DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 PL nº 026/2025. Contratante: Município de Catuji,
Contratados: Adão Leite da Silva - Contratos nº. 026/2025 R$ 2.373,01 (dois mil e trezentos
e setenta e três reais e um centavos), Alcebíades Pereira da Silva - Contratos nº. 027/2025
R$ 2.476,01 (dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais e um centavos), Alfredo Pereira
dos Santos - Contratos nº. 028/2025 R$ 1.174,70 (um mil e cento e setenta e quatro reais
e setenta centavos). Ângela Maria B. de S. Pereira- Contratos nº. 029/2025 R$ 2.728,82
(dois mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), Belizario Francisco
Pereira - Contratos nº. 030/2025 R$ 2.728,82 (dois mil e setecentos e vinte e oito reais e
oitenta e dois centavos), v Daniel Dias Batista - Contratos nº. 031/2025 R$ 3.014,99 (três
mil e quatorze reais e noventa e nove centavos), Eliane Gomes da Silva - Contratos nº.
032/2025 R$ 2.851,19 (dois mil e oitocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos),
Eliene Fernandes Silva Costa - Contratos nº. 033/2025 R$ 3.014,99 (três mil e quatorze
reais e noventa e nove centavos), Gilberto Pereira Batista - Contratos nº. 034/2025 R$
1.347,64 (um mil e trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), Itamar
Ferreira Souto - Contratos nº. 035/2025 R$ 1.732,84 (um mil e setecentos e trinta e dois
reais e oitenta e quatro centavos), Joeliton Pereira Silva - Contratos nº. 036/2025 R$
3.193,19 (três mil e cento e noventa e três reais e dezenove centavos), José Aparecido
Venâncio - Contratos nº. 037/2025 R$ 1.843,29 (um mil e oitocentos e quarenta e três
reais e vinte e nove centavos), Maria Iris dos Santos Ferreira - Contratos nº. 038/2025 R$
2.240,35 (dois mil e duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), Maria Lucia
Maciel Gomes - Contratos nº. 039/2025 R$ 1.548,56 (um mil e quinhentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos), Marlene dos Santos Ferreira - Contratos nº.
040/2025 R$ 1.356,91 (um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e um
centavos), Paulina Teixeira Minas - Contratos nº. 041/2025 R$ 3.014,99 (três mil e quatorze
reais e noventa e nove centavos), Ricardo Pereira de Souza - Contratos nº. 042/2025 R$
2.728,82 (dois mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), Sireley Souza
Santos - Contratos nº. 043/2025 R$ 1.624,29 (um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e
vinte e nove centavos, Valdenice Batista Santos - Contratos nº. 044/2025 R$ 2.834,99 (dois
mil e oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e Wilson Barbosa
Ferreira - Contratos nº. 045/2025 R$ 2.107,11 (dois mil e cento e sete reais e onze
centavos). Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Pnae. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025.
Sirlene Alves dos Santos Coimbra Gestor do Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO 12/2025, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa
para a prestação de serviços com veículos para o transporte de passageiros em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão pública: 09/06/2025 às 09:00
horas; endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com.
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº. 014/2025
A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Para Aquisição de 01 (Uma) Pá Carregadeira em
Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme
Convênio SPO/SE/MAPA nº. 955880/2024, celebrado pelo Município de Cipotânea em
conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Esta licitação reger-se-á pelas
disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei
Complementar n°. 123/2006. DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/06/2025 Às 09:00
HORAS. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no
Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro,
Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos
que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br,
site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.
Cipotânea,16 de abril de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO
N 074/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N 032/2025, cujo objeto da licitação é Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para uso dos alunos e funcionários
do Departamento Municipal de Educação, CEMEI Cantinho das Crianças e Escola Municipal
Padre 
Jaime
Antunes 
de
Souza. 
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
3.3.90.30.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017 - Fonte-1.500-Gestão administrativa da secretaria
municipal de educação; .3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0029-Fonte-2.550 -Manutenção
do ensino infantil creche; 3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte-2.550- Manutenção
do
ensino 
fundamental;
3.33.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0028-
Fonte-2.550-
Manutenção do ensino infantil pré-escolar.
O Valor estimado R$ 66.016,60 (sessenta e seis mil, dezesseis reais e sessenta
centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 27/05/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 06/06/2025, ÀS
08H:00H, 
DATA 
DE 
JULGAMENTO:
06/06/2025 
ÀS 
08H:30min, 
Contato:
licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido
pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela
Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de
Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no
endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra-MG, 21 de maio de 2025.
MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS
Diretora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
TIPO MENOR PREÇO, EM SESSÃO ELETRÔNICA REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão
eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS A PARTIR das 09h00min do dia 26/05/2025 até as 09h00min do dia 06/06/2025,
CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços, sob
demanda, de FRETAMENTO EM VEÍCULOS TIPO MICROÔNIBUS E ÔNIBUS, por KM RODADO.
O
edital 
encontra-se
a 
disposição
dos
interessados, 
no
site:
www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site: https://bnc.org.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES 
PODERÃO
SER
OBTIDAS 
PELO
E-MAIL:
licitacao.concipa.2025@gmail.com. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa - Pregoeira.
Conceição de Ipanema - MG, 23 de maio de 2025.
TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito do Município de Córrego do Bom Jesus/MG, no uso das atribuições
legais a ela conferidas, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o
julgamento da CPL, considerando a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica,
resolve: Homologar e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 02/2025, contratação de
empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação em piso intertravado em
trechos da estrada municipal no bairro Itaim, com execução mediante o regime de
Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras constantes nos anexos do Edital, em favor da empresa
Construtora Paviforte Ltda inscrita no CNPJ 52.345.677/0001-65, no valor global de R$
451.999,99 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
Córrego do Bom Jesus, 23 de maio de 2025.
JOÃO GABRIEL DIAS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 TIPO MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, comunica através da Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 049/2025, na modalidade Pregão
Eletrônico N°: 018/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E / OU EQUIPAMENTO ESCOLAR E MATERIAIS DE INFORMÁTICAS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE -
MG, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032024-071821/2024 - EMENDA
PARLAMENTAR NO N.º 202429240002.
A ABERTURA SERÁ DIA: 06/06/2025 às 09h00, NA PLATAFORMA LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA
PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, NOS
DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 08h00 às 16h00.
INFORMAÇÕES TEL / FAX: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262.
E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque/MG, 23 de maio de 2025.
KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 116/2025. PL 63/2025, CC 01/2025. Obj: Contratação de empresa para
execução de calçamento em pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto
Benedito, Nereu Dutra, Da Santa, Tião Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº
965919/2024MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Município de Desterro do Melo. Contratado: Luciano Jose do Nascimento
10762407638
Ltda, CNPJ
nº 30.471.108/0001-23.
Valor:
R$ 901.665,36.
Vigência:
23/05/2025 a 31/03/2026. Júlia Aparecida Meireles Coelho - Agente de contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PL 63/2025, CC 01/2025. Obj: Contratação de empresa para execução de calçamento em
pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto Benedito, Nereu Dutra, Da Santa, Tião
Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº 965919/2024MIDR/CAIXA, celebrado entre
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Desterro do Melo.
Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ nº 30.471.108/0001-23.
Valor: R$ 901.665,36. Desterro do Melo, 23/05/2025.
EDIMAR COELHO DA SILVA
Prefeito
AVCISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
DESTERRO
DO 
MELO-MG. 
EXTRATO 
DE
HOMOLOGAÇÃO PL 63/2025, CC 01/2025. Obj: Contratação de empresa para execução de
calçamento em pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto Benedito, Nereu Dutra,
Da Santa, Tião Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº 965919/2024MIDR/CAIXA ,
celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de
Desterro do Melo. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ nº
30.471.108/0001-23. Valor: R$ 901.665,36. Desterro do Melo, 23/05/2025.
EDIMAR COELHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Licitatório nº 033/2025 - Pregão Presencial SRP nº 014/2025 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital e seus Anexos - Valor
estimado da contratação R$ 796.562,80 - Aplicação da LC 123/2006: Exclusiva ME, EPP e
MEI (Regional e Local conforme Decreto nº 558/2024) - Critério de julgamento: Menor
preço por item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 05/06/2025 - O edital poderá
ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de
licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58,
Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133.
Em 23 de maio de 2025.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito

                            

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