DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968013. Origem da vaga:
Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.304 - Nomear MELQUEZIDEQUE DA COSTA E SILVA em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado
no DOU
de 03/06/2024 para o
Pessoal Técnico Administrativo
em Educação,
homologado pelo Edital nº 129, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para
o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675319. Origem da vaga: Posse em
outro Cargo Inacumulável de Jeniffer Pereira Silva, DOU de 13/05/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.305 - Nomear JESSICA RIBEIRO DA SILVA ARROYO em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado
no DOU
de 03/06/2024 para o
Pessoal Técnico Administrativo
em Educação,
homologado pelo Edital nº 129, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para
o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0309647. Origem da vaga: Posse em
outro Cargo Inacumulável de Marco Elias Mendes, DOU de 14/10/2020. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.306 - Nomear BEATRIZ BUENO DA PAZ em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no
DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 131, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0969990. Origem da vaga: Portaria nº 824, de 1º
de novembro de 2022, DOU de 03/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.307 - Nomear ROGERIO HARUO OKUMURA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no
DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 131, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0970123. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27
de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.308 - Nomear JAIR MARCELO DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no
DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 132, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0970114. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27
de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.309 - Nomear CAROLINE RODRIGUES DOS REIS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no
DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 135, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0970116. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27
de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.310 - Nomear ARLENE PEREIRA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no
DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 135, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0970124. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27
de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 890, DE 22 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, com fundamento no art. 20, § 4º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23086.044373/2025-51, resolve:
Conceder a SAULO CUSTÓDIO DE AQUINO FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1390592, afastamento para participar de Curso de Formação
de Oficiais - CFO 2025, decorrente de aprovação em concurso público para o cargo de
Engenheiro de Produção, regido pelo Concurso Público para Ingresso no Corpo de
Engenheiros da Marinha - CPCEM/2024, no período de 17 de março de 2025 a 6 de
dezembro de 2025, com ônus para a UFVJM.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 911, DE 22 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Prorrogar de 30/06/2025 a 30/12/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 9, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 5 de janeiro de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 1321, de 25 de junho de
2024, publicada no DOU de 26 de junho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 2789,
de 10 de dezembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUCAS ALVES DE SÁ MANS O.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 315, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VANESSA COSTA MENEZES, matrícula Siape nº 134****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Endoscopia Respiratória, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de
setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IALSC 2025 World
Conference on Lung Cancer - International Association for the Study on Lung Cancer", em
Barcelona, Espanha. (Processo nº 23534.005872/2025-06)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 332, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de LEANDRO
AMBROSIO COSTA, matrícula Siape nº 206****, empregado público ocupante do cargo de
Coordenador de Estratégia e Inovação Corporativa, da Vice-Presidência, da Sede da Ebserh,
no período de 26 de maio a 02 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do
lançamento do Programa de Rotações dos Internos de Especialidades Médicas; de visita
técnica e reunião do Comitê Gestor do Programa de Cooperação 'Formação de Recursos
Humanos em Saúde' com o governo angolano, em Luanda, Bengo, Huambo e Bié, Angola.
(Processo nº 23477.013086/2025-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 138, DE 23 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Helena Cristina Carneiro
Cavalcanti
de
Albuquerque,
Coordenadora-Geral
de
Programas
de
Cooperação
Internacional, da Diretora de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do XVIII Fórum
Brafitec, organizado pelo parceiro francês do programa, CDEFI (Conférences des Directeurs
des Ecoles Françaises d'Ingénieur), na cidade de Palaiseau - Paris Saclay, França, no período
de 09 a 14 de junho de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo
nº 23038.003641/2025-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 140, DE 23 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Maria Cristina Mesquita da
Silva, Coordenadora de Programas de Valorização das Licenciaturas (CVAL/CGDOC), da
Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar a 8th Biennal
Conference & Association for Teacher Education in Europe (ATEE) - Spring Conference, na
cidade de Tarragona, na Espanha, no período de 24 a 31 de maio de 2025, trânsito incluso,
e
ônus
limitado
(passagens
e
diárias,
pagas
pela
servidora),
processo
nº
23038.004621/2025-05.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 928 de 5 de dezembro de
2022,publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a
solicitação contida no processo SEI nº 23130.00728/2025-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Edneida Rabêlo Cavalcanti.,
matrícula SIAPE nº 0435311, para viajar no período de 6 a 15 de junho de 2025, inclusive
trânsito, a cidade de Bogotá (Colômbia), com objetivo de participar da 28a Assembleia
Geral Ordinária da Clacso, a ocorrer nos dias 7 e 8 de junho de 2025, e participar da X
Conferência do Conselho Latino Americano e Caribenho de Ciências Sociais (Clacso), no
período de 09 a 12 de junho de 2025. A viagem é autorizada com ônus para a fundação
Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo pagamento de passagens aéreas e 9 (nove)
diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto de 10.789, de 8 de setembro de 2021
o Decreto nº 5.992,de 19 dezembro de 2006.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.109, DE 22 DE MAIO DE 2025
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
AMAZONAS, usando
das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais à
servidora SANDRA OKAMURA, matrícula SIAPE N.º 1576931, ocupante do cargo de
Técnico de
Laboratório, Classe
D, padrão
002, lotada
no Centro
de Apoio
Multidisciplinar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41/2003 amparado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019, quando a edição do laudo por junta médica constar a data da invalidez
anterior 13.11.2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 1º da lei n.º
10.887/2004.
DECLARAR vago
o referido
cargo de
código 716546
a partir
de
01.06.2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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