DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0205142701/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 42.043.693/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e
recuperação de praças, áreas de lazer e espaços públicos da cidade de Tutóia - MA. Valor:
R$ 2.814.156,29 (dois milhões oitocentos e quatorze mil cento e cinquenta e seis reais e
vinte e nove centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 22/05/2025 A
22/05/2025. 22 de maio de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de material esportivo para atender as demandas da Prefeitura Municipal
de Urbano Santos/MA, no dia 06 de junho de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília).
Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 26 de maio de
2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários
de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 06 de junho de 2025, as 10:31,
horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano
Santos - MA, 26 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
URBANO SANTOS/MA, 23 de maio de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é Prestação de Serviço de Dedetização de Ambiente (prédios)
e Limpeza de Caixa D'agua em Atendimento as Solicitações as Secretarias Municipais.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 18 de
junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 21 de maio de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO 011/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA EM FORMATO
BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) E GEORREFERENCIADOS NAQUILO QUE COUBER,
PARA ATENDER
AS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO
DE ARENÁPOLIS/MT,
CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Município de
Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de INE X I G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, às 09:00 horas do dia 06 de Junho de
2025, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site
www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na Lei
14.133/2021 e suas posteriores
alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, 23 de Maio de 2025.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
REFRIGERADOR PARA O LABORATORIO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA EM SAÚDE MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I, DO EDITAL. A Pregoeira e equipe de apoio do Município de Arenápolis-MT, designados
pela Portaria 049/2025, torna público, a todos os participantes interessados em participar
do referido certame, a retificação do Edital Pregão Presencial 008/2025, com alteração no
Edital. Com a data do certame definida para o dia 05 de Junho de 2025 as 09:00 horas.
Edital
Completo:
Afixado
no
endereço
acima
e
na
Internet,
site
www.arenapolis.mt.gov.br.
Arenápolis-MT, 21 de Maio de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM
Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objeto:Futura e Eventual Contratação de empresas para confecção de kits
individuais, compostos por sacolinha de tecido, camiseta de manga longa e boné todos
com proteção UV além da confecção de coletes padronizados, para atender o Festival
Internacional de Pesca Esportiva FIPe evento anual promovido pela Prefeitura Municipal
de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Realização: 10 de junho de 2025 às 09h00min horário de Brasília.
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos,
na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas
no
portal
https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes
e
na
plataforma
ou
gov.br/compras.
Cáceres-MT, 23 de maio de 2025.
WILTON BENTO PIMENTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Campinápolis. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. Representante:
Jeovan Faria - Prefeito.
CONTRATADA:
TITULAR
COMERCIO
MATERIAIS
ESPORTIVOS
LTDA,
CNPJ
nº
48.468.317/0001-83. Representante: Leia Mara Moreira. VALOR TOTAL: R$ 149.890,54
(cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos).
Dotação: 06.002.12.365.0012.2069 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 48. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
ASSINATURA: 23/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 1390/2025. ADESÃO/CARONA N° 11/2025
O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de
atribuições de seu cargo, acolhendo parecer jurídico e tudo mais que consta dos autos,
resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo de adesão à Ata de Registro de
Preços nº 10/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 04/2024, conforme segue: Empresa:
TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.468.317/0001-83; Valor
total: R$ 149.890,54 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais e cinquenta
e quatro centavos).
Campinápolis-MT, 23 de maio de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
1º
TERMO DE
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO -
CREDENCIAMENTO
001/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no
uso de suas atribuições, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do
Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CHAMAMENTO PÚ B L I CO
nº 001/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 25.833/2024, cujo por objeto é
Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER
AOS USUÁRIOS
DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CUIABÁ-MT,
COORDENADORIA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL/COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA, Sendo a empresa JOAO BOSCO GOMES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n°
51.504.356/0001-01, CREDENCIADA para os lote : Lote 01 - Próteses Parciais Removíveis
(PPR), valor unitário fixo: R$ R$ 489,98 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e
oito centavos) e Lote 02 - Próteses Totais (PT), valor unitário fixo: R$ 368,75 (trezentos e
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Cuiabá - MT, 23 de maio de 2025.
LÚCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Da Do Agente De
Contratações Públicas, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará
Realizar Às 09h00min (Horário De Brasília - Df), Com Início Da Disputa As 09h30min
(Horário De Brasília - Df), Do Dia 04 De Junho De 2025, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha,
Praça Da Bíblia, Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025, Pelo Menor Preço
Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De
Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista, Conforme Termo De
Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por
Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa
Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Encontra-Se Disponível No
Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas
Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av.
Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700,
De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 13h00min.
JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 05/2025
PREGÃO ELETRONICO NRº 05/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 024/2025. Registro
De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Construçao Para Construção De 44
(Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme
Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado
De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Galice Distribuidora De Materiais Para Contrução Ltda
Cnpj: 45156970000119
General Carneiro-MT, 20 de maio de 2025.
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Adm: Nº 024/2025. Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De
Materiais De Construçao Para Finalização Da Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas
Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N°
2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E
Logistica - Sinfra Empresas Vencedoras Valor Total: R$40.986,22 (Quarenta Mil
Novecentos E Oitenta E Seis Reais E Vinte E Dois Centavos): Galice Distribuidora De
Materiais Para Construção (45.156.970/0001-19) Com Os Lotes: 01, 02 E 03 No Valor Total
De 40.986,22 (Quarenta Mil Novecentos E Oitenta E Seis Reais E Vinte E Dois
Centavos).
General Carneiro - MT, 19 de Maio de 2025
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Condutor de Processos