DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.837 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 08/05/2025, JOCILENE OTILIA DA
COSTA, Matrícula SIAPE n° 1111887, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, na(o) função/cargo de Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste,
Código FCC. (Processo n° 23076. 041810/2025-68).
Nº 1.842 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/05/2025, WEMERSON FLAVIO DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1334739, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1,
denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências
Geográficas, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 040760/2025-94).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.858, DE 23 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000154/2025-65, resolve:
Conceder Pensão Civil a CAROLINA DE FATIMA MALTA PEREIRA, viúva do servidor
MARCILIO JOSE GONCALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1129217, ocupante do cargo de
PROCURADOR FEDERAL, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 28/04/2025, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso
VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados
com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei
n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.069184/2025-09, resolve:
Nº 935 - Art. 1º Reconduzir JOSE LUIZ DE ATTAYDE, matrícula nº 1362202, Professor do
Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ecologia, do Centro de
Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.025711/2025-65, resolve:
Nº 938 - Art. 1º Designar HASSAN MOHAMED ELSANGEDY, matrícula nº 1989744,
Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso de Educação Física - Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para
concluir o mandato da atual gestão até 28 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei
n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.066269/2025-27 , resolve:
Nº 941 - Art. 1º Designar UBIRATAN CORREIA SILVA, matrícula nº 3217517, Professor do
Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia
Florestal, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 943 - Art. 1º Reconduzir KARINNA VERISSIMO MEIRA TAVEIRA, matrícula nº 1573810,
Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia, FG-01, do Centro de
Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.061415/2025-28)
Nº 946 - Art. 1º Reconduzir KARLIANE MEDEIROS OVIDIO VALE, matrícula nº 2720574,
Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação e
Tecnologia - DCT, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.061346/2025-52)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei
n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 950 - Art. 1º Reconduzir ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1551991,
Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.
º 23077.071494/2025-85)
Nº 953 - Art. 1º Reconduzir LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA, matrícula nº
1717461, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal
da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Escola de
Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 12 de
maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.
º 23077.053278/2025-58)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 967, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDA DUARTE GONDIM,
matrícula n.º 2140818, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para
participar do "29th North American Catalysis Society Meeting", na cidade de Atlanta, nos
EUA, no período de 06.06.2025 a 14.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC
- projeto: "Produção de Combustíveis Alternativos para Aviação pela Rota Fischer-Tropsch",
conforme processo n.º 23077.075831/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 968, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNA LEAL LIMA MACIEL, matrícula
n.º 2646462, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para
participar de missão técnico-científica na Universidade da Virgínia, na cidade de
Charlottesville, nos EUA, no período de 24.05.2025 a 31.05.2025, inclusive trânsito, com
ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.058878/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.543, DE 23 DE MAIO DE 2025
a Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CELIA ELIZABETE CAREGNATO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, para participar e apresentar trabalho no evento "X Conferência
Latino-Americana de Ciências Sociais (CLACSO)", em Bogotá, Colômbia, no período
compreendido entre 06/06/2025 e 14/06/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq
(bolsa PQ 2 - processo: 308439/2022-8). Solicitação nº 105267.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.554, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, para realizar visita técnico-científica à University of Zagreb, em
Zagreb, Croácia, no período de 15/06/2025 a 24/06/2025; e para participar e apresentar
trabalho no evento "12th International KES Conference", em Solin, Croácia, no período
compreendido entre 25/06/2025 e 29/06/2025, incluído trânsito e com ônus para o CNPq
(Bolsa DTI - C, processo:406175/2022-5) em ambos períodos. Solicitação nº 105296.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.555, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto
de Letras, com a finalidade de apresentar o trabalho "A large-scale Key Feature Analysis of
academic writing in the Humanities" na Corpus Linguistics conference (CL2025), em Birmingham,
Inglaterra, no período compreendido entre 28/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com
ônus custeados pelo Instituto de Letras/UFRGS (duas diárias). Solicitação nº 104836.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.556, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA MARTINS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Penais da
Faculdade de Direito, para missão com o objetivo de participar de um ciclo de atividades
que compõem a apresentação do livro "Feminismos Criminológicos", de autoria da docente
e veiculado pela Editorial y Librería Traficantes de Sueños. As atividades serão realizadas
nas cidades de Madri, Barcelona e Sevilha, na Espanha, no período compreendido entre
11/06/2025 e 23/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105365.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.557, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decretode16 de setembro de 2024, do Ministério da
Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2025, resolve:
Retificar a Portaria n°2533/2025, de 08/04/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 10/04/2025, que autoriza a cessão de GLENIO VIANNA BOHRER ,Professor do
Magistério Superior, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de
Arquitetura. Processo nº23078.524907/2025-28.
Onde se lê:
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente,
leia-se:
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário, ficando os
demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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