DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 968 - Designar CACILDA CASTELO BRANCO LIMA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 22 Nº 96566, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Odontologia - PPGO/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/05/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.025188/2025-39)
Nº 970 - Autorizar cessão de FRANCISCA TEREZA DE GALIZA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1905399, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico
e Terapêutico (GF - 0025) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
HUPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica a servidora obrigada a reassumir suas funções nesta IFES,
no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o
item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.020442/2025-44)
Nº 973 - Dispensar, a pedido, JOSE MIGUEL LUZ PARENTE, matrícula SIAPE n.º
0654838,
da Função
Comissionada
de Coordenação
de
Curso,
Símbolo FCC,
de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher/CCS, a partir de
23/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.026053/2025-61)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.796, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
e conforme Processo nº 23116.005086/2025-77, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/05/2025 por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.517, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), publicada no
Diário Oficial da União em 29/04/2025, Seção 2, página 38, o cargo de Técnico de
Laboratório / Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, ocupado pela
servidora SANDRA CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1570419, código da vaga 903443,
com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA).
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 1.713, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.007094/2025-11, a Mauro de
Vasconcellos Real, matrícula no SIAPE nº 409030, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318760, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da
E. C. 103/2019.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 1.824, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO
WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no congresso internacional AFRAQ 2025 -
Congresso Mundial de Aquicultura Safari, promovido pela World Aquaculture Society, a ser
realizado em Entebbe, Uganda, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº
23116.008460/2025-41.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 433/GR/UNIR, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.006298/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARMA MARIA MARTINI, SIAPE n.º 2147056,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação Intercultural (DAEI-JP), da Função de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, campus Ji-Paraná (PPGEM-UNIR), a
partir de 1º de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 434/GR/UNIR, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de
08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado
no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo
n.º 23118.006298/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARMA MARIA MARTINI, SIAPE n.º 2147056,
ocupante do
cargo efetivo
de Professor do
Magistério Superior,
lotada no
Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, campus de Ji-Paraná (DAEI-JP),
para
a
função
de
Coordenadora do
Programa
de
Pós-Graduação
em
Educação
Matemática (PPGEM), Campus de Ji-Paraná, sem função gratificada, eleita para
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de
2027.
Art. 2º Designar a servidora ELIANA ALVES PEREIRA LEITE, SIAPE n.º 2035958,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Matemática e Estatística (DAME-JP), para a função de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática (PPGEM), Campus de Ji-Paraná, eleita
para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.587, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO ConsUni nº 147/2025, de 28/04/2025, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 7343/2025/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, da Controladoria-Geral
da União, de 16/05/2025, resolve:
Art. 1º - Fica nomeado o servidor JOEL CARLOS DO SANTOS, como Ouvidor-
Geral da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos, pelo período de 03 (três) anos,
a contar de 28 de abril de 2025, com atribuição de Função Gratificada nível 01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União, observado o disposto no artigo 1º.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 718, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JADIEL CAPARROS DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula 2147299, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia Elétrica, do Campus Universitário de Palmas, para licença capacitação com a
realização de "Ação de Pesquisa sobre Tecnologias Sustentáveis Aplicadas à Sistemas
Energéticos", no Departamento de Engenharia Mecânica, Química e de Materiais da
Universidade de Cagliari, Itália, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de junho
a 29 de agosto de 2025. Dados no processo nº 23101.002838/2025-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.484/UNIVASF, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.017581/2025-58, resolve:
Designar, a servidora ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618627, SIAPECAD nº 01382457, CPF nº
***.696.094-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a)
Coordenação de Carreira, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Folga Justiça Eleitoral,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 23 de maio de 2025 a
23 de maio de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 331 - 1. exonerar, por término de mandato, SÉRGIO HENRIQUE NOGUEIRA, matrículas
10147-8/UFV e 1451805-1/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas, FG-1, do Campus Florestal, a partir de 24 de maio de 2025; 2.
designar FÁBIO TAKAHASHI, matrículas 10449-3/UFV e 1849897-6/Siape, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos, a partir de
24 de maio de 2025. (Processo SEI 23114.905705/2025-08)
Nº 332 - reconduzir PABLO MURTA BAIÃO ALBINO, matrículas 11118-X/UFV e 2996308-
0/Siape, à
função comissionada de Coordenador
do Curso de
Graduação em
Cooperativismo, FUC-001, do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências
Agrárias, com mandato de dois anos. (Processo SEI 23114.906253/2025-73)
Nº 333 - 1. conceder à companheira EDITH FERREIRA DE SOUZA ROCHA uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ BERNABE CASSIANO, matrículas 1209-2/UFV e
0427265-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de dezembro de 2024, por
força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 27 de
dezembro de 2024. (Processo SEI 23114.920254/2024-40)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 273, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001050/2025-
28, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor DIEGO
DA SILVA VARGAS, matrícula SIAPE nº 17***33, CPF nº ***.719.167-**, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe B, na denominação de Adjunto
no período de 20 a 27 de julho de 2025, incluindo trânsito, para participar do XXII
Congresso de la Associación Internacional de Hispanistas 2025, em Santiago, no Chile.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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