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DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005728/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO CANCADO MONTEIRO
SAVASSI, matrícula SIAPE nº 1.848.368, lotado no Departamento de Medicina de Família,
Saúde Mental e Coletiva/EMED, para participar do "Summer Meeting— Annual Celebration
of Cardiovascular Research", a ser realizado no Sinatur Hotel Storebælt, em Nyborg,
Dinamarca, como coordenador da mesa Global Health, na cidade de NYBORG -
DINAMARCA, no período de 20 a 25 de junho de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005798/2025-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL LUDOVICO GUIDONI,
matrícula SIAPE nº 1.919.969, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para
participar, com apresentação de trabalho, do 21st Annual International Conference on
Distributed Computing in Smart Systems and the Internet of Things (DCOSS-IoT 2025), em
Lucca, e realizar visita técnica e reuniões de pesquisa no Departamento de Ciência da
Computação da Universidade de Perugia, nas cidades de LUCCA E PERUGIA - ITÁLIA, no
período de 07 a 15 de junho de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006318/2025-58, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VERSIANE ALBIS LEAO, matrícula
SIAPE
nº 1.001.470,
lotado no
Departamento
de Engenharia
Metalúrgica e
de
Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do EMC 2025 - European
Metallurgical Conference 2025; realizar visita à Technische Universität Bergakademie
Freiberg, nas cidades de HAMBURGO E FREIBERG - ALEMANHA, no período de 21 de junho
a 02 de julho de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 395, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005869/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS EDUARDO CARVALHO
GONCALVES KNUPP, matrícula SIAPE nº 2.857.288, lotado no Departamento de
Turismo/EDTM, para participar, com apresentação de trabalho, do International Congress
of Public olicy - ICPP 7 e realizar visitas técnicas em universidades tailandesas e italiana,
nas cidades de BANGKOK, CHIANG MAI E PUHKET - TAILÂNDIA e na cidade de ROMA -
ITÁLIA, no período de 28 de junho e 12 de julho de 2025, com ônus limitado para a U FO P ,
e com ônus para a FAPEMIG RED-00148-23.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1744551, de 23 de maio de 2025,
resolve:
Nº 780 - DISPENSAR a servidora FABIANA ERNESTINA BARCELLOS DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1652647, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do
Pampa, FCC, a contar de 01/06/2025.
Nº 782 - DESIGNAR o servidor MARCELO DONADEL MALESUIK, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1805996, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC, a contar de 01/06/2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.841/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.015876/2025-75, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO BARBOSA MALGARIM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2648835, SIAPECAD nº 01414303, lotado(a)
no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Agronomia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.877/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015553/2025-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da
Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 30 de junho a 06 de julho
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim
de participar, com apresentação de trabalho, do 30th Annual Congress of the European
College of Sport Science, em Rimini/Itália.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.878/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015393/2025-71, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
da
professora STEFANIE
GRIEBELER
OLIVEIRA, da Faculdade de Enfermagem, no período de 28 de junho a 12 de julho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica
à Grigore T. Popa University of Medicine and Pharmacy Iasi, em Iasi/Romênia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.884/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.015876/2025-75, resolve:
Designar o servidor VAGNER BRASIL COSTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1985383, SIAPECAD nº 01867558, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 944 - Designar ANTÔNIO AUGUSTO NASCIMENTO MACHADO JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 1550696, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de
Morfofisiologia Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/05/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.023911/2025-83)
Nº 946 - Designar REGINA LUCIA FERREIRA GOMES, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 423361, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia -
PPGA/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo
n.º 23111.024513/2025-28)
Nº 948 - Designar FERNANDA REGINA DE CASTRO ALMEIDA, Professora do Magistério
Superior,
matrícula SIAPE
n.º
1167629, para
exercer
a
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Farmacologia - PPGFarm/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.024589/2025-13)
Nº 953 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio Oliveira, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 422203, Pensão Vitalícia a MARIA HOSANA ALVES OLIVEIRA, viúva,
conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.017752/2025-21)
Nº 956 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DE FREITAS PESSOA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2231457, lotado no Departamento de
Matemática/CCN, por 61 (Sessenta e um) dias mais 02 (dois)dias de trânsito, a partir de
31/05/2025, para Estudo no Exterior, em Análise Geométrica, na Università degli Studi di
Milano-Bicocca, Milão - Itália. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.014Nº 950/2025-15)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
(*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº Nº 95, de 22 de maio de 2025, Seção
2, página 35.
PORTARIA Nº 131, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revogar a Portaria 129/2025, que autorizar a remoção, para acompanhar
cônjuge, do servidor Thiago Albuquerque de Assis, desta Universidade Federal da Bahia -
UFBA para a Universidade Federal Fluminense - UFF. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
a partir da data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 963 - No Ato da Reitoria n.o 910/25, de 14.05.2025, publicado no Diário Oficial da União
em 15/05/2025, referente à nomeação de MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURO
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras/Literaturas de Língua
Portuguesa, com lotação no Coordenação do Curso de Letras/CL, do Campus "Senador
Helvídio Nunes de Barros", Picos/PI, Código de Vaga n.º 332466, onde se lê: MANFRED
ROMMEL PONTES VIANA MOURO; leia-se: MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURÃO.
(considerando o Processo n.o 23111.040206/2024-16)
Nº 964 - Dispensar, a pedido, MARTA ALVES ROSAL, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1552078, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento
Materno Infantil/CCS,
a partir
da presente data.
(considerando o
Processo nº
23111.025848/2025-67)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 967 - 1. Autorizar o afastamento de ÉLISON FABRÍCIO BEZERRA LIMA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2061108, lotado na Coordenação do Curso de
Ciências Biológicas/CAFS, por 17 (dezessete) dias, a partir de 05/06/2025, para
realização de atividade de campo na Universidad de Costa Rica, San José, Costa Rica
e
no Colégio
de
Post-Graduados,
Cidade do
México,
México.
2. Sob
pena
de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo
de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.022013/2025-16)

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