DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO CONTRATO N.º 035/2024
Contratado: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 13.456.056/0001-05. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses e do prazo de execução por mais 03
meses e reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto
betuminoso a quente (CBUQ) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja -
Trecho III. O valor da reprogramação é de R$ 223.917,46.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 003/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro,
inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico,
resolvo, no
uso de
minhas atribuições
legais, Proceder
com a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico,
de numeração 003/2025, que visa o Registro de preços para eventual e futura compra de
medicamentos éticos (referência) detalhado no banco de preços desenvolvido pelo tribunal
de contas
do estado
de minas
gerais (TCE/MG),
disponível no
sítio eletrônico
https://bancodepreco.tce.mg.qov.br, aplicando-se o maior desconto percentual, com base
na média dos preços, para atender demandas de mandados judiciais e demais demandas da
prefeitura municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa BIOGRAM COMÉRCIO DE
INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA se sagrou vencedora do item 04, com o percentual de
desconto de 75,65%, do item 05, com o percentual de desconto de 71,43%, do item 06, com
o percentual de desconto de 71,43%, do item 07, com o percentual de desconto de 61,10%
e do item 08, com o percentual de desconto de 61,10%.
A empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, se
sagrou vencedora do item 02, com o percentual de desconto de 74,17%, e do item 03, com
o percentual de desconto de 71,42%. O lote 01 ocorreu frustrado. Resultado completo
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
Em 21 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 016/2025, em especial o correto julgamento procedido pela
pregoeira, inserto
nestes autos,
bem como diante
da inexistência
de recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 016/2025, que visa o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha e materiais para cerimonial,
conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa CELINA
MOREIRA MOREIRA FREITAS ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$
7.644,86; A empresa COMERCIAL MARELLY EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 98.198,40; A empresa COMERCIAL PRIME LTDA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 28.154,00; A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE
ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 21.519,62;
A empresa FGBO Ampla Distribuição e Logistica LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 15.676,00; A empresa Marcilio Piramides Soares se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 34.568,13; A empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 45.473,70; A empresa PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 7.998,10; A empresa TECNO SOLUTIONS LTDA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 28.710,00; A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 5.235,95; A empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE
NEGÓCIOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 37.610,87. Os itens
3, 13, 52, 53, 83 e 88 ocorreram desertos. Os itens 10, 21, 22 e 43 ocorreram frustrados.
Resultado completo no Diário Municipal.
Em 6 de maio de 2025
REINALDO LUIZ SANTOS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de
construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada
na edificação de 192 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e
construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de
baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 23/06/2025 às 10h.
Em 22 de maio de 2025.
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de medicamentos
éticos (referência) detalhado no banco de preços desenvolvido pelo tribunal de contas
do
estado
de
minas
gerais
(TCE/MG),
disponível
no
sítio
eletrônico
https://bancodepreco.tce.mg.qov.br, aplicando-se o maior desconto percentual, com
base na média dos preços, para atender demandas de mandados judiciais e demais
demandas da prefeitura municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa BIOGRAM
COMÉRCIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA se sagrou vencedora do item 04, com
o percentual de desconto de 75,65%, do item 05, com o percentual de desconto de
71,43%, do item 06, com o percentual de desconto de 71,43%, do item 07, com o
percentual de desconto de 61,10% e do item 08, com o percentual de desconto de
61,10%.
A empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
se sagrou vencedora do item 02, com o percentual de desconto de 74,17%, e do item
03, com o percentual de desconto de 71,42%. O lote 01 ocorreu frustrado. Resultado
completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 21 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de
copa e cozinha e materiais para cerimonial, conforme a demanda da Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso. A empresa CELINA MOREIRA MOREIRA FREITAS ME se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 7.644,86; A empresa COMERCIAL MAR E L LY
EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 98.198,40; A empresa
COMERCIAL PRIME LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 28.154,00; A
empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 21.519,62; A empresa FGBO Ampla Distribuição e Logistica
LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 15.676,00; A empresa Marcilio
Piramides Soares se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 34.568,13; A
empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de
R$ 45.473,70; A empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 7.998,10; A empresa TECNO S O LU T I O N S
LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 28.710,00; A empresa W A
RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 5.235,95; A empresa
WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 37.610,87. Os itens 3, 13, 52, 53, 83 e 88 ocorreram desertos. Os itens 10, 21,
22 e 43 ocorreram frustrados. Resultado completo no Diário Municipal.
Em 6 de maio de 2025
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Concorrência Eletrônica 08/2025 PROCESSO 52/2025 O Município de S. A. do
Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto a
contratação de empresa para obras de pavimentação sobre terra e recapeamento asfáltico
de ruas e avenidas do município. SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 06/06/2025. Informações:
Praça
Getúlio
Vargas,
18,
Centro,
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 22 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 47/2025 DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA 01/2025 O Município de
S. A. do Monte, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, comunica aos
interessados que o processo sofreu alterações.
SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 16/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público o EXTRATO DE
RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO referente ao Processo Licitatório nº 068/2025 -
Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material de limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios, utensílios e
outros para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do municipio
de São João do Manhuaçu-MG". Comunicamos a retificação do edital, com a inclusão de
exigência dos seguintes documentos de habilitação no item 9.4, - Qualificação Técnica: b)
Apresentação de AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa), emitida pela ANVISA
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para as Licitantes interessadas no fornecimento
dos produtos classificados como saneantes, nos termos da RDC/ANVISA n.º 16/2014.
Nova data da sessão pública:
05/06/2025, às 09h00, na plataforma:
www.licitardigital.com.br. Informações: edital e termo de retificação disponível no site
oficial do Município e na plataforma de licitação LICITAR DIGITAL.
São João do Manhuaçu-MG, 22 de maio de 2025.
JOSE MIRANDA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 010/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 007/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de São
João do Manteninha/MG. A abertura será dia 10/06/2025 às 09h20, na Plataforma
www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email:
pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Jose do Divino, torna público a anulação referente
ao Processo Licitatório n.º 013/2025, Pregão eletrônico n.º 004/2025. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de material pedagógico, de expediente e armarinho para suprir
as necessidades das diversas secretarias do município de São José do Divino/MG.
Em 23 de maio de 2025
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão
eletrônico
nº
015/2025,
processo administrativo
052/2025,
aquisição
de
móveis,
eletrodoméstico, eletrônico, para atender a demanda da secretaria municipal de assistência
Social emenda parlamentar de Nº 202414050004 recurso Federal e demais Secretarias do
Município de São José do Mantimento/MG. O pregão eletrônico será conduzido pela gente de
Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da
sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 06 de junho de 2025. Portal de Compras a ser
utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Prefeitura Municipal de São José
do Mantimento/MG 23/05/2025.
Em 23 de maio de 2025.
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
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