DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
016/2025 cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Combustíveis para Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos de
Diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes
empresas: AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA - CNPJ: 01.614.052/0001-10 vencedora dos
itens 02, 03 com valor total de R$ 1.341.905,000 e empresa CAFASU COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.761.604/0001-60 vencedora dos itens 01, 04 com valor
total de R$ 2.200.364,000.
Itaúba/MT, 23 de maio de 2025.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO
AVISO DE ADESÃO Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. O SENHOR
CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, torna
público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes
dos autos, RATIFICOU, Adesão nº 004/2025 a favor da empresa, Ascia comercio de veículos
Mitsubishi inscrita no CNPJ nº 35.335.350/0001-93, objetivando O PRESENTE TERMO DE
REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-
UP 4X4, ZERO QUILÔMETRO VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MARCELÂNDIA - MT. (CARONA À ARP 088/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO 010/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos
constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. I da Lei 14.133/21, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 a favor da empresa DIAGNOLAB
LABORATORIOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº10.393.394/0001-00, objetivando "Contratação
de empresa especializada para futura aquisição de materiais e insumos de laboratório e
análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marcelândia/MT por 12
meses", perfazendo o valor de R$ 26.726,040 (vinte e Seis Mil Setecentos e Vinte Seis Reais
e Quarenta Centavos ). Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela
referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso I, § 1° da lei 14.133/21, mais
especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a
abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade.
Marcelândia - MT, 21 de Maio de 2025.
CELSO LUIZ PADOVANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por
mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigorando a partir de 24 de abril de 2025 a 08 de junho
de 2025. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 34 (trinta e
quatro) dias, vigorando a partir de 27 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025.
ASSINATURA: 24 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato Nº 072/2024/PMNO, SOB A
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLÍMPIA - MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024/PMNO. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. SOB N. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: MC
TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n°
09.356.670/0001-10.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO
URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei Nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e ainda sob a égide das cláusulas 16.1 do Contrato
072/2024/PMNO. MOTIVO: Com a finalidade de atender ao cronograma estabelecido
referente ao Convênio nº 951673/2023/PROGRAMA CALHA NORTE-MINISTERIO DA DEFESA .
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.
4.90.51.00.00.15000000000.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/05/2025 ATÉ 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 0192/2025. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s)
disputa(s), agendada para sexta-feira, 06/06/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o
local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento
convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no
site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA
- Editais e
Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 23 de maio de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Nº 0219/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e
demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO DIÁRIA TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO
A QUILO, REFEIÇÃO SELF SERVICE E LANCHES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ M I CO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de
Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de junho de 2025. Hora:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 23 de maio de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2024
Que tem por objeto a Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa
Especializada para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem
Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1),
Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge
Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio
Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de
9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Conforme anexos e
Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº
001/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE
CONTRATO ao Contrato 055/2024, este estabelecido na cláusula quarta do contrato
original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica
prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.
Salto do Céu-MT, 16 de Maio de 2025. - MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente
Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156.
SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 45/2023
Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de
Empresa Especializada para Locação de software em ambiente "web" sob forma de licença
de uso, com treinamento de servidores para fiscalização e operacionalização do ITR, com
vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas nas INs/RFB/1640/2016, 1877/2019,
assim como serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária referente ao ITR-
Imposto Territorial Rural, promovendo orientações no sentido de propiciar aumento dos
repasses constitucionais deste tributo e garantindo a permanência do município no
convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens
4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA A S S ES S O R I A
CONTÁBIL,
ADMINISTRATIVA E
TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 10.676.722/0001-14.
Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 22/05/2026. MARIA I N ÊS
PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula
n. 156.
SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 050/2023
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter
complementar de Consultoria e Acompanhamento dos Informes obrigatórios, sendo eles:
Matriz dos saldos contábeis - MSC mensais, Matriz de saldos contábeis - anual, SIOPS -
bimestral, SIOPE - bimestral, SICONFI - RREO bimestral, SICONFI - RGF semestral, SICONFI
- balanço anual/DCA, SADIPEM - anual; conforme discriminado no Termo de Referência
ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da
cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL,
ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, ficando vigente até 26/05/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA -
Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT
Processo Administrativo: 042/2025
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2024
Ata de Registro de Preços nº: 002/2024
Objeto: Prorrogação da vigência do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
XINGU/MT
Fornecedor Registrado:
EMPRESA: J C MOREIRA DA SILVA CIA LTDA, CNPJ Nº 01.501.665/0003-03
REPRESENTANTE LEGAL: ÂNGELA JARDINI FERNANDES MOREIRA (Sócio-proprietário)
TELEFONE: (66) 3554-1402 E-MAIL: gerencia@postodojanio.com.br
ENDEREÇO: Av. dos Imigrantes, s/n, Centro, Santa Cruz Do Xingu- MT
Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com previsão
expressa constante no item 3.1 do edital e na cláusula 5.1 da referida Ata.
Nova Vigência: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 21/05/2025 e término
em 21/05/2026, sendo também renovado integralmente o quantitativo registrado na Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 SRP.OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA,
INCLUINDO COMPUTADORES
DE MESA (DESKTOP), NOTEBOOKS
E IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS A LASER MONOCROMÁTICAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, COM
GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. A Prefeitura Municipal de Santo
Afonso - MT, através do seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará às 08h30min (Horário Local), do dia 06 de junho de 2025,
na Prefeitura Municipal, situada na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 155, Centro - Santo
Afonso - MT, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 SRP, do tipo Menor preço por item.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Santo Afonso - MT, durante o horário normal de expediente, 07h00min
às
13h00min,
pelo
E-mail:
licitacao@santoafonso.mt.gov.br
pelo
site:
https://www.santoafonso.mt.gov.br/
Santo Afonso - MT, 23 de maio de 2025.
ROSEANE DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 23.2025
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário A Prefeitura municipal de São José dos
Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados,
que a administração municipal estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO 0123.2025,
PREGÃO Eletrônico 23.2025, onde o mesmo como OBJETO: Registro de preço para
aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura
do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº
913203/2021. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da
sessão de disputa de preços: 04/06/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações:
(65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do
edital pelos sites: www.saojosedosquatromar-cos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
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