DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº
036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos
Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 001/2025, relativo ao Processo de
Licitação de Nº 012/2025, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de Implantação de aduelas de concreto em
substituição as pontes de madeira, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento do Município de União do Sul - MT, e em
conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da
Concorrência Eletrônica. Data de Expedição do Edital: 23/MAIO/2025. Data de
Abertura/Julgamento: 02/JULHO/2025. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) >
(08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico
https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com
(Bolsa de
Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de
Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto.
Critério de Julgamento: Menor preço por Empreitada Global. Maiores informações poderão
ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
no endereço acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h
e na sexta-feira das 07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-
1283 - 66 99292-3797.
União do Sul - MT, 23 de maio de 2025.
MARCILENI MAAS
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo n° 068/2025. Pregão Eletrônico n° 024/2025. Registro
do TCE/MS: 3E68D6D808E521E1E50124FF5AA3F904FE620366. Objeto: Registro de preços
para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não perecíveis,
bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às
necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de
Água Clara/MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário
escolar do ano letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296
de 15 de dezembro de 2023, Adjudico e Homologo, nesta data de 22 de Maio de 2025, o
Processo Administrativo nº 068/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 024/2025, a(s)
empresa(s)
abaixo relacionada(s):
Empresa: Comercial
Lotus
Ltda, CNPJ/MF Nº
57.063.384/0001-09, Valor: R$ 599.430,00 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos
e trinta reais). Empresa: Comercial T & C Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 03.527.705/0001-50, Valor:
R$ 320.396,00 (trezentos e vinte mil, trezentos e noventa e seis reais). Empresa: GJV
Indústria de Carnes e Alimentos Processados Ltda, CNPJ/MF Nº 39.652.869/0001-56, Valor:
R$ 1.552.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais).
Empresa: Irmãos Cardoso Ltda, CNPJ/MF Nº 37.753.892/0001-01, Valor: R$ 583.450,00
(quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: Lux Comercio
e Serviços Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 36.664.345/0001-97, Valor: R$ 102.162,00 (cento e dois
mil, cento e sessenta e dois reais). Empresa: MS Licitacoes, Comercio E Servicos - Ltda/Epp,
CNPJ/MF Nº 54.167.555/0001-51, Valor: R$ 460.397,40 (quatrocentos e sessenta mil,
trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Pontual Distribuidora de
Alimentos Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 56.005.692/0001-15, Valor: R$ 470.050,00 (quatrocentos
e setenta mil, cinquenta reais).
Empresa: Trevo Alimentos Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 51.429.465/0001-01, Valor:
R$ 50.985,00 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Itens/Lotes Fracassado:
11, 16, 22, 25, 41, 42, 63, 69, 71, 74, 81, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal
da
Transparência
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/.
Itens/Lotes
Desertos: 38, 39, 56, 64, 68, 77, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da
Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia. Valor Total da Licitação:
R$ 4.139.370,40 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta reais e
quarenta centavos).
O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação.
Água Clara-MS, 22 de Maio de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação
na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por
"MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos
termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas
alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório,
objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em
execução de obra pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em
diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso
do Contrato
de Repasse
n. 946740/2023/MCIDADES/CAIXA,
em atendimento
a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 12 de junho de 2025,
às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado
por
meio
do
Portal
de
Transparência
do
Município,
pelo
link:
https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por
solicitação
para
endereço
eletrônico:
licitacao@angelicams.com.br,
devidamente
preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às
12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos,
que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia
útil
que
se
seguir,
no
mesmo
local
e
horário.
Código
registro
TCE/MS:
1 8 3 5 4 8 1 1 6 5 5 2 0 0 2 0 3 6 4 B 4 D D 3 8 B B F 2 E BA 3 0 5 1 8 A 9 4 .
Angélica - MS, 20 de maio de 2025.
DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025 - PROCESSO Nº 113/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 079/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para
abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) por um período de 12
meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.
Código Registro Informação: 31288875F6363DAB2DEEA13277CE2D240C50A2B3
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 09 de junho de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR),
através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 21 de maio de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO Nº 27557/2024
Objeto: Referente a aquisição de serra elétrica para remoção de gesso ortopédico para
suprir as necessidades do Pronto Socorro Municipal. Respaldado no artigo 75, inciso VIII da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e na documentação produzida no processo
em epígrafe, AUTORIZO a contratação direta dos itens vencedores conforme DESPACHO da
fl. 279, por Dispensa Eletrônica de Licitação, ratificando como detentor da melhor proposta
a empresa: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, conforme Ata
de Sessão juntada nos autos. Seguindo o lote:
Lote 1 - RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - R$ 6.300,00 (Seis
mil reais e trezentos reais)
Data da Assinatura: Corumbá-MS, 22 de maio de 2025.
Assinam: ANTÔNIO JULIANO DE BARROS - Secretário Municipal de Saúde e Empresa RECHE
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 034/2025 -
do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", participação
"certame destinado exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Equiparadas". OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, com recursos
oriundos da Proposta 13896863000124002 (Emenda Parlamentar n.º 44200004 e
42790023) e Proposta 13896863000124004 (Emenda Parlamentar n.º 42790023), em
atendimento a Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
PRAZOS: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 27/05/2025;
abertura da sessão pública às 9h do dia 06/06/2025; início da sessão disputa (lances) às
9h15 do dia 06/06/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Bras í l i a - D F.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL:
Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais";
na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge):
5 E 8 E 6 4 E F 5 9 B 0 2 A 2 C 8 2 9 C 9 8 2 7 8 F 2 8 0 D 8 6 4 1 0 A AC 0 6 .
Dourados-MS, 21 de maio de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
CÓDIGO
e-SFINGE:
885A81C106E6FE60CB294CBCA8FDD8826503F678.
O
Município De Jateí/MS, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público o
resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº. 012/2025, Processo Administrativo
nº. 032/2025, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento
de fogos de artifício, destinados às festividades no município de Jateí/MS, em conformidade
com Termo de Referência; de acordo com Ata de Julgamento, Propostas e Habilitação, do
tipo menor preço, em favor da empresa: Comercial Importadora E Exportadora Brasileira
Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 02.430.021/0001-72, pelo valor de R$ 550.000,00.
Jateí/MS, 22 de Maio de 2025.
LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI
Pregoeira
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 012/2025.
Código
e-SFINGE:
885A81C106E6FE60CB294CBCA8FDD8826503F678.
A
Prefeita Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o
procedimento licitatório realizado no dia 05/05/2025, às 08h00min na modalidade
Pregão Presencial nº. 012/2025, Processo Administrativo nº. 032/2025, que teve por
objeto receber propostas para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício,
destinados às festividades no município de Jateí/MS, do tipo menor preço, conforme
documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento.
ADJUDICO, à empresa vencedora: Comercial Importadora E Exportadora
Brasileira Ltda, situada na Rua João Mesquita, n.º 2623, Boa Vista, São José do Rio
Preto/SP, inscrita no CNPJ sob n° 02.430.021/0001-72, pelo valor de R$ 550.000,00.
Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os
seus efeitos legais.
JATEÍ/MS, 23 de maio de 2025.
CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO
Prefeita
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