DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600251
251
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível
gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será
realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora
designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°,
Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 22 de maio de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO:
Menor Preço, OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet, incluindo manutenção,
suporte técnico e comodato de equipamentos, visando atender as demandas das Secretarias
Municipais de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/;
Data: 11 de junho de 2025 as 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail:
cplaldeiasaltas@gmail.com ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas -
MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá
entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas 22 de maio de 2025
LIVIA REGINAS RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através do seu Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÂO do Pregão Eletrônico n.º
053/2025, Processo Administrativo n.º 202505088-CPLPMA, tendo por objeto a contratação
de empresa para execução dos serviços de mídia e publicidade para atendimento da
Prefeitura Municipal de Araioses. Publicado no Diário Oficial dos municípios do Estado do
Maranhão - FAMEM, VOL 19, n.º 3601/2025, ISSN 2763-860X, na página 10, em 16 de maio
de 2025 e no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, N.º 91, ISSN 1677-7069, na página
255, em 16 de maio de 2025. Foi revogado por motivos administrativos.
Araioses/MA, 21 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP 50/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de ARAIOSES, Estado do Maranhão,
torna público, que o pregão Eletrônicos: SRP 50/2025, objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para
atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses para atendimento do município de
ARAIOSES PUBLICADOS NO DOU NR. 091 DIA 16/05/2025, PAG 255, jornal extra e debate
dia 16 de maio de 2025 de 2025 ONDE SE LÊ- o certame se realizará às 09:00 hs do dia 30
de maio de 2025 LEIA-SE: o certame se realizará às 09:00 hs do dia 09 de junho de 2025.
TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www. comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico
https://www. comprasbr.com.br, das 08:00 as 12:00hs.
Araioses-MA, 22 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP 054/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de ARAIOSES, Estado do Maranhão,
torna público, que o pregão Eletrônicos: SRP 054/2025, objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa execução dos serviços de manutenção de
veículos, lavagem e borracharia com fornecimento de peças para atendimento da
Prefeitura Municipal de Araioses para atendimento do município de ARAIOSES PUBLICADOS
NO DOU NR. 092 DIA 19/05/2025, PAG 245, jornal extra e debate dia 19 de maio de 2025
de 2025 ONDE SE LÊ- o certame se realizará às 08:00 hs do dia 02 de junho de 2025 LEIA-
SE: o certame se realizará às 11:00 hs do dia 06 de junho de 2025. TODAS AS OUTRAS
INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
Araioses-MA, 22 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - PP Nº 57/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
(Processo Administrativo nº. 202505096-CPLPMA do tipo: Menor preço global para
contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de
uma ponte sobre o Rio Santa Rosa no Municipio de Araioses/MA. O certame se realizará
ás 09:00 hs do dia 06 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.
comprasbr.com.br.. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO - PP Nº 58/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
(Processo Administrativo nº. 202505097-CPLPMA do tipo: Menor preço global para
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão
educacional para atendimento da Secretaria de Educação do Municipio de Araioses/MA. O
certame se realizará ás 14:00 hs do dia 06 de junho de 2025, (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br.,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro -
araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.
comprasbr.com.br..
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 22 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 085/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
011/2025. OBJETO: Prestação
de serviços técnicos profissionais
especializados de
Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Licitações para atender a demanda do
município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GES T ÃO
FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa VALDERY FERREIRA DA
SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.456.323/0001-55. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c"
da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 23 de abril de 2026. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL;
02.02.02 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA; 02.02.02.04 - ADMINIST R AÇ ÃO ;
02.02.02.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.02.04.122.0001 - MODERNIZAÇÃO DAS
AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.02.04.122.0001.2126.0000 - MANUT. FUNC. DA COM. CENTRAL
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Valdery
Ferreira da Silva (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 25 de abril de 2025 - Plínio
Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson
Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2025 com
fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas
legais correlatas. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de
Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Licitações para atender a demanda do
município de Arari/MA. CONTRATADA: VALDERY FERREIRA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº
30.456.323/0001-55, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 16 de abril de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada.
Arari/MA, 23 de abril de 2025.
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica,
do tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Material de Expediente para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá -
MA. A realização da sessão será no dia 06 de Junho de 2025- ÀS 09h00 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº
11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza para
atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 06
de Junho de 2025- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-
local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 26 de Maio de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
p/ Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 263/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 21/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa ERMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa
para fornecimento e prestação de
serviços de recarga,
manutenção e instalação de equipamentos de combate a incêndio, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 28.084,90 (vinte e oito
mil
oitenta
e
quatro
reais
e
noventa
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0061.2.021 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2.021 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018
3.3.90.39.00.00
08.243.0062.1-018 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-029
3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029
4.4.90.52.00.00
08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00
08.243.0062.2-020
3.3.90.39.00.00
08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-033
4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-033 3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-025
3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025
4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-026
3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-034
4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-034 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA .
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda
(CONTRATANTE) e Eliane Jaguseski Arcego (CONTRATADA).
Fechar