DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 344, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LILIANE VIEIRA LOPES da função de Chefe, código FCE 1.07, bem como da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP,
Nível Intermediário, da Divisão de Governança de TI da Coordenação de Infraestrutura e
Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 345, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDRÉA KARINE PEREIRA ASSUNÇÃO SOBRAL da função de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Assessoramento à Comissão Mista
de Reavaliação de Informações da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 346, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARITNS para exercer a função de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 347, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES para exercer a função de Assistente, código FCE
2.07, na Coordenação de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Assessoramento à
Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Subsecretaria de Governança Pública da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 348, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO GABRIEL FERREIRA BORBA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, na Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
TUANE AFONSO VASCONCELOS para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da
Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da
Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de
22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO
SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto, em exercício na Secretaria Adjunta III da
Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República,
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a realizar-
se em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 18 a 27 de junho de 2025,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00042.000250/2025-10.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.301, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 909015 para exercer a função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13 ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAUJO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.298, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 909024 de exercer a função comissionada executiva
de Superintendente, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAUJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.299, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 909015 de exercer a função comissionada executiva
de Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAUJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.303, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912440, para exercer a função de Assistente - Nível
IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAUJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.304, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 908031, para exercer exercer a função de Especialista -
Nível II, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAUJO