DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição; e tendo em vista o disposto no art. 8º,
caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; e no art. 10, caput, inciso II, do
Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Fica designado ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA como Gestor de
Segurança e Credenciamento titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, em substituição a JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR.
Parágrafo único. O servidor designado exercerá a função cumulativamente com
as que exerce atualmente no Órgão.
Art. 2º Fica designada DANIELLE JACON AYRES PINTO como Gestora de
Segurança e Credenciamento substituta do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em substituição a LEONARDO NICOLA VELOSO.
Parágrafo único. A servidora designada exercerá a função cumulativamente com
as que exerce atualmente no Órgão.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 7, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição; e tendo em vista o disposto no art. 7º, §
6º, do Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023; e no art. 3º, § 8º, da Resolução
CNCiber nº 1, de 25 de março de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 60, de 24 de dezembro de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................................
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que
presidirá o CNCiber:
a) titular: Washington Rocha Triani; e
.........................................................................................................................................
III - da Controladoria-Geral da União:
a) titular: Leonardo Alamy Martins; e
b) suplente: Henrique Aparecido da Rocha;
........................................................................................................................................
VI - do Ministério da Defesa:
a) titular: Ivan de Sousa Corrêa Filho; e
.......................................................................................................................................
VII - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
.......................................................................................................................................
b) suplente: Luís Cláudio Kubota;
VIII - do Ministério da Educação:
a) titular: Marco Antonio Fragoso de Souza; e
b) suplente: Daniel Lopes Castro;
.......................................................................................................................................
XI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
......................................................................................................................................
b) suplente: Leandro Almada da Costa;
XIV - do Banco Central do Brasil:
a) titular: Caio Moreira Fernandes; e
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 6713625, do Processo 00300.000358/2025-14, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 4 a 14 de
maio de 2025, para preparar a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à
cidade de Roma, República Italiana.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb (EB) TIAGO RAMOS DE LIMA NEVES para exercer a função
de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
D ES P AC H O DE 23 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do País da servidora CAMILA DE'CARLI CARDOSO DE OLIVEIRA, Assessora, em exercício
na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para cobertura
jornalística e atividades de relacionamento com a imprensa junto à Presidência da
COP30, nas atividades a serem executadas na UN Climate Change Conference, a
realizar-se em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 15 a 23 de junho
de 2025; e na Semana do Clima de Londres, a realizar-se em Londres, Inglaterra, no
período de 24 a 27 de junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00170.002114/2025-07.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora MARINA SOARES SABIONI MARTINS, cargo de caráter transitório, CCE 3.15, e
GABRIEL DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA, cargo de caráter transitório, CCE 3.13, ambos em
exercício na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem
cobertura jornalística e atividades de relacionamento com a imprensa junto à Presidência da
COP30, nas atividades a serem executadas na UN Climate Change Conference, a realizar-se
em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 15 a 23 de junho de 2025; e na
Semana do Clima de Londres, a realizar-se em Londres, Inglaterra, no período de 24 a 27 de
junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001917/2025-36.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 622, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025767/2025-88, resolve:
Designar LUDMILA MARIA OLIVEIRA DE SABOYA, matrícula SIAPE nº 1343855,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão do Programa
de
Combate
às Moscas-das
Frutas,
da
Coordenação
de
Controle de
Pragas,
da
Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código
FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 623, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.033113/2025-28, resolve:
Designar JOSE MARIO BARBOSA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 32087, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros
de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 624, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.030101/2025-41, resolve:
Designar VILCILENE BICUDO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1937291, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Demandas de Controle, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de
Controle Interno, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.031463/2025-50, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO FERNANDES DE BARROS
COSTA AZEVEDO, em exercício do cargo de Analista de Comércio Exterior, lotado no
Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, com a finalidade de participar da CCXI Reunião da Comissão de Comércio do
Mercosul, a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 02 a
05/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno MISSÃO INTER.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.028777/2025-75, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO CARUSO, em exercício no
cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 46º Congresso Mundial da
Vinha e do Vinho, a ser realizado em Chisinau, República da Moldávia, no período de 13 a
21/06/2025, com ônus custeado pelo PI INSPROVEG.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JUÇARA APARECIDA ANDRÉ
DOKONAL DUARTE, em exercício na função de Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas, lotada
no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar do 46º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, a
ser realizado em Chisinau, República da Moldávia, no período de 15 a 21/06/2025, com ônus
custeado pelo PI INSPROVEG.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de
Qualidade Vegetal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 46º Congresso Mundial da
Vinha e do Vinho, a ser realizado em Chisinau, República da Moldávia, no período de 13 a
21/06/2025, com ônus custeado pelo PI INSPROVEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.005694/2025-33, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ENIO GIULIANO GIRÃO,
em exercício no emprego de Pesquisador B, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar de eventos de
integração durante a 7ª Escola de Verão - MPEs e Territórios, e realizar visitas técnicas a centros
de pesquisas, universidades e sistemas agroalimentares costarriquenhos, visando inovação e
cooperação internacional, a ser realizado em Alajuela e San José, República da Costa Rica, no
período de 31/05 a 08/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
Universidade Técnica Nacional e recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA