DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.730, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º
7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado por meio
do Edital n.º 647, de 12/03/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento
de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, em vagas abaixo especificadas:
. .Classificação
.Candidato(a)
.Nº vaga
.Decorrência
. .1º
.Chirlei Aparecida Ferreira
.640461
.exoneração a pedido de Hassan Najafi Alishah
. .2º
.Fernanda Martins Armond Faleiros
.243198
.exoneração a pedido de Cintia Satiko Fuzikawa
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.933, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Luiz
Guilherme Passaglia, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 258, de 30/01/2025, publicado no
DOU de 11/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01,
em código de vaga Siape 694742, decorrente da exoneração a pedido de Fernanda Ortins
Silva, para exercer suas funções junto do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.216837/2025-97.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 452, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria n° 437 de 19 de maio de 2025, publicada no DOU de
20/05/2025, Edição 93, Seção 2, Pág. 22.
Onde se lê: Exonerar, JULIANA LIMA COELHO ZARATIN, Assistente em
Administração, nomeada pela Portaria nº 226, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU
de 03/04/2025, edição 64, seção 2, pág. 27, empossada em 29 de abril de 2025, com
fundamento no § 2º, do Art. 15 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Leia-se: Exonerar, JULIANA LIMA COELHO ZARATIN, Assistente em Administração,
nomeada pela Portaria nº 226, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU de 03/04/2025,
edição 64, seção 2, pág. 27, empossada em 29 de abril de 2025, com fundamento no § 2º,
do Art. 15 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 453, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09
de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e
reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024.
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO,
CLASSE D, PADRÃO 1 - 40
HORAS SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .ROMARIO 
OLIVEIRA 
DA
S I LV A
.Assistente em Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.42º
.293102
.Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor
Richard Ghty Soares, Portaria nº169, de 10 de março de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 454, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09
de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final
homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeada pela Portaria nº 02, de 3 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 06/01/2025, edição 3, seção 2, página 21, de
06/01/2025, em virtude de solicitação de reclassificação no concurso público.
. .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
. .ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO
.Administrador
.Araguaína
.Negro
.10º
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JESSICA FONTES VELOSO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3088876, para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de
Medicina Veterinária, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos de Jéssica Fontes Veloso como Coordenadora Interina
do Curso de Medicina Veterinária a contar de 17/05/2025 até a publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2025, LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA,
Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3310599, para exercer a função de
Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Barra .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37 - CAP/PROGEP, DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.004463/2025-16, resolve:
Retornar, a contar da publicação do ato, o prazo de posse, determinado pelo
art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90, de CLARA ELENA SOUZA TABOSA, nomeado(a) em caráter
efetivo, ao cargo de Professor do Magistério Superior conforme a Portaria nº 3/2025-CAP,
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, GABRIELA BARBOSA FERRAZ JARDIM, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em
26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº
228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21,
de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de
08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023,
publicado no DOU em 20/10/2023, pelo Edital nº. 147, de 18/12/2023, publicado no DOU
em 27/12/2023, pelo Edital nº. 121, de 09/10/2024, publicado no DOU em 11/10/2024, e
pelo Edital nº. 31/2025 - PROGEP - DSP, publicado no DOU em 19/05/2025, prorrogado
pelo Edital nº. 17, de 21/03/2024, publicado no DOU em 25/03/2024, código de vaga nº.
0259534, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado
no DOU em 20/07/2010, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0802306-
62.2023.4.05.8200 e conforme COTA n. 00278/2025/GAB-SUBPROC/PFUFPB/PGF/ AG U
(Processo nº: 23074.044741/2025-86).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 24, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, resolve:
I - Reconduzir o servidor JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO, ao
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em virtude de desistência de
estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - TRT13, de acordo com o art.
29 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº: 23074.038933/2025-53).
II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MONICA NOBREGA
de 02/04/2025, publicada no DOU nº 64, seção 2, de 03/04/2025, suspenso nos autos do
Processo Administrativo nº 23204.004463/2025-16, por meio da Portaria nº 33/2025-CAP,
de 29/04/2025, publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2025, nos termos do Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES