DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 70, DE 23 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada CLAUDIO CARNEIRO MARDINE,
Identidade 1050439130, Prec-CP 96-1975911, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Coordenador Geral
do Instituto de Capacitação Olavo Bilac (ICOB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025 (Processo administrativo nº 64446.004427/2025-97).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
Oficial
1° Ten SAREX (0508643475) JOSÉ JUCIÊR FERREIRA ALVES, da DAP (Brasilia-DF),
a contar de 16 de maio de 2025, de acordo com o art. 86, parágrafo único, da Lei n°
6.880/80, por ter cessado o motivo de sua agregação, conforme decisão do Ordinariado
Militar do Brasil, de 16 de maio de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia, também acreditado
junto ao Governo da República da Estônia, o Cel Com QEMA (0204718449) WALBERY
NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, a contar de 6 de maio de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Superior de Gestão de Defesa
(Higher Defence
Management Course)
na República
da Índia,
o Cel
Int QEMA
(0114832942) LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS, a contar de 27 de maio de
2024.
c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cel Int
QEMA (0307764845) MAURICIO DA SILVA RANGEL, a contar de 6 de maio de 2025.
d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Art
(0113648745) MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS, a contar de 22 de abril de
2025.
e. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o Maj Com (0216478446) SÉRGIO AUGUSTO FUJITA, a contar de
1º de março de 2025.
f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Seção de Tecnologia da
Informação e Comunicações da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW),
nos
Estados
Unidos da
América,
o
Maj
QCO (0113861140)
LUIZ
ALEXANDRE
DOMINGUEZ DE OLIVEIRA, a contar de 15 de março de 2025.
g. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj SAREx
(0301721254) FABRÍCIO DO PRADO NUNES, a contar de 16 de abril de 2025.
h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor de Apoio para Assuntos
Jurídicos da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados
Unidos da América, o Cap QCO (0600600076) NÉDERSON DIEGO PONCIO DA SILVA, a
contar de 26 de abril de 2025.
i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designada para a Missão Staff Officer G1 Personnel na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República
Centro-Africana (MINUSCA), a Cap QCO (0601504871) DANIELE ADRIANA GOULART
LOPES, a contar de 11 de abril de 2025.
j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o 1º Ten QAO
(0419975842) JAIR CAMPOS ALVES, a contar de 21 de fevereiro de 2025.
k. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de
2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público
(Curso de Formação), o 1º Ten QEM (0110663978) LUCAS TEIXEIRA DE ASSIS, a contar
de 8 de abril de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Inf (0112099247) ANDERSON DA
SILVA DIAS, a contar de 11 de abril de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Inf (1028899746) IGOR
ALEXSANDRO BITENCOURT ANCHIETA, a contar de 18 de março de 2025.
c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Eng
(0420408247) WALBER RIBEIRO NICOLETI, a contar de 11 de abril de 2025.
d. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0196238430)
VALDERCI SILVA, a contar de 23 de abril de 2025.
e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Seção Foreign Military
Sales da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos
da América, o 1º Sgt Inf (1028942942) PAULO SÉRGIO SILVA OLIVEIRA, a contar de 19
de março de 2025.
f. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Inf (1100252855) LEONARDO
HENRIQUE CASAGRANDE MALEZON, a contar de 25 de abril de 2025.
g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Eng
(0400652970) CARLOS ALBERTO CAMPOS DE ARAUJO JUNIOR, a contar de 14 de março de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia, também creditado junto ao
Governo da República da Estônia, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do
Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111031647)
MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO, a contar de 6 de maio de 2025.
b. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com QEMA
(0111049540) MARCIO GOMES AZEVEDO, a contar de 29 de abril de 2025.
c. Por término do Curso Superior de Gestão de Defesa (Higher Defence
Management Course) na República da Índia e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int QEMA
(0114832942) LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS, a contar de 30 de março de 2025.
d. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Int QEMA (0307764845) MAURICIO DA SILVA RANGEL, a contar de 6 de maio de
2025.
e.
Por
término da
Missão
Duty
Officer
Mission
HQ JOC
na
Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0216489740) RODRIGO
BIZERRA CALADO, a contar de 29 de março de 2025.
f. Por término do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica/Classificação e
identificação de alvos utilizando-se características microdoppler em imagens de radar na
Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0114988744) HERALDO CESAR ALVES
COSTA, a contar de 2 de março de 2025.
g. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel QCO (0623672748) JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA NETO, a
contar de 6 de maio de 2025.
h. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
(LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0196906531) THIAGO MARTINS SARDINHA, a
contar de 5 de maio de 2025.
i. Por término da Missão de Instrutor da Escola de Infantaria General Manuel
José Arce, em El Salvador, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100866755) RAIMUNDO
ALBERTO MORAIS LIMA FILHO, a contar de 14 de março de 2025.
j. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do
Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Int (0220884647) TIBERIO CESAR
MENDES CARVALHO, a contar de 5 de maio de 2025.
k. Por término da Missão de Adjunto do Assessor Militar de Engenharia junto
ao Exército Senegalês e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0103644076) BRENO PONTES
PIMENTEL, a contar de 22 de março de 2025.
l) Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC)
e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, a Cap QEM (0107792871) RAQUEL ALVES RIBEIRO PONTES, a contar
de 6 de maio de 2025.
m. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o 1º Ten QAO (0419975842) JAIR CAMPOS ALVES, a contar de 31 de dezembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten MB Mnt Armt (0130688641) DEIVSON ROBERT OLIVEIRA
TRINDADE, a contar de 26 de novembro de 2024.
b. Por término da Missão de Monitor na Escola de Selva (JATS), República
Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (1139756041) UNIAS DIAS FI L H O,
a contar de 15 de março de 2025.
c. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400323457) WELLINGTON PONTES DE OLIVEIRA, a
contar de 17 de abril de 2025.
d. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Art (0400619771) CARLOS HENRIQUE
BARCELLOS SOARES DA SILVA, a contar de 9 de maio de 2025.
e. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a 2º Sgt Sau (0401587456) LIEGE SILVA DE MELLO, a contar de 3 de maio de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
OFICIAIS
1. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cap QAO
(0193198637) ALFONSO CESAR ALMEIDA RIBEIRO, a contar de 19 de maio de 2025.
2. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cap QAO
(0187858337) GILVAN BISPO CORREIA, a contar de 19 de maio de 2025.
3. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cap QAO
(0497004739) MARCIEL GOMES SOUZA BARROS, a contar de 19 de maio de 2025.
4. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cap QAO
(0305038549) SERGIO COPETTI, a contar de 19 de maio de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 65-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I,
e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QEM (010863207-6) LARISSA
BARROSO DOS SANTOS e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA