DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N~º 425/COM1ºDN, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1º Ten (RM2-
EN) 21.4039.29 FELIPE PEIXOTO PEREIRA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter
obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 496, DE 28 ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 400/2021, deste Comando, resolve:
Art. 1º Alterar o contido no art 1º da Portaria nº 281/2025, deste Comando,
conforme a seguir:
Onde se lê: MATHEUS SOUZA GOUVEIA
Leia-se: MATHEUS SOUSA GOUVEIA
Onde se lê: RICARDO LUCIO RESSURREIÇÃO DE ARAÚJO
Leia-se: RICARDO LUCIO RESSURREIÇÃO DE ARAUJO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 466/COM1ºDN, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1º Ten (RM2-
EN) 21.4420.29 THAMARA MARTINS FONTE BÔA FELTZ, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 492/COM1ºDN, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso II, a alínea b, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, da alínea b e alínea e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva
Não Remunerada, à 2° Ten (RM2-T) 24.3027.24 ROSANE DE AZEVEDO PINTO DAS CHAGAS, a
partir de 10ABR2025, por ocupar o cargo de Programa de Residência - Direito, do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 10ABR2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN N° 78, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em
consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de tarefa por tempo certo do SO-RM1-
CN 86.2956.59 ISAIAS MANOEL DE BRITO, nesta Diretoria, previsto na portaria nº
123/2023, desta Diretoria, no período de 03JUN2025 até 02JUN2027, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, na função de auxiliar do projeto centro regional de
coordenação de cartas náuticas eletrônicas (RENC) da américa latina (LA-RENC), NEO
01.6.0.3, na área de administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa
para a qual foi contratado.
Art. 2º Renovar o período de prestação de tarefa por tempo certo do 3º SG-
RM1-PL 85.3145.61 WELLINGTON GOMES DA SILVA, no Centro de Hidrografia da Marinha,
previsto na portaria nº 114/2023, desta Diretoria, no período de 03JUN2025 até
29OUT2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de auxiliar
da seção de controle de dados, NEO 21.0.0.1, na área de administração, em virtude de
permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor em 03JUN2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 938/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo
B da Portaria n° 57/2024, da DGPM;de acordo com o disposto no art. 56, no inciso
II do art. 94, no
art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111
da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12
da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n ° 025.000.14420, de 19 de fevereiro
de 2025, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Natal, homologado em 25 de
março de 2025, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 1º
SG-CI 04.0167.77 GILSON DE CASTRO VIDAL JUNIOR, a partir de 25 de março de 2025,
com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado,
devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.178, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 88, inciso I do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019, considerando o art. 12, incisos IV e VI e parágrafo 1º, combinados com o art. 68, do
Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, considerando o art. 2º, inciso I da Portaria nº 5.863/GM-MD, de 23 de dezembro de
2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000538/2025-19, resolve:
DESIGNAR os militares e civis, abaixo relacionados, para participar da Viagem
de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) - 2025,
na cidade de Lima, República do Peru, no período de 12 a 18 de outubro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus parcial para Escola Superior de Defesa (ESD):
I - Membros do Corpo Permanente da Escola Superior de Defesa:
Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS, Comandante da ESD;
Coronel (FAB) GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO;
Coronel R/1 (EB) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO;
Coronel R/1 (EB) ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO;
Coronel R/1 (EB) RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO; e
Terceiro-Sargento (FAB) MARIA TAINÁ DOS SANTOS CAVALCANTE MAIA;
II - Membros do Corpo Discente do Curso de Altos Estudos em Defesa:
a) do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra ALEX FIGUEIREDO VIEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEX RIOS LOPES;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ TELIS GOMES;
Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS;
Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO;
Capitão de Mar e Guerra CLEBER VIEIRA DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO;
Capitão de Mar e Guerra DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES;
Capitão de Mar e Guerra EWERTON RODRIGUES CALFA;
Capitão de Mar e Guerra FABIO HIDEKI SUGANUMA;
Capitão de Mar e Guerra FABIO KENJI ARAKAKI;
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI;
Capitão de Mar e Guerra MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO;
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO BRAVIN CALLEGARIO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MÁRCIO ABREU CALDAS;
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS;
Capitão de Mar e Guerra (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA; e
Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO;
b) do Comando do Exército:
Coronel ANDERSON MENDES DE CARVALHO;
Coronel ANRE CRUZ TEIXEIRA;
Coronel ANDRÉ LUÍS FRIGATO;
Coronel ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES;
Coronel FÁBIO PIAI FORNASIN;
Coronel JOEL CAJAZEIRA FILHO;
Coronel KENJI ALEXANDRE NAKAMURA;
Coronel MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA;
Coronel NÉLIO MOURA BERTOLINO;
Coronel RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO;
Coronel VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO;
Tenente-Coronel BRUNO DE PINHO SILVEIRA;
Tenente-Coronel FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA;
Tenente-Coronel MÁRCIO EDSON ASSUNÇÃO DE MATOS;
Tenente-Coronel MOACIR MENDONÇA LIMA;
Tenente-Coronel RAFAEL SILVA DOS SANTOS;
Tenente-Coronel RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA;
Tenente-Coronel RODRIGO TAVARES FERREIRA;
c) do Comando da Aeronáutica:
Coronel ADENAUER DE OLIVEIRA GONÇALVES;
Coronel ALEXANDRE DOS SANTOS GARCIA;
Coronel ALEXANDRE VALE DA ROCHA;
Coronel ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA;
Coronel ALY CESAR CHARONE;
Coronel BRUNO PEDRA;
Coronel FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI;
Coronel FREDERICO DA SILVA CARVALHO;
Coronel JOÃO ALBERTO PORTSCHER COMES;
Coronel LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH;
Coronel MARCELLO PEREIRA CAMARGO;
Coronel MARCELO GUIMARAES DE OLIVEIRA;
Coronel MARCO AURELIO SOARES GARCIA;
Coronel MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA;
Coronel PRISCILA MARIA FRANK BRAZ GUIMARÃES;
Coronel RENATA FRANCIONI LOPES ZAPPALA;
Coronel RICARDO BEVILAQUA MENDES;
Coronel RODRIGO SILVA DE ANDRADE;
Coronel THAIS MOLINA RODRIGUES PINTO;
Coronel UBIRAJARA PEREIRA COSTA JUNIOR; e
Coronel WLLICES DANTAS DE CARVALHO;
d) de Nações Amigas:
Capitão de Mar e Guerra VIKAS PHOGAT (Índia); e
Capitão de Fragata ALEXIS RAVERA (França);
e) da Polícia Militar do Estado do Acre e do Distrito Federal, respectivamente:
Coronel CRISTIAN MOURA DIOGO; e
Coronel CRISTIANO CURADO GUEDES;
f) de Instituições Civis:
Senhor ALBERTO BARBOSA MACHADO NUNES RODRIGUES, Polícia Civil do
Distrito Federal (PCDF);
Senhor ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO, Ministério dos Transportes (MT);
Senhora AMANDA JAQUELINE TEIXEIRA, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN);
Senhor ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE, Senado Federal (SF);
Senhor ARTHUR HENRIQUE ASSUNÇÃO MAGALHÃES, Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF);
Senhora BRUNA MARIA DOS SANTOS, Ministério da Cultura (MinC);
Senhor BRUNO BARBOZA FELICIANO, Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM);
Senhor BRUNO FASSHEBER NOVAIS, Ministério da Defesa (MD);
Senhor CARLOS LUIS VIEIRA PIRES, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN);
Senhora CATARINA BALDEZ BRAGA, Banco do Brasil SA (BB);
Senhor CESAR SIMAS TELES, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
Senhora ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES, Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI-PR);
Senhor FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIRÊDO MELO, Procuradoria-Geral do
Estado do Acre (PGE/AC);
Senhor GABRIEL DIAS DANTAS, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT);
Senhor GLAUBER NICIOLI DA SILVA, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP);
Senhor HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP);
Senhor IGOR TOBIAS MARIANO, Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Senhor JEAN CARLOS BORGES BRITO, Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI);
Senhor JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS, Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
Senhor JOSÉ CARLOS FERRER SIMÕES, Banco do Brasil SA (BB);

                            

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