DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005694/2025-33, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ENIO GIULIANO
GIRÃO, em exercício no emprego de Pesquisador B, lotado na Embrapa Agroindústria
Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar de
eventos de integração durante a 7ª Escola de Verão - MPEs e Territórios, e realizar visitas
técnicas a centros de pesquisas, universidades e sistemas agroalimentares costarriquenhos,
visando inovação e cooperação internacional, a ser realizado em Alajuela e San José,
República da Costa Rica, no período de 31/05 a 08/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Universidade Técnica Nacional e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031463/2025-50, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO FERNANDES DE
BARROS COSTA AZEVEDO, em exercício do cargo de Analista de Comércio Exterior, lotado
no Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, com a finalidade de participar da CCXI Reunião da Comissão de
Comércio do Mercosul, a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no
período de 02 a 05/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno MISSÃO INTER.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.028777/2025-75, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO CARUSO, em exercício no
cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 46º Congresso
Mundial da Vinha e do Vinho, a ser realizado em Chisinau, República da Moldávia, no
período de 13 a 21/06/2025, com ônus custeado pelo PI INSPROVEG.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JUÇARA APARECIDA ANDRÉ
DOKONAL DUARTE, em exercício na função de Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas,
lotada no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 46º Congresso Mundial da Vinha e
do Vinho, a ser realizado em Chisinau, República da Moldávia, no período de 15 a
21/06/2025, com ônus custeado pelo PI INSPROVEG.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA,
em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral
de Qualidade Vegetal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 46º Congresso
Mundial da Vinha e do Vinho, a ser realizado em Chisinau, República da Moldávia, no
período de 13 a 21/06/2025, com ônus custeado pelo PI INSPROVEG.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005695/2025-88, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARILIA REGINI NUTI,
em exercício no emprego de Pesquisador B, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimentos,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar do
Workshop da EMBRAPA e Centro Internacional de Agricultura Tropical: Realizando
Objetivos Compartilhados por meio da Implementação do Memorando de Entendimento, a
ser realizado em Palmira, República da Colômbia, no período de 02 a 07/06/2025, com
ônus custeado pela EMBRAPA e Centro Internacional de Agricultura Tropical.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005698/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCUS VINICIO
NEVES D'OLIVEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador "A", lotado na Embrapa Acre, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião da
Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), para ajuste das diretrizes de
manejo madeireiro em florestas tropicais, a ser realizada em Mérida, Estados Unidos
Mexicanos, no período de 02 a 06/06/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custo pela ITTO e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005699/2025-66, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARILIA IEDA DA
SILVEIRA FOLEGATTI MATSUURA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotada na
Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar do Congresso Internacional, denominado Clima, Saúde do Solo,
Tecnologias Agrícolas, a ser realizado em Samara, Federação da Rússia, no período de 06
a 13/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Movimento
Nacional de Agricultura de Conservação e pela Fundação Arthur Bernardes.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005703/2025-96, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA PAULA
CONTADOR PACKER, em exercício no cargo de Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Congresso
Internacional, denominado Clima, Saúde do Solo, Tecnologias Agrícolas, a ser realizado em
Samara, Federação da Rússia, no período de 07 a 14/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pelo Movimento Nacional de Agricultura de Conservação e
recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005582/2025-82, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANAY ALMEIDA DOS
SANTOS SEREJO, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Embrapa
Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade
de palestrar com a seguinte temática "Explorando a mutagênese na banana" no evento
Banana Time Machala 2025, a ser realizado em Machala, República do Equador, no período
de 17 a 20/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custo pela
Associação de Exportadores de Banana do Equador.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.024235/2025-23, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSE VICTOR TORRES ALVES
COSTA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, lotado no
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de representar Institucionalmente o Ministério da
Agricultura e Pecuária na cúpula de Mancozeb, a ser realizada em Londres, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 01 a 06/06/2025, com ônus limitado para
a Administração Pública e custeio por United Phosphorus Limited.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005593/2025-62, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JAYME GARCIA
ARNAL BARBEDO, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agricultura
Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar das
reuniões para fechamento de um livro dedicado a produtores rurais com pequenos
rebanhos, a serem realizadas em Viena, República da Áustria, no período de 15 a
21/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Centro
Conjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura e Agência
Internacional de Energia Atômica.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005578/2025-14, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CINTIA HIROMI
OKINO, em exercício no cargo de Analista A, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar no Simpósio
Internacional de Imunologia Veterinária 2025, com apresentação de trabalhos, bem como
de 
atividades 
relacionadas 
aos
projetos 
temático 
FAPESP 
(2021/02535-5/SEG :
20.22.00.002.00.03) e projeto tipo II (SEG: 20.23.08.001.00.00), a ser realizado em Viena,
República da Áustria, no período de 11 a 14/08/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005579/2025-69, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIANA CORREIA DE
ALMEIDA REGITANO, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Embrapa
Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar da 40ª Conferência da Sociedade Internacional de Genética Animal, coordenando
o workshop de Epigenética Animal e apresentado painel com resultados do projeto SEG
20.20.00.142.00.00-Hologenoma Nelore, a ser realizado em Daejeon, República da Coreia,
no período de 16 a 25/07/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e
custeada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005595/2025-51, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ITAMAR SOARES DE
MELO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop
Embrapa 
e
Centro 
Internacional
de 
Agricultura
Tropical: 
Realizando
objetivos
compartilhados por meio da implementação de Memorando de Entendimento, a ser
realizado em Palmira, República da Colômbia, no período de 02 a 07/06/2025, com ônus
custeado pelo fundo de colaboração EMBRAPA - CIAT.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005590/2025-29, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública PATRICIA MENEZES
SANTOS, em exercício do emprego de Pesquisador A, lotada na Embrapa Pecuária Sudeste,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do
Workshop Embrapa e Centro Internacional de Agricultura Tropical: Realizando objetivos
compartilhados por meio da implementação de Memorando de Entendimento, a ser
realizado em Palmira, República da Colômbia, no período de 02 a 06/06/2025, com ônus
custeado pelo fundo de colaboração EMBRAPA-CIAT.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005700/2025-52, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LOURDES MARIA
CORRÊA CABRAL, em exercício no cargo
de Pesquisador A, lotada na Embrapa
Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar na X Conferência Internacional sobre Proteínas e Coloides
Alimentares - CIPCA 2025, a ser realizado em Porto, República Portuguesa, no período de
14 a 19/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (bolsa
Cientistas do Nosso Estado, processo nº E26/200.370/2023).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005701/2025-05, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública RENATA VALERIANO
TONON, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Agroindústria de
Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar
na X Conferência Internacional sobre Proteínas e Coloides Alimentares - CIPCA 2025, com
apresentação de um trabalho na forma de pôster, a ser realizado em Porto, República
Portuguesa, no período de 14 a 19/06/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pelo Projeto Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro (bolsa Cientistas do Nosso Estado, processo nº E26/200.370/2023)
e Recursos Próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032088/2025-65, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GLAUCO BERTOLDO, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Bruxelas, no Reino da Bélgica, com a finalidade de
acompanhar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária e o Secretário de Comércio e
Relações Internacionais na Feira Nacional da Agricultura, bem como participar de evento
técnico com assuntos afetos ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, a ser realizado em Santarém, República Portuguesa,
no período de 05 a 10/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027036/2025-77, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI,
em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a
finalidade de participar da Missão do MAPA à 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos
Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal, a ser realizada em Paris,
República Francesa, no período de 23 a 30/05/2025, previamente publicado no Diário
Oficial da União, na Edição nº 88 de 13/05/2025.
IRAJÁ LACERDA