DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.579, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208769/2025-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILDA MONTEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho,
Classe D, Padrão 019, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.683, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239717/2024-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO GOMES, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório, Classe B, Padrão 016, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.688, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260783/2024-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LOPES DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.692, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.003710/2009-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLORIA CRISTINA DE SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe
A, Padrão 016, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.740, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204122/2025-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA THEREZA ARAUJO E SILVA
DE SOUZA FREIRE, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 018, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º,
incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.745, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264324/2024-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA DIAS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão 019,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.898, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 08/05/2025, o cargo de Técnico de Laboratório/área,
ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO CESAR SANTANA CANDIDO, matrícula SIAPE n°
0363255, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.227826/2025-72.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.902, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.225224/2025-81, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Gilva Maria Mariano de Andrade, cônjuge do ex-
servidor Arnaldo Feitosa Braga de Andrade, matrícula SIAPE nº 036****, Professor do
Magistério Superior, Classe B, Nível 004. com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea
"b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 05/04/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento
no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 117, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023 o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019 e o
processo SEI 23853.006040/2025-96, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito, a pedido do candidato, a Portaria Reitoria/UFR nº 97,
de 29 de abril de 2025, que trata da nomeação do candidato Adriano César Soares Pires,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, vaga reservada para negros, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 0324727, publicada no Boletim de Serviços no dia 29 de abril
de 2025 e no Diário Oficial da União, no dia 5 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de maio de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 118, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023 o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019, e o
processo SEI 23853.006040/2025-96, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito, a pedido da candidata, a Portaria Reitoria/UFR nº 98,
de 29 de abril de 2025, que trata da nomeação da candidata Jayne Helena de Souza
Furtado, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe
D, quarenta horas semanais, vaga ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022140, publicada no Boletim de Serviços no dia 29 de abril
de 2025 e no Diário Oficial da União, no dia 5 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de maio de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 978, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007638/2025-51, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto NICHOLAS SANTOS
SILVA, matrícula SIAPE 3445003, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 30/06/2025 a 29/12/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 998, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004065/2025-11, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JACKSON THIAGO
CAVALCANTE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3394444, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/06/2025 a 28/12/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.003 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Maio de 2025, ANDRESSA REGINA
MATUSALEM MENUNCIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3261915, do exercício
da função de Chefe do Serviço de Compras - SCP/SAF/DA/CBS, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2474/2022/GR, de 25 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 25725/2025)
Nº 1.004 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Maio de 2025, NATASHA FINOKETTI
MALICHESKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Compras - SCP/SAF/DA/CBS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 25725/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANA DAGOSTINI, SIAPE 2715953 ocupantes do cargo de Professor
Magistério
Superior,
lotado
no
Departamento
de
Estudos
Especializados
em
Educação/CED, para X Conferência Latino-Americana E Caribenha De Ciências Sociais, em
Bogotá/Colômbia, pelo período de 07/06/2025 a 15/06/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.023270/2025-16);
ANDREA
SANTAROSA FREIRE,
SIAPE 1299672,
ocupante
do cargo
de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia e
Zoologia/ECZ/CCB, para participar dos eventos One Ocean Science Congress (OOSC)
Nations Ocean Conference e Third United Nations Ocean Conference (UNOC3) e para
visita técnica ao Laboratoire d'Océanographie de Villefranche, em Nice/França, no
período de 31/05/2025 a 20/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.025317/2025-
78);
CELIA REGINA VENDRAMINI, SIAPE 431152 ocupantes do cargo de Professor
Magistério
Superior,
lotada
no
Departamento
de
Estudos
Especializados
em
Educação/CED, para participação do X Conferência Latino-americana y Caribeña de
Ciencias Sociales 2025, em Bogotá/Colômbia, pelo período de 07/06/2025 a 15/06/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.023638/2025-38);
DACHAMIR
HOTZA, SIAPE
2219094, ocupante
do
cargo de
Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia
de Alimentos/CTC, para Missão de trabalho do Programa Capes Brafitec e participar do
evento XVIII Fórum Brafitec, em Paris/França, no período de 04/06/2025 a 14/06/2025,
com ônus CAPES/BRAFITEC (Processo 23080.023518/2025-31);
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