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DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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252
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO CONTRATO N° 266/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 21/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa APOLO EXTINTORES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.245.278/0001-02.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
fornecimento e prestação de serviços de recarga, manutenção e instalação de equipamentos
de combate a incêndio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste
Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados
da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de
R$ 81.937,50 (oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.244.0061.2.021
4.4.90.52.00.00 
08.244.0061.2.021
3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00
08.243.0062.1-018 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029
4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00
08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00
08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020
4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-033 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-033 3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025
4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026
4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-034 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-034 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. ASSINATURAS:
Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Davi Mendes Mota (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário no município de
Barra do Corda/MA, conforme contrato de repasse nº 962860/2024/MESP/CAIXA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da
disputa ocorrerá dia 11 de junho de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de
compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac
Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as
12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras
Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte
endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 23 de maio de 2025.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de
insumos, reagentes e materiais químicos para operacionalização de laboratórios de ciências
da natureza - anos finais a serem utilizados nas atividades escolares pelos alunos da
Unidade Mais Integral Monsenhor Pedro Santos e pela Unidade Mais Integral Armando
Bacelar Couto da rede pública de ensino do município de Brejo/MA, que se realizará no dia
05 de junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web
da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 23 de maio de 2025.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 O Município de
Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e
DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação
na modalidade Concorrência nº 005/2025, com Abertura marcada para o dia 05 de junho de 2025 às
14h00m. (Horário de Brasília - DF), fica adiada para o dia dia 10 de junho de 2025 às 14h00m. (Horário
de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRU Ç ÃO
(REMANECENTE) DA OBRA DA ESCOLA RURAL NO POVOADO CABECEIRA GRANDE NO MUNICIPIO DE
CAMPESTRE DO MARANHÃO E PROJETO BÁSICO E FNDE. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada
através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo
conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura
Municipal:
https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e
https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais
no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com
Campestre do Maranhão - MA, 23 de maio de 2025.
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 101/2024-PMIG, firmado em 29/05/2024, entre o
Município De Itaipava do Grajau/MA, Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava
do Grajaú-MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa D. Moreira Santos Ltda, CNPJ
14.519.038/0001-80. Objeto do Primeiro Termo Aditivo: Prorrogação do período contratual
para mais 12(doze) meses. Nova Vigência: De 21/05/2025 até 21/05/2026. Base Legal: Art.107
da Lei Federal nº 14.133/2021; Dotação: Exercício 2025 - Dotação Orçamentária: Habitação
16.481.0516.1041.0000 - Construção de Habitação Popular Zona - Rural 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 102/2024-PMIG. Refere-se ao Primeiro Termo Aditivo
do Contrato 102/2024, firmado em 29/05/2024, entre o Município De Itaipava do Grajau/MA,
Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú-MA, CNPJ 01.612.546/0001-
66 e a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01. Objeto do
Primeiro Termo Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 12(doze) meses. Nova
Vigência: De 21/05/2025 até 21/05/2026. Base Legal: Art.107 da Lei Federal nº 14.133/2021;
Dotação: Exercício 2025 - Dotação Orçamentária: Energia. 25.752.0506.1043.0000 - Expansão
e Rec. do Sistema de Iluminação Pública. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Infraestrutura.
15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025. PROCESSO N.º
2025.05.07.0011. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA através do FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA e a Empresa TRW TURISMO
LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres
compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de
bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Munícipio de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
15/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 28 FUNDO MUN. DA PESSOA IDOSA;
PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 2133 0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DA PESSOA IDOSA;
NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE:
1.749.00 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira
Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Vanessa Kelly
Araújo Martins Santos - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO CONTRATO N° 124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025. PROCESSO N.º
2025.05.07.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando
os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa TRW TURISMO
LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres
compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega
de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Munícipio de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 52.989,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e
nove reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 -
BLOCO DA PROT. SOCIAL BASIC.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; VALOR: R$ 21.000,00. UNID. GESTORA: 0216 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA
PROT. SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; VALOR: R$ 10.990,00. UNID. GESTORA: 0216 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090-GEST. DESC.
DO PBF; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE: 1660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FNAS; VALOR: R$ 20.999,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva
Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário
Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Vanessa Kelly Araújo Martins
Santos - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 17/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, do tipo
menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que
integram agricultura familiar no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame
está prevista para o dia 11 de junho de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-
Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente
por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através
do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão
(SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA
p/ Secretaria Municipal de Agricultura Familiar,
Abastecimento, Industria e Comercio,Pesca e Producao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 19/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, do tipo menor preço por item, em regime de
Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das
Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está
prevista para o dia 10 de junho de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-
Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente
por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados o adiamento e remarcação de sessão, POR MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratação de
empresa especializada em ministrar aulas para as Avaliações Externas dos alunos da
Educação Básica (2º, 5º e 9º anos) do município de Maracaçumé - Ma, a fim de buscar
melhorias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e para o Sistema
Estadual de Avalição do Maranhão (SEAMA), conforme este edital e seus anexos. Nova Data
de Abertura: 06 de junho de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos
poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé,
disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-
CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 22 de maio de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração

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