DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Homologação - Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto Contratação de empresa
para execução de calçamento de vias públicas conforme contrato de repasse nº
943637/2023/mcidades/caixa. Homologação: 15/05/2025. Empresa contratada: Balugart
Ind. e Com. Artef. Met. e de Concreto Ltda EPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17. Dotações
vigentes do orçamento.
MARCIO HENRIQUE DE SIQUEIRA RIBEIRO
Prefeito
CONTRATO DE CONTRATO
Contrato - Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução
de
calçamento
de
vias
públicas
conforme
contrato
de
repasse
nº
943637/2023/mcidades/caixa. Empresa Contratada: Contrato n° 109/2024: Balugart Ind. e
Com. Artef. Met. e de Concreto Ltda EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 251,000,00.
Contrato nº 110/2025: Balugart Ind. e Com. Artef. Met. e de Concreto Ltda EPP, CNPJ:
07.864.677/0001-17. Valor: R$ 123.500,00. Início da vigência: 16/05/2025 até 16/10/2025.
Dotações do orçamento vigente. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2025 -
PROC. ADM. Nº128/2025 - Realizará a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de engenharia de transportes para a assessoria a Prefeitura de
Passos-MG, para o acompanhamento da atualização da Planilha de Custos do serviço de
Transporte Público Coletivo Urbano,na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço.Abertura da Sessão dia 11/06/2025 às 08h30.Local: www.licitardigital.com.br
Em 21 de maio de 2025.
LEONARDO ABDALA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC. ADM. Nº144/2025
Realizará contratação de empresa especializada para a execução dos serviços
de modernização, construção e reforma do Complexo Esportivo de acordo com o projeto
arquitetônico, projeto CFTV(Circuito Fechado de TV), projeto de estrutura metálica, projeto
de prevenção e combate a incêndio, projeto de SDAI(Projeto de detecção de alarme de
incêndio), projeto de SPDA(Sistema de proteção contra descargas atmosféricas), projeto
elétrico, projeto estrutural de concreto e projeto hidrossanitário, estando inclusos também
serviços de limpeza geral no final da obra.Abertura da Sessão dia 07/07/2025 às 08h30.
Local: www.licitardigital.com.br
Em 21 de maio de 2025.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Processo Licitatório nº73/2025
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, tipo menor preço global, cujo objeto visa à
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica nas ruas
Floriano Peixoto e Rua Antônio Goulart da Silva (partes) neste Município de Piumhi/MG,
nos termos do Convênio nº940167/2022,
conforme Projetos, conforme Planilha
Orçamentária e demais documentos que integram o presente Edital. A data final de
acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 17/07/2025 e o inicio da sessão de
lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César
Vaz - Prefeito Municipal.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
AVISO DE DISPENSA Nº02/2025
Homologação, Processo Administrativo Nº66/2025
Autorizo a despesa, homologo e ratifico a dispensa de licitação nos termos do
art. 75, inc. XI da Lei n. 14.133/2021, bem como, art. 2º da Lei n. 11.107/2005, referente
à contratação direta do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de
Piumhi - CINSC tendo por objeto a prestação de serviços na área da saúde (consultas
médicas
especializadas,
exames
e
procedimentos
cirúrgicos
eletivos
e
demais
procedimentos de média e alta complexidade). Valor estimado da contratação:
R$6.000.000,00. Vigência do contrato de programa: 12 meses. As despesas correrão pelo
elemento
despesa,
com
recursos
próprios,
do
orçamento
vigente
02.06.01-
10.302.0011.2087-3.3.90.39.00-2.500.000.1002;
02.06.01-10.302.0011.2087-3.3.90.39.00-
1.500.000.1002;
02.06.02-10.302.0012.2173-3.3.90.39.00-2.621.000.0000;
02.06.02-
10.302.0012.2173-3.3.90.39.00-1.621.000.0000. Piumhi, 13 de Maio de 2.025 Paulo César
Vaz. Prefeito Municipal
DR. PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 69/2025
A Prefeitura Municipal de Poco
Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio
n 104/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 69/2025, tendo como Objeto do
proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GESSEIRO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO
EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de junho de 2025, as 13:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
Ratificação - Processo Nº 74/2025.
Objeto: contratação do ciminas através do processo nº 5/2025, credenciamento
nº 002/2025. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços na área
de medicina do trabalho e segurança do trabalho, em atendimento às demandas dos entes
consorciados ao consórcio interfederativo de minas
gerais - ciminas - consorcio
interfederativo de minas gerais, em atendimento as necessidades do departamento de
recursos humanos de Pratinha/MG. Valor Global: R$ 106.387,50 (cento e seis mil e
trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Com base no art.75, inciso XI da Lei
nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
Concorrência Presencial n° 001/2025, que ocorrerá no dia 12/06/2025 às 8:30h objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
MACHADOS-MG, Compreendendo O Fornecimento de Todos os Materiais, Ferramentas,
Equipamentos e Mão de Obra Especializada, Conforme Especificações Técnias Previstas No
Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma Físico Financeiro E
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
O
edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
no
site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/
ou
pelo
e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Riacho dos Machados-MG, 23 de maio de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Atas de
Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 014/2025, Pregão Presencial SRP nº
001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
À MERENDA ESCOLAR, PARA
ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
MACHADOS/MG, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
FORNECEDORES: EXTRA PLASTI LTDA - ME, CNPJ: 22.475.710/0001-00
MARILZA GOMES SILVA, CNPJ: 34.524.325/0001-95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº.
008/2025, fulcrada no Inciso XI, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no
Processo n° 083/2025. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica
especializada, para atender à Gestão Municipal de Saúde. Contratada: Consórcio
Intermunicipal
Multifinalitário
da
Área
Mineira
da
Sudene
-
CIMAMS,
CNPJ:
21.505.692/0001-08. Valor: R$ 50.592,00.
Salinas/MG, 23 de maio de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 041/2025. DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2025, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ITENS DE HIGIENE PESSOAL ,
visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento
Social, Saúde, Esportes, Agricultura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Pesca,
Fazenda e Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e
continuada, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de
Referência (Anexo I) e demais anexos.MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS
PARA MPEs E UM ITEM PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(34)
3251-8522
-
e-
mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br.
HORÁRIO: 08:00h
às 11:00h e das
13:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar
desta licitação
pessoas jurídicas
devidamente
constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na
plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG, aos 23 dias do mês
de maio de 2025. Ésio Paranaíba Júnior - Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 018/2025, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 043/2025. DATA DA ABERTURA: 09 de junho de 2025, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO:
Registro de
preços para futura e
eventual contratação de empresa
para o
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência Unificado (Anexo I) e demais
anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E UM ITEM PARA A
AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-
8522 - e-mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou
na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 23 de março 2025.
ÉSIO PARANAÍBA JÚNIOR
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
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