DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da
Prefeitura
Municipal, licitação
na Modalidade
Concorrência
Pública Eletrônica n.º
003/2025, às 08:00 horas do dia 12/06/2025, contratação de empresa de engenharia para
execução de Recapeamento Asfáltico em vias do perímetro urbano do Município de Padre
Bernardo/Go, Convênio MDC 961820/2024, conforme consta no Edital e seus anexos a
disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: (61)
3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 23 de maio de 2025.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 011/2025, Contrato de Prestação de Serviços, do tipo Menor Preço por item,
a realizar-se no dia 11/06/2025 às 08:30 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em orientação e
planejamento estratégico com foco em aconselhamento e capacitação ao Gestor Público
Municipal atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Piracanj u b a / G O,
conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência e Anexos constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados,
no
Site
Oficial
da
Prefeitura
de
Piracanjuba
www.piracanjuba.go.gov.br,
site
www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo
e-mail licitacao.pjba2028@outlook.com.
Piracanjuba/GO, 23 de maio de 2025.
SAVIO VIANA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, torna público o resultado do
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, secos e molhados em geral,
(Merenda Escolar), para atender as necessidades das Unidades Escolares e Centros
Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Quirinópolis, sob a
supervisão do Fundo Municipal de Educação - FMEQ, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, DFD e ETP, anexos neste processo. O
resultado assim se mostrou: A.M. - DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS E FRIOS EIRELI-
ME. CNPJ: 07.662.336/0001-69, R$ 39.514,00. ALLGYN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:
53.549.816/0001-35,
R$
902.445,00.
ATOMO GERENCIADORA
DE
RESIDUOS.
CNPJ:
51.647.234/0001-66, R$
47.970,00. GLAMOUR
NEGOCIOS E
EVENTOS LTDA.
CNPJ:
24.284.699/0001-27, R$ 62.953,75. IMPERIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:
26.232.311/0001-70, R$
64.922,00. J
H SQUARIZI
OLIVEIRA COMERCIAL.
CNPJ:
08.450.666/0001-53, R$ 799.660,00. M F COMERCIAL LTDA. CNPJ: 24.387.713/0001-18, R$
544.582,50. M M DA COSTA LTDA. CNPJ: 09.266.527/0001-37, R$ 50.035,00. MARLENE
APARECIDA DE FREITAS SOARES. CNPJ: 29.200.132/0001-49, R$ 1.461.839,50. MINI BOX DE
SECOS E MOLHADOS QUIRINOPOLIS LTDA. CNPJ: 02.802.023/0001-45, R$ 88.115,00. PONTO
CERTO
COMERCIO DE
PRODUTOS VARIADOS
LTDA.
CNPJ: 46.695.538/0001-69,
R$
146.220,00. PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 45.071.356/0001-54, R$ 299.430,00. REDE
SUPER LTDA. CNPJ: 60.014.069/0001-04, R$ 718.488,00. RODRIGUES COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 22.949.248/0001-36, R$ 168.225,00. SILVAZ SUPERMERCADO
LTDA. CNPJ: 07.612.433/0001-47, R$ 153.870,00. SUPERMERCADO SERVE MAIS LTDA. CNPJ:
24.789.372/0001-07, R$ 323.178,00. TC MELO E MARTINS LTDA. CNPJ: 28.392.229/0001-38,
R$ 230.820,00. VDL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 54.339.184/0001-48, R$
304.607,00. VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.209.943/0001-48, R$
135.345,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores
informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três
Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópolis-GO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90012/2025
JULGAMENTO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global
OBJETO:
Concorrência
para
contratação de
empresa
especializada
para
construção do Parque Engracia Vaz dos Santos - Etapa 2, localizado Av. Paulo Roberto
Cunha, esquina com Rua Heloísio Guerra, Bairro Odília, Rio Verde-GO, conforme
especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de
referência e demais anexos ao processo.
DATA HORÁRIO: 10 de junho de 2025 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 23 de maio de 2025.
OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR
Gestor
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.005/2025
JULGAMENTO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário
OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada para
reforma do Edifício do Patrimônio Mobiliário e Diretoria do Trabalho para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura
Municipal de Rio Verde/GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução dos procedimentos
licitatórios que tramitam em sua instância e tendo como princípio o interesse Público,
fica REVOGADA esta licitação.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 22 de maio de 2025.
TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos
interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto é a registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para
pequenos reparos em prédios públicos municipal, inicialmente marcada para o dia 29 de
maio de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 06 de junho de 2025 às 09:00hs. O
Edital
estará
disponível
na
sede
da
Prefeitura
ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás-GO, 23 de maio de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Municipio de Turvelândia - Estado de Goias, torna público que realizará
pregão presencial Nº. 6/2025, no dia 11 de junho de 2025, ÀS 09h:00mim, tendo como
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição gradativa de gêneros
alimentícios, produtos de copa e cozinha e materiais de higiene e limpeza para utilização
e manutenção da secretaria municipal de saúde, unidade básica de saúde, hospital
municipal, posto de coleta municipal, vigilância epidemiológica e sanitária. Maiores
informações
e
retirada
do
edital
poderão
ser
realizada
pelo
no
site:
www.turvelandia.go.gov.br.
Turvelândia/Go, 23 de maio de 2025.
RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025
Contratante: MUNICIPIO DE VARJÃO-GO Contratado: WFL COMERCIAL E PRESTADORA
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade de Saúde
(UBS) - PORTE I, conforme proposta 11336.6060001/24-002 para o Fundo Municipal de
Saúde de Varjão Fundamento legal: ART. 28 II, da Lei nº 14.133/2021 Valor Global: R$
1.701.000,00 (Um milhão, setecentos e um mil reais) Dotação: 10.301.1018.1.0914.4.90.51
Fonte
de
Recursos Federais,
Número
da
Portaria:
3689 Número
da
Proposta:
11336.6060001/24-002 Data da assinatura: 20/05/2025 Prazo de vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Varjão -GO, aos 20 dias de maio de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA -
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo nº 01/2025. Contrato n°08/2025. Concorrência Eletrônica nº
004/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VILA BOA, CNPJ:37.388.378/0001-14. Contratada:
MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.344.713/0001-30. datado de
15/04/2025. Objeto: realização de Pavimentação asfáltica em TSD nas vias urbanas do
Município de Vila Boa de Goiás. conforme especificações e condições constantes no Edital
e seus anexos. Valor Global: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); Data de
Assinatura: 13/01/2025. Contrato de Repasse nº 944738/2023 - Operação 1087941-
57/MCIDADES/CAIXA/PM VILA BOA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Anisio Pereira santos Secretário de obras
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0411.3/TP/018/2023.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de Pessoa(s)
Jurídica(s) para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de
Açailândia - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso
na "Cláusula Décima Terceira" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 12 de abril de
2025 até 12 de abril de 2026. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 018/2023 e rege- se pelas disposições expressas no
art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e justificativa constante no
processo administrativo 8832/2025. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Bernadete Socorro Sousa de Oliveira, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE
OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0411.4/TP/019/2023.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de Pessoa(a)
Jurídica(a) para a Construção de uma Oficina Ortopédica no município de Açailândia - MA.
DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula
Décima Terceira" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 12 de abril de 2025 até 12 de
abril de 2026. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 019/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e justificativa constante no procedimento
administrativo 8831/2025. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial
não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGN AT Á R I O S :
Bernadete Socorro Sousa de Oliveira, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA -
CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas)
horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 017/2025, do
tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de livros para o seguimento educação
infantil e de jovens e adultos - EJA , de acordo com as exigências, especificações e quantitativos
previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados),