DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº2/2025
PRC 058/2024
Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de infraestrutura no
estádio municipal Jorge Thomaz, no município de Juruaia/mg, com recursos oriundos do
Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024,
emenda parlamentar 202440290011, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO
PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor
total de R$ 588.000,00 9quinhentos e oitenta e oito mil reais).
Juruaia - MG, 15 de Maio de 2025.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PRC 058/2025 - CONCORRÊNCIA 002/2025 - CONTRATO 088/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras
de infraestrutura no estádio municipal Jorge Thomaz, no município de Juruaia/mg, com
recursos oriundos do Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-
069646/2024, emenda parlamentar 202440290011, cujo fornecedor vencedor foi MARCO
AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um
valor total de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 15/05/2025
A 14/05/2026. Juruaia - MG, 15 de Maio de 2025; CELSO MARQUES JUNIOR, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA Nº 004/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 - Aquisição de frutas, legumes e
verduras da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, LEI
N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, CNPJ n° 16.901.381/0001-10, neste ato
representado pelo Sr. Prefeito, Hercules Vandy Durães da Fonseca, portador do CPF Nº
***151216**.
CONTRATO 031/2025: Antônio da Cruz Oliveira inscrito no CPF de N° 0**.669.796-** DAP
MG032023.01.000250913CAF, valor total estimado R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e
quatrocentos reais).
CONTRATO 032/2025: Paulo Cesar Cardoso Souza, inscrito no CPF nº 0**.647.666-** DAP
MG042025.01.003417880CAF, valor total estimado R$ 7.454,00 (sete mil e quatrocentos e
cinquenta e quatro reais).
CONTRATO 033/2025: João Hélio Alves de Medeiros, inscrito no CPF nº 9**.835.526-**
DAP MG062024.01.001633323CAF, valor total estimado R$ 17.355,00 (dezessete mil e
trezentos e cinquenta e cinco reais).
CONTRATO 034/2025: Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF nº
6**.856.056-** DAP MG022025.01.002682444CAF, valor total estimado R$ 10.126,10 (dez
mil e cento e vinte e seis reais e dez centavos).
CONTRATO 035/2025: Jucilene Rabelo da Silva Araujo, inscrito no CPF nº 0**.037.296-**
DAP MG052005.01.003494097CAF, valor total estimado R$ 11.975,80 (onze mil e
novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).
CONTRATO 036/2025: Tomaz Sebastião Rodrigues, inscrito no CPF nº 6**.385.815-** DAP
MG0102024.01002254988CAF, valor total estimado R$ 4.714,00 (quatro mil e setecentos e
quatorze reais).
CONTRATO 037/2025: Arlivo Ferreira De Oliveira, inscrito no CPF nº 5**.399.856-** DAP
MG012023.01.000119434CAF, valor total estimado R$ 4.432,50 (quatro mil e quatrocentos
e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
CONTRATO 038/2025: Antônio Soares da Silva, inscrito no CPF nº 9**.366.936-** DAP
MG032023.01.000191327CAF, valor total estimado R$ 35.588,00 (trinta e cinco mil e
quinhentos e oitenta e oito reais).
CONTRATO 039/2025: Maria Onedes Gonçalves Ramos, inscrito no CPF nº 0**.213.386-**
DAP MG042024.01.001338584CAF, valor total estimado R$ 12.048,65 (doze mil e quarenta
e oito reais e sessenta e cinco centavos).
CONTRATO 040/2025: Sergia Francisca de Oliveira Peres, inscrito no CPF nº 0**.055.346-**
DAP MG062024.01.001632998CAF, valor total estimado R$ 31.117,15 (trinta e um mil e
cento e dezessete reais e quinze centavos).
CONTRATO 041/2025: Aguinaldo Aparecido da Silva, inscrito no CPF nº 0**.040.466-**,
DAP MG022024.01.001208403CAF, valor total estimado R$ 13.580,00 (treze mil e
quinhentos e oitenta reais).
CONTRATO 042/2025: Joselita da Conceição Silva Santos, inscrito no CPF nº 9**.107.386-**
DAP MG032024.01.001245373CAF, valor total estimado R$ 2.492,30 (dois mil e
quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos).
Data de Assinatura: 23 de maio de 2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Ivonete Neres de Almeida, Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 064/2023. INEXIGIBILIDADE 11/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de
Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Finalidade: prorrogação do contrato por 02 (dois)
meses, acréscimo de 2,6278% do valor do contrato, alteração dos itens 1.2 da Cláusula
Primeira; item 6.1 da Cláusula Sexta; Itens 8.1 e 8.2, da Cláusula Oitava; alteração do Item
1 e 2 do Anexo Técnico I, do Subitem 2.9 e do Item 2 do Anexo II; do Item 4 - Subitem
4.1 do Anexo II, do Subitem 3.6, 3.7.1 e 4.1 do Anexo III; do Item 3 do Anexo IV, alteração
do Anexo V e Inclusão do Anexo X, nos termos do artigo 57, inciso II e art. 65, inciso I,
alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 026/2025 - Partes: Município de Laranjal, Contratante, R V Rocha
- Eletrificações, Contratada. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de
empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério
de seleção pelo menor preço global, para a reforma da iluminação do Campo de Futebol
XV de Novembro, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico Financeiro, partes
integrantes do edital. Data da assinatura: 23/05/2025. Vigência: 23/05/2025 até
23/05/2026. Valor estimado: R$144.990,56 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e
noventa reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/21.
Processo Licitatório: Processo Licitatório no 044/2025, Concorrência Pública Presencial nº
001/2025. Signatários: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo
Contratante e Renan Viana Rocha pela Contratada R V Rocha - Eletrificações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Concorrência
Pública Presencial N° 001/2025. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de
empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério
de seleção pelo menor preço global, para a reforma da iluminação do Campo de Futebol
XV de Novembro, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos, Planilhas e Cronograma
Físico-Financeiro,
partes integrantes
do edital.
Empresa
vencedora: R
V Rocha -
Eletrificações, CNPJ: 26.046.999/0001-01, Rua Manoel Pereira de Melo, Nº 55, Centro, CEP:
36.760-000, Laranjal/MG, Valor Global R$144.990,56 (cento e quarenta e quatro mil
novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Condição de pagamento: O
pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, num prazo de até 30 (trinta)
dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos
documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando
a entrega. Data da assinatura da homologação: 23/05/2025.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Licitatório 63/2025 Credenciamento nº 001/2025. A Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Lontra torna público que estará aberto o
credenciamento para contratação de serviços médicos; a partir das 08:00 hrs do dia
13/06/2025 e se estende até 31 de dezembro de 2025. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do - e-
mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio
Campos 39 - Centro - Lontra.
GLAUCIELE DE SOUZA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório nº 062/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025, registro de
preços, para futura e eventual aquisição de peças e equipamentos de informática e
ferramentas, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de
Lontra/MG.. Abertura dia 12/06/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial
do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do
- e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
022/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão:
06/06/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br
no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Dispensa Eletrônica com Disputa Nº 005/2025 - Dispensa Eletrônica
Nº 034/2025 - Processo Administrativo Nº 078/2025 - Objeto: Aquisição de óleo
mineral para termonebulização (fumacê) que serão utilizados no combate à dengue e
outras arboviroses no município de Machado/MG, conforme especificações técnicas dos
ANEXOS, partes integrantes do Edital. Endereço eletrônico para cadastro das propostas
e participação da disputa: https://bllcompras.com/ - Modalidade/Tipo: Dispensa de
Licitação/Menor Preço
Início do Recebimento das Propostas: 28/05/2025 - 08h00min. Limite de
acolhimento de propostas:
03/06/2025 - 08h59min. Início da
Fase de Disputa:
03/06/2025 - 09h00min. Fim da Fase de Disputa: 03/06/2025 - 15h00min. Formalização
de Consultas e-mail: licitacao1@machado.mg.gov.br - Condutor responsável: Senhor
Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário
de Brasília (DF).
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pregão
Eletrônico
Nº 021/2025
-
Processo
Nº.
085/2025 -
Edital
Nº
027/2025 - Do Objeto: contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada,
regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços
de processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores
Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da administração direta do Poder
Executivo
do
Município,
em
caráter de
exclusividade,
e
concessão
de
Crédito
Consignado aos servidores, sem exclusividade, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Machado/MG, segundo as
especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos.
Início do recebimento das propostas: 27/05/2025 às 08h00min. Término do
recebimento das propostas: 17/06/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de
preços: 17/06/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro

                            

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