empresa Vencedora: CAMPREZE & SERVIÇOS LTDA
Valor Global: R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais).
Conceição do Castelo, ES, 10 de abril de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0002
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALÇAMENTO E
REFORMA DA RUA OLINDO BETINI, NO BAIRRO ARTHUR SOARES.
Empresa Vencedora: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor Global: R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil, novecentos reais).
Conceição do Castelo, ES, 26 de março de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0002
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
DE
ESTRADAS VICINAIS,
VALE
DO
EMBOQUE,
COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Empresa Vencedora: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA
Valor Global: R$ 377.306,99 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e seis
reais e noventa e nove centavos).
Conceição do Castelo, ES, 17 de abril de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0002
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
DE
ESTRADAS VICINAIS,
VALE
DO
EMBOQUE,
COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Empresa Vencedora: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA
Valor Global: R$ 462.226,19 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e
vinte e seis reais e dezenove centavos).
Conceição do Castelo, ES, 31 de março de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedora as empresas: declara vencedora a empresa: GP Turismo e Fretamentos LTDA,
para o Lote 02, valor global R$ 261.973,35 e Lote 03, com valor global R$ 500.289,00. E o
Lote 01 foi declarado deserto.
ID: 2025.030E0700001.01.0003.
Em 23 de maio de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito