DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 172, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.000901.2025-82, de 07 de abril de
2025, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir 12 de maio de 2025, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o
qual foi designada por meio da Portaria nº 222/2024 - DG/PAR/RE/IFRN, de 16 de
setembro de 2024.
.
.SERVIDORA
.CARGO DE CONFIANÇA
. .M AT R Í C U L A
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1798497
.Pollyanna de Araújo Ferreira Brandão
.FG . 1
.Coordenadora 
do 
Núcleo 
de
Apoio 
às 
Pessoas 
com
Necessidades 
Educacionais
Específicas(NAPNE/PAR)
.Diretoria Acadêmica
PAULO VITOR SILVA
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001222.2025-21, de 08 de maio de
2025, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir 13 de maio de 2025, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o
qual foi designada por meio da Portaria nº 327/2020 - DG/PAR/RE/IFRN, de 18 de
novembro de 2020.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .M AT R Í C U L A
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2876071
.Jefferson Johnne Marques da Silva
.FG . 2
.Coordenador de Tecnologia da
Informação
.Direção Geral
ALISON PEREIRA BATISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 142, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.013799/2024-22, em especial o Despacho 50 (SEI n.º 2642408), resolve:
Art. 1º O (A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2426813, está designado(a), de 12 a 14/05/2025,
a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos no período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 143, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.001374/2025-51, em especial o Despacho 48 (SEI n.º 2642025), resolve:
Art. 1º O (A) servidor(a) BRUNO LUIZ SILVA RODIGHIERO, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1330626, está designado(a), de 12 a 14/05/2025,
a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos no período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 144, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806),
publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177,
inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/ I F R O,
de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento
Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT -
CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o
Processo SEI n.º 23243.001414/2025-65, em especial o Despacho 51 (SEI n.º 2642409),
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1040395, está designado(a), de 12 a
14/05/2025, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico
em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos no período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 145, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.001931/2025-34, em especial o Despacho 49 (SEI n.º 2642407), resolve:
Art. 1º O servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1004110, está designado(a), de 12 a 14/05/2025, a
Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Graduação em
Agronomia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos no período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.147/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000145.2025-91, resolve
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 1174/GAB-REITORIA/IFRR, DE 03 DEABRIL DE
2025, que trata de:
"Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0895/GAB-REITORIA/IFRR, de17 de
março de 2025, que designou o servidor MARCIO DA SILVA GRANEZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1406375, SIAPECAD nº02494467, lotado no
Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador de
Educação à Distância, FG - 01, do Campus Amajari. Efeitos a partir de 18 de março de 2025
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação."
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.199/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000401.2025-16, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor THEODORO SCHMIDT GONZALES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2985911, SIAPECAD
nº 02020578, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde
do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Esporte e Cultura, FG - 04,
do(a) Coordenação de Esporte e Cultura da Reitoria. Efeitos a partir de 21 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.769/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011983.2025-47, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora
ANA PAULA GUERRA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº
210****, SIAPECAD nº 0188****, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria
Juridica, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no
exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º
117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as
Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP-
SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações,
a partir de 22 de maio de 2025.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.772/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23431.000865.2025-68, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ALINE CALIXTO EDUARDO, para o
cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de
Português/Libras, Classe A, Nível I, no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho
de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025,
código de vaga 0946699 (falecimento de Debora Rodrigues Moura, conforme Portaria
nº 2957 de 22/05/2024, publicada no DOU de 23/05/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS