DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 468, DE 22 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.005604/2025-34, resolve:
Designar, no período de 20 a 25 de maio de 2025, RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1346755, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Instrumentos de Implementação, do Departamento de Políticas de Mitigação e
Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 469, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no
processo nº 02000.005806/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar ELIAS BEGNINI, Matrícula SIAPE nº 1487816, para exercer o
encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE
1.15, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º O Segunda Substituto responderá na ocasião do afastamento do titular
e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de maio de 2025, ADRIANA MOTA GOMES DE SOUZA,
matrícula SIAPE n. 252****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 857, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOICY DOS REIS MARTINS, matrícula SIAPE n. 110****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAMILA DE CARVALHO GONZAGA, matrícula SIAPE n. 207****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Informações sobre Recuperação Ambiental, da Coordenação-Geral de
Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LIGIA ALVES CORTES, matrícula SIAPE n. 330****, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio aos
Contratos, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 887, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JOYCE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 204****, do encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Contratação e Administração de Brigadas Florestais, da Coordenação de Brigadas Florestais,
Planejamento e Logística, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 888, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOYCE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 204****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Contratação e
Administração de Brigadas Florestais, da Coordenação de Brigadas Florestais, Planejamento
e Logística, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 859, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar AGELIO NOVAES DE MIRANDA, matrícula SIAPE n. 158****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Responsabilidade Civil, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil,
da Coordenação-Geral
de Atuação Jurídica
Estratégica, da
Procuradoria Federal
Especializada, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que
atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ELLEN LIMA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n. 538****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitação,
Contratos, Patrimônio e Trabalhista, da Coordenação de Matéria Administrativa e
Trabalhista, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 892, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2025, ERIN LUISA LEITE VIEIRA,
matrícula SIAPE n. 158****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Responsabilidade Civil, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e
Responsabilidade Civil,
da Coordenação-Geral de
Atuação Jurídica
Estratégica, da
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 897, DE 23 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02021.000484/2025-31, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 684***, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S",
Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 25 de fevereiro de 2025, data do
óbito, pensão vitalícia à MARIA DO CÉU ALVES DE OLIVEIRA, companheira, com fundamento
no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com
o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e
nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, letra "b", item 6 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de
2015 e nº 13.846 de 18 de junho de 2019, pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de
2020 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 898, DE 23 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02022.000966/2025-81, resolve:
Art. 1° Conceder, em virtude do falecimento do servidor SEBASTIÃO CÉSAR
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 680***, aposentado no cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe "A", Padrão IV, pensão temporária à ANA CLÁUDIA DE ANDRADE
MEDEIROS, filha inválida, com fundamento no § 7º e § 18º do artigo 40 da Constituição
Federal e de acordo com o artigos 217, inciso II, alínea "a" e 219 da Lei 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º da Lei 10.887/04.
Art. 2° Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE