DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A P.M. de Marilac/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas
zero quilômetro para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Marilac/MG. Conforme proposta cadastrada e aprovada no Sistema do Fundo Nacional
de Saúde, conforme Resolução SES/MG Nº 6.895/2019. Início da sessão eletrônica: dia 05
de junho de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no
portal: https://licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A P.M. de Marilac/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 060/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025. Objeto: Registro de Preços, destinada à
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador, combustível, manutenção e
encargos logísticos integrados. Início da sessão eletrônica: dia 09 de junho de 2025 às
08h00min. 
O 
Edital 
e 
demais 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
portal:
https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 23 de maio de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
PROCESSO Nº. 28/2025, CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Celebrado entre o Município de
Martinho Campos e a empresa Construções Reis & Reis de Abaeté. Objeto: Contratação de
empresa especializada nos serviços de engenharia e arquitetura para contrução da unidade
básica de saúde - UBS TIPO I, na Rua dos Ipês, s/n, no bairro Bela Vista em Martinho
Campos, inclusos o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários.
Valor global do contrato R$ 1.690.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público
que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Processo nº
042/2025, tipo menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços e locação de bens, visando à realização de festividades e eventos
promovidos pelo município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 10/06/2025,
às 08hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail:
licitacao@moeda.mg.gov.br, site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3575-1100.
JULIANA BORGES
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025
Processo nº 060/2024 - Pregão Eletrônico: 026/2024 - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de obras literárias destinadas às bibliotecas das escolas
municipais de ensino infantil, atendendo a demanda da secretaria de educação do
município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 254 - Fornecedor:
Interbook Livros LTDA, inscrito no CNPJ: 01.918.078/0001-02 - Primeiro Termo de
Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de
Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 10/05/2025 e tendo como
termo final o dia 09/05/2026. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata
de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação
é de R$ 84.152,40 (oitenta e quatro mil dento e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos).Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio
econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma.
Assinado por meio digital em 28 de abril de 2025. Ata nº 255 - Distribuidora Palmares
LTDA, inscrito no CNPJ: 05.971.897/0001-14 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se
o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze)
meses, iniciando-se no dia 10/05/2025 e tendo como termo final o dia 09/05/2026.
Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se
incidindo quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 192.233,20 (cento e
noventa e dois mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Esta renovação
contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do(s)
item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Assinados por meio digital em 25
de abril de 2025. Ata nº 256 - ARC Livraria e Importadora LTDA, inscrito no CNPJ:
71.310.023/0001-40 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-
se no dia 10/05/2025 e tendo como termo final o dia 09/05/2026. Renovam-se os valores
previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum
reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 44.766,00 (quarenta e quatro mil
setecentos e sessenta e seis reais). Uma vez que houve renegociação do valor do item 079
- O Menino E A Onça. Autor(A): Helena De Oliveira Freire Rodrigues. ISBN Nº.
9786500604461 de RS 38,18 (trinta e oito reais e dezoito centavos) para R$ 36,90 (trinta
e seis reais e noventa centavos). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações
de reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da
mesma. Assinados por meio digital em 24 de abril de 2025. Ata nº 257 - Editora Miguilim
LTDA, inscrito no CNPJ: 21.543.798/0001-98 - Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
14/05/2025 e tendo como termo final o dia 13/05/2026. Renovam-se os valores previstos
na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O
valor global desta renovação é de R$ 26.108,40 (vinte e seis mil cento e oito reais e
quarenta centavos). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de
reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da
mesma. Assinados por meio digital em 25 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº.
14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Tecnologia. Montes Claros/MG, 7 de maio de 2025. Islene Fernandes Oliveira Prates
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025
Processo: 595/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2024. Objeto: Aquisição de
ultrassom diagnóstico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. Contrato: P0595/24-01. Contratado: Adem Distribuidora de
Equipamentos Médicos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.155.661/0001-35. Valor:
R$ 195.000,00. Assinado por meio digital em 07/05/2025. Vigência: 01 (um) ano
contado do dia subsequente a assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 13
de maio de 2025.
Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Credenciamento de empresas para concessão do serviço público de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, mediante utilização de caçambas
estacionárias. Credenciamento de 27/05/2025 a 29/12/2028 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb.
P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital no site
www.moradanova.mg.gov.br e pelo telefone (37) 3755-1100 ou 1101.
Em 23 de maio de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Proc. Licitatório 45/25
Publicação: Obj: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de
expediente para atendimento a Sec. de Saúde do Mun. de Mutum. Início do recebimento
das 
propostas 
partir 
do 
dia 
26/05/25
as 
08hs 
na 
plataforma 
eletrônica
https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12/06/25 as 09hs. Edital: site
www.mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos
pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de
informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município
https://mutum.mg.gov.br,
prevalecerá 
as
informações 
do
portal
https://licitardigital.com.br.
YNGRID C. CABALINI
Ag. de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato/Ata de Registro de Preço 20/24
Partes: Mun. de Novo Oriente de Minas x Mucuri Ecommerce. Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender os
alunos da Escola Mun. de Americaninha, situada no distrito de Americaninha, no Mun. de
Novo Oriente de Minas. Vigência até 09/08/25. Valor do Contrato: R$ 204.275,00
(duzentos e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, com base na Lei Fed. 14133/21,
adjudica os objetos licitados à Mucuri Ecommerce Ltda, 54.218.100/0001-18, c/ valor total
R$ 204.275,00 (duzentos e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais) e homologa o
Proc. Licitat. Reg. de Preços 70/24, objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos
escolares p/ atender os alunos da Escola Mun. de Americaninha, distrito de Americaninha,
Mun. de Novo Oriente de Minas
NORMANDES DA COSTA JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o
objetivo de credenciar pessoas jurídicas e físicas para CREDENCIAMENTO DE S H OW S
ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFEREN T ES
ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS POR
ESTA PREFEITURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025-CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE 008/2025. Apresentação de documentos a partir do dia: 26/05/2025 a
26/05/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Interessados
manter contato
pelo endereço
eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal
de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 23 de maio de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
A Secretaria Municipal de Agropecuária, torna público o Pregão Eletrônico SRP
Nº 10/2025. Processo de Compras Nº 49/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é
o Registro de preço para uma futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de análise de solo em atendimento ao programa de apoio ao
pequeno produtor rural (conservação do solo). As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 26/05/2025 até às 8h59min do dia 09/06/2025
com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará
a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à
disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de
Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-
MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 23 de Maio de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, torna público a Concorrência
Eletrônica Nº 02/2025. Processo de Compras Nº 51/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra da creche arraial
d'angola, conforme projetos, especificações, planilhas e cronograma. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 26/05/2025 até às
08h59min do dia 12/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no
Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº
2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas
de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 23 de Maio de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão de Contratação.