DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, regimentais, estatutárias e considerando: o que consta no processo administrativo
n. 23066.034229/2025-45; a sentença proferida no processo judicial n. 1063032-
48.2024.4.01.3300, 
e 
o
Parecer 
de 
Força 
Executória
n. 
00239/2025/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Autorizar a remoção provisória, por
força de decisão judicial, para
acompanhamento de cônjuge, do servidor THIAGO ALBUQUERQUE DE ASSIS, matrícula
SIAPE nº 1876752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, desta
Universidade Federal da Bahia para a Universidade Federal Fluminense. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A,
Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 838 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor SOSTENES CARNEIRO LOPES,
Matrícula Siape: 4338178, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de
Humanidades da UFCG, com efeito a partir de 13 de maio de 2025. (processo nº
23096.029283/2025-11)
Nº 841 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais desta Universidade, com efeito a partir de 01 de junho de 2025.
. . SERVIDOR(A)
. SIAPE
.FUNÇÃO - UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA
AGRÍCOLA/C TRN
. .JOSÉ PINHEIRO LOPES NETO
. 1544139
.(FG-01) - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .SOAHD ARRUDA RACHED FARIAS
. 1587385
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do
curso de Engenharia Agrícola
. .DERMEVAL ARAÚJO FURTADO
. 287166
.(FUC-01) - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do
curso em Engenharia Agrícola
. .MARIA SALLYDELÂNDIA DE FARIAS ARAÚJO
. 1717408
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (sem
gratificação)
Nº 842 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas, referente
ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais desta Universidade, com efeito a partir de 02 de junho de 2025.
. . SERVIDOR(A)
. SIAPE
. FUNÇÃO - UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA
AGRÍCOLA/C TRN
. .JUAREZ PAZ PEDROSA
. 338045
.(FG-01) - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .SOAHD ARRUDA RACHED FARIAS
. 1587385
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do
curso de Engenharia Agrícola
. .JOSIVANDA PALMEIRA GOMES
. 338061
.(FUC-01) - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do
curso em Engenharia Agrícola
. .LUCIANO MARCELO FALLÉ SABOYA
. 3412837
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (sem
gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS/SRH DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 849 - Dispensar a servidora PATRICIA TRINDADE CALDAS, matrícula siape: 1770116,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada de (FUC-01) de COORDENADORA DE PÓS-GRA D U AÇ ÃO
em Administração da Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do C H / U FCG ,
com efeito em 01 de maio de 2025.
Nº 850 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora KETTRIN FARIAS BEM MARACA JA,
matrícula siape: 1620136, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FUC-01) de
COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO em Administração da Unidade Acadêmica de
Administração e Contabilidade do CH/UFCG, com efeito em 02 de maio de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.468/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025973/2025-49, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAHMARONI RODRIGUES DE OLINDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1148768, SIA P EC A D
nº 02428289, lotado no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, do encargo de
substituto do(a) Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat
do Ensino. Efeitos a partir de 20 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.469/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025973/2025-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILLA ROCHA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1418712, SIAPECAD nº 02262413,
lotada e em exercício no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, da função de
Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino.
Efeitos a partir de 20 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.470/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026211/2025-60, resolve:
Dispensar, de ofício, Edgar Marçal de Barros Filho, matrícula SIAPE nº
1711139, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL
desta Universidade. Efeitos a partir de 02/05/2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.472/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007150/2025-31, resolve:
Designar o servidor MARCO TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571744, SIAPECAD nº 01672517,
lotado no(a) Departamento de Saude Comunitaria, como ViceCoordenador e substituto
da função de Coordenador, do(a) Nucleo de Tecn e Educ a Distancia, sem efeitos
financeiros, a partir de 26 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.475/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026936/2025-58, resolve:
Dispensar, a pedido, Laio Maia Cardoso, matrícula SIAPE nº 3085612, da
função de
PREGOEIRO, FG-03,
da DIVISÃO DE
EXECUÇÃO DE
LICITAÇÃO DA
COORDENADORIA
DE
LICITAÇÃO
DA 
PRÓ-REITORIA
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Efeitos a partir de 15 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.473/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026898/2025-33, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a Áurea Lúcia de Matos Silva, na condição de
cônjuge de Paulo Calixto da Silva, Matrícula SIAPE 0290742, cargo efetivo de Técnico em
Agropecuária, Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 12/05/2025,
data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 890, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ELIANE DE FATIMA ALMEI DA
LIMA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/06/2025 a
14/06/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidad de Murcia,
em Murcia - Espanha. Processo digital nº 23068.019544/2025-22.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 891, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): SERGIO LINS DE AZEVEDO
VAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/06/2025 a
28/06/2025, com ônus/UFES, para participar do evento Joint Meeting 25th Internacional
Congress of Dento-Maxillo-Facial Radiology and Head & Neck Imaging 2025 e da reunião da
Internacional Association of Dento-Maxillo-Facial Radiology, em Londres - Reino Unido.
Processo digital nº 23068.026290/2025-07.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 892, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do(a) seguinte
servidor(a):
WALCKIRIA
GARCIA
ROMERO SIPOLATTI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
31/05/2025 a 08/06/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnica-científica à
Universidade de Coimbra e participar do evento NANDA-I Conference 2025, em Coimbra e
Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.018824/2025-13.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 893, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ROSIANNY CAMPOS BERTO,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/05/2025 a 01/06/2025,
com ônus limitado/UFES, para participar do evento 1ª Escuela Latinoamericana de Historia de la
Educación, em Montevidéu - Uruguai. Processo digital nº 23068.024973/2025-11.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO