DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 207-GDG/CMZL/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor TAIGUÃ CORRREA PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº. 3329069, da função de Coordenador da
Coordenação de Estágio - CE, do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação
Tecnológica - DEPIT, do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 147-GDG/CMZL/IFAM de 08 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 23 de maio de 2025.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 562 - Designar o servidor MURILO AISLAN MARQUES CRUZ BOMFIM, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE n° 3432324, para exercer a função de Coordenador de
Acompanhamento de Obras, Código FG-02, Campus Ruy Barbosa (Processo n° 23327.251781.2025-88).
Nº 563 - Designar o servidor SAMUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, Matrícula SIAPE n° 3422778, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento
de Obras, Código FG-02, Campus Remanso (Processo n° 23327.251780.2025-33).
Nº 564 - Designar o servidor DIEGO AQUINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, Matrícula SIAPE n° 1977680, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento
de Obras, Código FG-01, Campus Santo Estêvão (Processo n° 23327.251779.2025-17).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.414 - Processo n° 23147.003495/2025-26 - Art. 1º Designar ALBENIZ DE SOUZA JUNIOR,
matrícula SIAPE 2410094, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Superior
de Tecnologia em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.
Nº 1.415 - Processo n° 23147.003825/2025-83 - Art. 1º Nomear LEONARDO MUNIZ DE
LIMA, matrícula SIAPE 1458168, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor
de Ensino Técnico, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 920, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, nos termos do processo nº 23419.000666/2025-18, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor Jorge Alberto Lago Fonseca,
matrícula SIAPE nº 2880994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Panambi, para
prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 26-A da Lei 11.091/2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 930, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002004/2025-30, resolve:
Art. 1º O servidor Rafael Silvestri Serpa Heinze - matrícula Siape nº 2225278 -
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador - fica
dispensado da função Coordenação de Infraestrutura Substituto, Código da Função FG-
0002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 931, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002005/2025-84, resolve:
Art. 1º O servidor Valter Oscar da Silveira Olea, matrícula Siape nº 1765732,
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro Cívil - fica
designado para a função de Coordenador de Infraestrutura Substituto, Código da Função
FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 937, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.000759/2025-68,
resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 929, de 22 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, ISSN 1677-7050 Nº 96, de sexta-feira, dia 23
de maio de 2025, página 21.
Parágrafo único. A portaria foi emitida antes da dispensa do servidor que
ocupava a função, portanto, ela será refeita na ordem correta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 938, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.001572/2021-58, resolve:
Art. 1º O servidor Adilson dos Santos de Morais, matrícula Siape nº 1863722,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, fica
dispensado da função de Coordenador Substituto de Licitações e Contratos, código da
função FG - 002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 939, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.000759/2025-68, resolve:
Art. 1º A servidora Inez Picin Hoff, matrícula Siape nº 1220775, ocupante do
cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica designada
para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta, Código da Função FG-
002, do Instuto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA 282/2025 - IFFLU, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23
de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198
de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página
72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no
DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de
29 de abril de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de
Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Nome
.Área de Atuação
.Campus de Lotação
.Código da Vaga
. .Karine Aragão dos Santos Freitas
.Português/Literatura
.Campus Itaperuna
.953977
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.584/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.001293.2025-69, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAPHAELA GABRI BITENCOURT, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086731,
SIAPECAD nº 02269795, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord
Curso Bach Engenharia Alimentos do Campus Rio Verde, da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Alimentos do Campus Rio
Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.585/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.001293.2025-69, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor HEVERTON BARROS DE
MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1630303, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na)
Coord Curso Bach Ciência Computação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO