DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º
002/2025, decorrente do Contrato N.º
01250401/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULO RAMOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e
D. O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS sob CNPJ nº
08.471.541/0001-00. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução dos
serviços de recuperação das estradas vicinais do município de Paulo Ramos/MA por igual
período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, ficando o seu término prorrogado
para 17 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS:
Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos/MA, pela
CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO - Proprietário, pela
CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 20 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
0701250001/2025,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento, RESOLVO ADJUDICAR e HOM O LO G A R
o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
objetivando a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a
Construção de Escola de tempo Integral com 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Município
de Presidente Dutra/MA, com a empresa R HOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº
13.793.356/0001-71, estabelecida na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, SSUB
COND.07 - PATIO JARDINS,T, nº 25, Vinhais I, , São Luís - MA, CEP: 65.074-199. Registra-se
a presente Concorrência na importância de R$ 9.492.456,10 (Nove milhões, quatrocentos e
noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
Presidente Dutra/MA, 25 de abril de 2025.
DIEGO MOTA BELÉM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal, pelo
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
sendo
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de
abertura agendada para o dia 06 de junho de 2025 às 09h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 23 de maio de 2025.
SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo
processo administrativo é de nº 043/2025, do tipo menor Preço por lote, que tem como objeto:
Registro de Preços para futura, eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos e materiais hospitalares, conforme demanda, sob o sistema de registro de preços, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito do Rio Preto
- MA, com data de abertura dia 09 de junho 2025, às 08h00min. A Licitação será regida pela Lei nº.
14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Nº 11.462, De 31 De Março De 2023 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023,
034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São
Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes,
ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 22/05/2025; Cristiane Nascimento Vieira Dos Santos Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo
processo administrativo é nº 044/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a
Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis,
alimentação escolar para atender a demanda da rede municipal de ensino do Município de São
Benedito do Rio Preto - MA, com data de abertura dia 09 de junho 2025, às 10h00min. A Licitação será
regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023,
033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São
Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou
www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 22 de maio de 2025.
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação
da Concorrência Eletrônica nº 03/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação urbana, na Região
do Parque das Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo
nº 387/2024-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes
concorrentes da Concorrência Eletrônica nº 03/2024-SEMOSP, em 31.01.2025, nos termos do
inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$
2.323.078,07 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, setenta e oito reais e sete centavos),
em favor da licitante: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22.
São José de Ribamar (MA), 19 de maio de 2025.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços
Públicos e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de
Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da homologação da Concorrência Eletrônica nº 03/2024-
SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de serviços de pavimentação urbana, na Região do Parque das Palmeiras, do
Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 387/2024-SEMOSP.
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com
vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em
obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e
Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1025 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA; Categoria
Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 92 - Recursos não Vinculados de
Impostos (Exerc. Corrente), 94 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 93 -
Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: PAVIRROL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22, com o valor global de R$ 2.323.078,07 (dois
milhões, trezentos e vinte e três mil, setenta e oito reais e sete centavos).
São José de Ribamar (MA), 19 de maio de 2025.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços
Públicos e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0069/2025
O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que,
com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, tendo por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do estoque,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do
Município de São Mateus do Maranhão/MA. Com abertura marcada para o dia 21 de maio
de 2025 às 15h30min (horário de Brasília) fica ADIADO para o dia 02 de junho de 2025 ás
15h:30min (horário de Brasília), mantendo-se as mesmas condições do Edital. A sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras
Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na
Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 19 de Maio de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DOS CRENTES, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo
regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 08
de abril de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 002/2025,
referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR a
presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo,
em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei
14.133/2021, para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, RIO NEVES
LOCAÇÃO, SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº
13.500.739/0001-04, sediada na Av. Domingos Guida, n° 205, Bairro Bela Vista, Sambaíba -
MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura de
acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes - MA VINCULADO
AO Contrato de Repasse Nº 962360/2024- MINISTÉRIO DO TURISMO. Vencedora com o preço
total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA .
SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, 8 de abril de 2025.
ROMULO COSTA ARRUDA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DOS CRENTES, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo
regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 15
de abril de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 002/2025,
referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente HOMOLOGAR
a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art.
71. da Lei 14.133/2021, para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, RIO
NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
13.500.739/0001-04, sediada na Av. Domingos Guida, n° 205, Bairro Bela Vista, Sambaíba -
MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura de
acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes - MA VINCULADO
AO Contrato de Repasse Nº 962360/2024- MINISTÉRIO DO TURISMO. Vencedora com o preço
total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA .
SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, 15 de abril de 2025.
ROMULO COSTA ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 90/2024
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: D MOREIRA
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.519.038/0001-80. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 002/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 90/2024 por mais 08 (oito) meses, a partir de
26/12/2024 até 26/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$
5.299.700,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) 3. Dotação
Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não
contrariem o presente termo aditivo.
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