DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600267
267
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que
se encontra aberto o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº PE 002/2025-
CMGP que tem por objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa
jurídica para aquisição de combustíveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara
Municipal de Goianésia do Pará. A abertura da sessão pública será em 09/06/2025 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O instrumento convocatório
e
demais
anexos
estarão
disponíveis
no
portal
TCM/PA
e
no
portal
www.licitanet.com.br.
Goianésia do Pará - PA, 23 de maio de 2025
RAMILDO DOS REIS GALVÃO
Presidente da Câmara Municipal de Almeirim
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA ,
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto torna público o extrato da
ata de registro de preços, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº
012/2025-SRP, cujo Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Empresas com Preços Registrados: Aurora
Comercio & Serviços em Geral Ltda, CNPJ nº 06.024.835/0001-68; Valor Total de R$
548.506,00; Ferreira Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, Valor Total de R$
1.237.759,40;
SSC
Soluções
em
Fornecimento
de
Mercadorias
Ltda,
CNPJ
nº
93.577.427/0001-38, Valor Total de R$ 587.378,40; F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº
41.136.186/0001-98, Valor Total de R$ 1.503.803,68. Data de assinatura da ata:
16/04/2025. Vigência da ata: 1 (um) ano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ
(MF) sob o nº 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditivo de 23,89% ao Contrato Administrativo
nº 031024-001 Que Tem Por Objeto O Registro de Preços Para Contratação de Pessoa
Jurídica Para Prestação de Engenharia Comum Continuados de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva das Instalações Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de
Obra, Bem Como a Realização de Serviços Eventuais Diversos, nos Sistemas, Equipamentos
e Instalações Prediais Utilizados nas Áreas Privativas das Unidades Escolares da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa, Oriundo de Concorrência
Pública nº 001/2023. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031024-001. Contratado:
Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Termo Aditivo de Acréscimo
de Quantidade de 23,89%, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65,
I, b da Lei Federal 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DO CONTRATOS
CONTRATO
Nº
160525-009.
Processo
Administrativo
nº
2025/0204-001-SEMEC.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição
Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), Mdf,
Madeirite, Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e
Miúdos de Construção Civil Para Atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante:
Município de Abaetetuba, Através do Fundo de Educação Basica-Fundeb Abaetetuba, CNPJ-
MF, nº 53.445.070/0001-10. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior, CNPJ nº
19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 1.434.182,01 (um milhão, quatrocentos e trinta e
quatro mil, cento e oitenta e dois reais e um centavo). Vigência: de 16/05/2025 a
16/05/2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretario Municipal de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.763.283/0001-
01. CONTRATO ADM.: Nº 160525-001. Contratada: Aurora Comercio & Serviços em Geral
Ltda, CNPJ: 06.024.835/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 54.850,60. Vigência:
16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o ,
Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal De Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-
10. CONTRATO ADM.: Nº 160525-002. Contratada: Aurora Comercio & Serviços Em Geral
Ltda, CNPJ: 06.024.835/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 219.402,40. Vigência:
16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o ,
Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.763.283/0001-
01. CONTRATO ADM.: Nº 160525-003. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ:
17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 123.775,94. Vigência: 16/05/2025 a
31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho -Secretário de Educação, Cultura e
Desporto
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-
10. CONTRATO ADM.: Nº 160525-004. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ:
17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 495.103,76. Vigência: 16/05/2025 a
31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho -Secretário de Educação, Cultura e
Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.763.283/0001-
01. CONTRATO ADM.: Nº 160525-005. Contratada: SSC Soluções em Fornecimento de
Mercadorias Ltda, CNPJ: 93.577.427/0001-38. O valor deste contrato é de R$ 58.737,84.
Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-
10. CONTRATO ADM.: Nº 160525-006. Contratada: SSC Soluções em Fornecimento de
Mercadorias Ltda, CNPJ: 93.577.427/0001-38. O valor deste contrato é de R$ 234.951,36.
Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.763.283/0001-
01. CONTRATO
ADM.: Nº 160525-007.
Contratada: F
da S Ferreira
Ltda, CNPJ:
41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 150.375,85. Vigência: 16/05/2025 a
31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e
Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas
Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto/Fundo de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM.:
Nº 160525-008. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste
contrato é de R$ 601.525,99. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de
Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
O Município de Abaetetuba/PA, através
da Secretaria Municipal de
Abaetetuba/PA, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 20250129- 0 0 1 - S E M EC,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025-
SRP, cujo objeto é– "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas Bem Como Escolas Municipais" em favor das empresas: Aurora Comercio &
Serviços em Geral Ltda, CNPJ nº 06.024.835/0001-68, Valor Global de R$ 548.506,00;
Ferreira Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, Valor Global de R$
1.237.759,40;
SSC
Soluções
em
Fornecimento
de
Mercadorias
Ltda,
CNPJ
nº
93.577.427/0001-38, Valor Global de R$ 587.378,40; F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº
41.136.186/0001-98, Valor Global
de R$ 1.503.803,68. Valor Global
Total de R$
3.877.447,48. Homologação assinada em 11 de abril de 2025.
Abaetetuba/Pa, 23 de maio de 2025
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe. Lote 01 -
Fornecedor: A. F. MONTEIRO LTDA - VALOR R$ 191.631,60.
Afuá, 23 de maio de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ª PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 2.381/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa CR2
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ nº: 23.792.525/0001-02, com
fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de
interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, contando a partir de 17 de junho de 2025 até 17 de junho de 2026.
Henrique Sandro Lopes da Cunha. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia
05/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/SEMSA, O
procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento
de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 -
Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Fórmulas Infantis,
Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos Pacientes usuários do
SUS. ABERTURA: 10/06/2025, às 09:00 horas no site ttps://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação, Altamira/PA.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 31/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-1005-005. Objeto:
Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para
fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Altamira/Fundo Municipal de Saúde, nas Unidades do Hospital Geral de Altamira São
Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD,
Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II,
Unidades Básicas de Saúde - UBS, e em todas as demais unidade de saúde vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 05/04/2025 a 05/10/2025. Ass.:
Altamira/PA, 02/04/2025
Fechar