DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600032
32
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA N° 190, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.010688/2025-37, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor GUSTAVO
OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1853057, para participar da
reunião do Subgrupo de Trabalho 18º MERCOSUL, no período de 27 a 30 de maio de 2025,
em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA N° 191, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.010627/2025-70, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora KATIA REGINA
GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2247142, para participação
em reuniões da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu - AUGM, no período
de 25 a 29 de maio de 2025, em Rosário, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA N° 192, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.009988/2025-73, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora LUIZA
ARAUJO DAMBORIARENA, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1832507, para
participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, no período
de 7 a 15 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.381, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no processo
23088.005028/2025-82, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o professor LUIS HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA, SIAPE:
1560417, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e
Tecnologias da Informação, pelo período de 25/05/2025 a 24/05/2029. Código: CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 1.383, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no processo
23088.005028/2025-82, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o professor JEREMIAS BARBOSA MACHADO, SIAPE: 1862488,
para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologias
da Informação, pelo período de 25/05/2025 a 24/05/2029. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 2.083, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país da professora RONARA CRISTINA BOZI, pelo período de 21/06/2025 a
29/06/2025, para desenvolver pesquisa e análise de dados junto ao Católica Learning
Innovation Lab (CLIL), da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica
Portuguesa, e apresentação de trabalho no evento PAEE/ALE-2025 - International
Conference on Active Learning in Engineering Education, na cidade de Porto, em Portugal,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.001348/2025-21.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.480, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da
Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº
7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, SUELLEN DE CASSIA RAMOS DE SOUZA, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso Público
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento
1, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga
689715, em decorrência da vacância de Geraldo Elias da Silva Junior, DOU de 22/05/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 829, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Larissa Carvalho Vilela Pereira, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Desenho Técnico, Desenho Mecânico e Desenho Assistido por
Computador, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do
artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 26/5/2025 e término em 26/5/2026,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Alessandro Vieira Veloso, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme
PORTARIA REITORIA Nº 172, de 13 de março de 2023.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.630, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Moara
Marques de Castro, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 661, de 13/03/2025, publicado no
DOU de 18/03/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01,
em código de vaga Siape 245017, decorrente da exoneração a pedido de Paulo Vinicius
Tertuliano Marinho, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Processo de Fabricação por
Soldagem, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.218235/2025-74.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.434, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Andrezza
Gonzalez Escarce, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 33, de 06/01/2025, publicado no DOU
de 10/01/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em
código de vaga Siape 859937, decorrente da exoneração a pedido de Isabela Leite Pezzuti,
para exercer suas funções junto do Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de
Medicina, área de conhecimento: Linguagem, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.214559/2025-33.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.495, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Carlos
Roberto Bernardes de Souza Junior, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em
concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 337, de
07/02/2025, publicado no DOU de 11/02/2025, para a carreira de Magistério Superior,
Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 850847, decorrente da
aposentadoria de Jose Augusto Martins Pessoa, para exercer suas funções junto do
Departamento de Geografia da Instituto de Geociências, área de conhecimento: Geografia
Humana, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.221074/2025-04.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.534, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Felipe
Barradas Correia Castro Bastos, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em
concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 429, de
14/02/2025, publicado no DOU de 19/02/2025, para a carreira de Magistério Superior,
Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 246506, decorrente da exoneração
a pedido de Mauricio Barros Correa Junior, para exercer suas funções junto do
Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de
conhecimento: História da África, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.211801/2025-17.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.566, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC
n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Douglas Mateus
da Silva, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 583, de 06/03/2025, publicado no DOU de
10/03/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código
de vaga Siape 848724 decorrente da exoneração a pedido de Matthew Joseph Perlmutter,
para exercer suas funções junto do Departamento de Estatística da Instituto de Ciências
Exatas, área de conhecimento: Estatística, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.219044/2025-20.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA