DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.540 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL COIMBRA PINTO, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 35/2025 de 22 de Abril de
2025, homologado em 24 de abril de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com
doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, na área de Ciência de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Paulo Cauhy Petry, código nº 272979, ocorrida em 29 de Setembro de 2023,
conforme Portaria nº. 6456/2023 de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de setembro de 2023. Processo nº. 23078.501137/2024-64.
Nº 3.542 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE ANTONIO LUCCA SANCHEZ, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2025 de 22 de
Abril de 2025, homologado em 24 de abril de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente,
Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola
de Engenharia, na área de Engenharia, Subárea: Seleção de Materiais, em vaga decorrente
de exoneração a pedido/empresada Professora Liane Roldo, código nº 273597, ocorrida em
31 de Agosto de 2021, conforme Portaria nº. 4894/2021 de 7 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021. Processo nº.
23078.565748/2023-50.
Nº 3.548 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN CAVALHEIRO LANGIE, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 34/2025 de 22 de
Abril de 2025, homologado em 24 de abril de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente,
Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade
de
Odontologia,
na
área
de
Odontologia,
Subárea:
Cirurgia
e
Traumatologia
Bucomaxilofaciais, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Joao Batista Burzlaff,
código nº 273056, ocorrida em 24 de Maio de 2024, conforme Portaria nº. 3182/2024 de
22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024. Processo
nº. 23078.535478/2024-33.
Nº 3.549 - Nomear, em caráter efetivo, NEWTON LOEBENS, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 06/2025 de 21 de Janeiro de
2025, homologado em 22 de janeiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com
doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto
de Matemática e Estatística, na área de Equações Diferenciais Ordinárias e Análise
Funcional, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Alveri Alves Sant Ana, código
nº 276002, ocorrida em 14 de Março de 2025, conforme Portaria nº. 2058/2025 de 12 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025. Processo nº.
23078.542348/2024-57.
Nº 3.550 - Nomear, em caráter efetivo, ARIANE DOS REIS DUARTE, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 02/2023 de 18 de
Janeiro de 2023, homologado em 19 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, na área de História da Educação, em vaga decorrente da
aposentadoria da Professora Maria Aparecida Bergamaschi, código nº 276899, ocorrida em
25 de Abril de 2025, conforme Portaria nº. 2841/2025 de 23 de abril de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025. Processo nº. 23078.556990/2021-71.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.849 - Dispensar, a pedido, CLARA MARIANI FLAKSMAN, Matrícula Siape nº 1177625,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Antropologia Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo
nº 23079.226414/25-15.
Nº 4.850 - Designar EUGENIA DE SOUZA MELLO GUIMARAES MOTTA, Matrícula Siape nº
3382553, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Antropologia Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais -
IFCS, FG-1, processo nº 23079.226414/25-15
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.875 - Dispensar, a pedido, VICENTE GIL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1674478,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Defesa e Gestão Estratégica Internacional, do(a) Instituto de Relações Internacionais e
Defesa- IRID, FUC-1, processo nº 23079.226672/25-00.
Nº 4.876 - Designar MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº
1041919, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional, do(a) Instituto de
Relações Internacionais e Defesa - IRID, FUC-1, processo nº 23079.226672/25-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MAIO 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA, matrícula SIAPE nº 196****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
09/06/2025 a 19/06/2025, para realização de missão de trabalho no âmbito do Projeto
CONFAP/WBI - E-26/201.655/2023, em Mons, na Bélgica- com ônus FAPERJ. (Processo
23079.223938/2025-54)
FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE nº 298****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID , no período de 11/06/2025 a
15/06/2025, para participação no Raisina Mediterranean 2025, junto à Raisina Dialogue
Foundation, em Marselha, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.226285/2025-65)
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período
de 25/06/2025 a 23/07/2025, p a r a realização de pesquisa junto ao Institute for
Vertebrate Paleontology and Paleoanthropology da Chinese Academy of Sciences - CAS ,
em Pequim, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.225842/2025-21)
DIEGO ANIBAL PORTAS , matrícula SIAPE nº 286****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 14/06/2025 a
22/06/2025, para participação como professor convidado em experiência pedagógica do
Programa de Mestrado em Desenho Arquitetônico, junto à Universidade Nacional de La
Plata, em La Plata, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.224644/2025-40)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GERSON ZAVERUCHA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 27/06/2025 a
07/07/2025, para participação na 2025 International Joint Conference on Neural Networks
- IJCNN 2025, junto à IEEE, em Roma, na Itália - com ônus limitado. (Processo
23079.226234/2025-33)
MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/06/2025 a
28/06/2025, para participação na 44ª Conferência Internacional de Engenharia Oceânica,
Offshore e do Ártico - OMAE 2025, junto à ASME, em Vancouver, no Canadá - com ônus
limitado. (Processo 23079.220603/2025-84)
CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula SIAPE nº 115****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período
de 01/06/2025 a 06/06/202, pa r a participar de evento científico junto à International
Society for Children's Health and the Environment (ISCHE), em Los Angeles/Califórnia, EUA
- com ônus limitado. (Processo 23079.223778/2025-43)
PEDRO NOTHAFT ROMANO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias, no
período de 21/06/2025 a 27/06/2025, para participar da 22nd International Conference on
Carbon Dioxide Utilization - ICCDU 2025, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.226029/2025-78)
LINO AUGUSTO SANDER DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante
do cargo d e 306****, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 30/07/2025
a 03/11/2025, para realização de missão científica, junto à School of Marine Sciences -
University
of
Maine,
em
Orono/Maine,
EUA
-
com
ônus
FAPERJ.
(Processo
23079.225604/2025-15)
GISELI BARRETO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de
18/06/2025 a 28/06/2025, para participação em reunião de trabalho, junto à Universidad
Autónoma de Madrid e na Universidad de Valencia, e participação no V Congreso
Internacional Engagement de los Alumnos en la Comunidad Escolar y en el Aprendizaje,
respectivamente em Madri, Valencia e Toledo , na Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.226089/2025-91)
GLAUBER NEVES ROSA, matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de
Tradutor e Intérprete, lotado(a) no(a) SGRI, no período de 06/06/2025 a 15/06/2025, para
participar de treinamento no âmbito do Programa Erasmus+, em Varsóvia, Polônia - com
ônus limitado. (Processo 23079.226699/2025-94)
MARCUS RENATO LACERDA NEVES DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 737****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Medicina, no período de 18/06/2025 a 22/06/2025, pa r a participar, como palestrante, do
Projeto "Odisseias da Amamentação", em Luanda, Angola- com ônus limitado. (Processo
23079.218236/2025-59)
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 09/06/2025 a 12/06/2025, para visita técnica à INNERCORE SPA, no âmbito de Acordo
de Colaboração Internacional, em Puerto Montt, Chile- com ônus limitado. (Processo
23079.226865/2025-52)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 04 de outubro de 2021, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARINA COSTA VILLELA MARTINS , matrícula SIAPE nº 167****, publicado
no Diário Oficial da União nº 190, de 06/10/2021, seção 02, página 24, Onde se lê: "de 01/02/2022
a 31/01/2026", leia-se: "de 01/02/2022 a 31/05/2025". (Processo 23079.222650/2021-39)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.574, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251350/2024-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CASCAO FERREIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 114****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.578, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218668/2024-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CATIA REGINA LEMOS DALTOE,
matrícula SIAPE n.º 128****, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Padrão 019, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda
NEUZA LUZIA PINTO
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