DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4575, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Charles
Ferreira dos Santos, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 249, de 30/01/2025, publicado no
DOU de 03/02/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério
Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 249506, decorrente da
aposentadoria de Miguel Jose Lopes, para exercer suas funções junto do Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Matemática, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.211967/2025-33.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.579, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Joana Starling
de Carvalho, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 258, de 30/01/2025, publicado no
DOU de 07/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01,
em código de vaga Siape 246580, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Gabriel Augusto Monteiro, para exercer suas funções junto do Departamento Clínica
Médica da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral.
Processo: 23072.215109/2025-68.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.580, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Fábio Antônio
Vitarelli Marinho, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 710, de 18/03/2025, publicado no DOU
de 24/03/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério Superior,
Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 247012, decorrente da exoneração
a pedido de Caio Jose Xavier Abimussi, para exercer suas funções junto do Departamento
de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento:
Bioquímica, Biologia Molecular ou Imunologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.220327/2025-14.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.628, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Mateus Mota
Morais, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 681, de 14/03/2025, publicado no DOU de
19/03/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código
de vaga Siape 249150, decorrente da aposentadoria de Artur Andres Ribeiro, para exercer
suas funções junto do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área
de conhecimento: Projetos Mecânicos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.217848/2025-94.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.701, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.229542/2025-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/05/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, que era ocupado por Isaias José Ramos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1762761,
lotado na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.867, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.223198/2025-16, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10/05/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Kaylanne Júlia Campos, matrícula SIAPE nº
3375532, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital das Clínicas,
do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.168, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.227102/2025-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Alice Moreira dos Reis, cônjuge do ex-servidor Geraldo
dos Reis, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 18, matricula Siape 0322614, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de
Minas Gerais, falecido em 29/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/03/2025, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.733, DE 21 DE MAIO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.228889/2025-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Eliene da Rosa Machado, companheira do ex-
servidor Antônio Mesquita Vaz, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323718, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 03/05/2025, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA UFMG N° 4.441, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Tulíola
Almeida de Souza Lima, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 941, de 28/05/2024,
publicado no DOU de 06/06/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 243984, decorrente da aposentadoria de
Mara Vasconcelos, para exercer suas funções junto do Departamento de Psicologia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Saúde Mental Coletiva
na rede de atenção psicossocial, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.272872/2024-13.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG N° 4.443, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Filipe Tadeu
Santanna Athayde, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 712, de 18/03/2025, publicado no DOU
de 24/03/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em
código de vaga Siape 246564, decorrente da aposentadoria de Mario Marcio Machado da
Silva, para exercer suas funções junto do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Fisioterapia Respiratória e
Estágio Hospitalar nas diversas fases da vida, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.222440/2025-34.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG N° 4.447, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Michael
David de Souza Dutra, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 335, de 07/02/2025, publicado no
DOU de 11/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01,
em código de vaga Siape 248407, decorrente da aposentadoria de Humberto Jose Alves,
para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia de Produção da Escola de
Engenharia, área de conhecimento: Engenharia de Produção/Modelagem e simulação de
processos logísticos e industriais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.212078/2025-93.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.448, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Deborah
Moreira Guimarães, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 397, de 12/02/2025, publicado no
DOU de 17/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01,
em código de vaga Siape 859871, decorrente da exoneração a pedido de Bruno Vilhena
Adorno, para exercer suas funções junto do Departamento de Filosofia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Filosofia Contemporânea Continental,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.212444/2025-12.
PORTARIA Nº 4.468, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Lucas de Oliveira
Gelape, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2.891, de 14/12/2023, publicado no DOU de
21/12/2023, prorrogado pelo Edital nº 1809, de 30/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024,
para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape
247152, decorrente da exoneração de Alexandre Almeida Marcussi, para exercer suas funções
junto do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área
de conhecimento: Instituições Políticas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.209375/2025-51.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA