DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRODGEP nº 01/2023
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.24º
.Jonatas Conceição de Araújo
.40h
Assistente em Administração - Negros
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.6º
.Yane da Rocha Magalhães
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 318, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 23 de maio de 2025, a servidora ANA
KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1144684, Assistente em Administração,
da Função Gratificada (FG1) de Secretária da Secretaria de Documentos Oficiais - SECDOC
(Gabinete da Reitoria).
Art. 2º Designar, a partir do dia 23 de maio de 2025, a servidora ANA KAROLINY
TEIXEIRA DA COSTA, CPF nº XXX.090.XXX-43, Técnica em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Gratificada (FG1) de Secretária da Secretaria de Documentos Oficiais -
SECDOC (Gabinete da Reitoria).
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.009, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, e em face ao que consta no processo nº
23115.015351/2025-90, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, KAIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF:
***.910.073-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0315754, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 690-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.010319/2025-47, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIZ FELIPE PLAÇA VARGAS, Físico, lotado no
Instituto de Física, para realizar Estágio Pós-Doutoral, vinculado ao Programa
Capes/Cofecub, na Université de Reims Champgne-Ardenne, em Reims, França, no período
de 31 de agosto de 2025 a 1º de julho de 2026, com trânsito incluso, ônus limitado para
a UFMS e ônus para a Capes.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 695-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.013503/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento de DIEGO CARVALHO BARBOSA ALVES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do evento "Materials
Science and Engineering", em Seattle, Estados Unidos, no período de 8 a 12 de junho de
2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 696-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.012388/2025-95, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDRES BATISTA CHEUNG, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar do XVIII Fórum BRAFITEC, em Paris, França, no período de 9 a 19 de junho de 2025,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 698-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.013345/2025-27, resolve:
Autorizar o afastamento de GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para participar dos eventos
"V Congresso Internacional da Associação de Brasilianistas" e "VI Encuentro Sexualidad,
Cuerpo y Género y III Coloquio Internacional Figuraciones del sujeto y horizontes de
subjetividad", nas cidades de Salamanca, Espanha e Puebla, México, no período de 14 a 30
de setembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado
pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 699-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.012505/2025-11, resolve:
Autorizar o afastamento de PETER BATISTA CHEUNG, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar do XVIII Fórum Brafitec, em Paris, França, no período de 9 a 19 de junho de 2025,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 703-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.012504/2025-76, resolve:
Autorizar o afastamento de PETER BATISTA CHEUNG, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar de Missão de Trabalho como Consultor Internacional na Universidade de Los
Andes, em Bogotá, Colômbia, no período de 25 a 30 de maio de 2025, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano
de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS RTR/UFMS DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028817/2023-84, resolve:
Nº 708 - 1. Dispensar JULIANE YUKIE YAMAMOTO FAEDO da Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Graduação.
2. Designar PATRICIA BRIGONI CORREA
MEYER para exercer a Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de
Graduação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve:
Nº 710 - 1. Dispensar ELIZABETE APARECIDA MARQUES da Função Gratificada de Secretária
(FG1) da Secretaria da Editora UFMS da Agência de Comunicação Social e Científica.
2. Designar RAISSA SANCHEZ PINTO para exercer a Função Gratificada de Secretária
(FG1) da Secretaria da Editora UFMS da Agência de Comunicação Social e Científica.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 386, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 3955/2025, de 16 de maio
de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de maio de 2025, a servidora MARCIA MARIA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.721.771, ocupante do cargo de Técnico em Edificações do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Manutenção,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 289, de 08 de abril de 2025, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 14, de 11 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº 71, de
14 de abril de 2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 387, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO DEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 3841/2025, de 13 de
maio de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de maio de 2025, o servidor MARCONI COSME SILVA,
matrícula SIAPE nº 2.164.037, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de
Engenharia Mecânica, nomeado pela Portaria Reitoria nº 588, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 38, de 22 de setembro 2023 e no Diário
Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 389, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO DEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 3841/2025, de 13 de maio
de 2025, resolve:
Nomear o servidor PAULO HENRIQUE VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
1.730.851, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 16 de maio a 12 de setembro de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, em
exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA