DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 97
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 48
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 48
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 49
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 53
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 54
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 54
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 56
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 58
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 59
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 59
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 60
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 60
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 62
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 47
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 64
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 65
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 65
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 69
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 71
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 78
Editais e Avisos........................................................................................................................ 78
................................... Esta edição é composta de 79 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 631 - DES I G N A R
JANINI SELVA GINANI, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta II
da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República,
código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 632 - D ES I G N A R
DÉBORA NOGUEIRA BESERRA, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 633 - D ES I G N A R
JUSCELINO PEREIRA SILVA, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento da Rede
de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do
Ministério da Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 634 - DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO da função de Diretor de Programa da Secretaria
de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código
FCE 3.15, a partir de 14 de maio de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 635 - EXONERAR
ADROALDO DA CUNHA PORTAL do cargo de Secretário de Regime Geral de Previdência Social
do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.17, a partir de 22 de maio de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 636 - EXONERAR, a pedido,
RAFAELA CALADO E SILVA MELLO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das
Comunicações, código CCE 1.15.
Nº 637 - EXONERAR
RODRIGO FERNANDES DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das
Comunicações, código CCE 2.15.
Nº 638 - N O M EA R
DANIELA GONÇALVES GARCIA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
das Comunicações, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 639 - EXONERAR
KÁTIA LIANA MORAES GUIMARÃES do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado
das Mulheres, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 640 - DISPENSAR
RENATA ALVES DE FIGUEIREDO da função de Diretora de Promoção de Integridade Pública
da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE AUGUSTO CARDOSO MORAES para exercer a função de Gerente de Projeto, código
FCE 3.13, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do
Crescimento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 342, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANNE CAROLINE BORGES NERY NEPOMUCENO para exercer o cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.14, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do
Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 343, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à GEORGIA EVELIN SALES MACHADO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, no Gabinete da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR