DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 33/2025/PR/EPE, de 23 de maio de 2025,
resolve:
Autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Heloisa Borges Bastos
Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO:
EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: de 28 e 30 de maio de 2025. FINALIDADE:
participar do evento "Integración Gasífera en el MERCOSUR + Chile: perspectivas, que
ocorrerá
em
Buenos
Aires,
Argentina.
TIPO
DE
AFASTAMENTO:
Com
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA
NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria
n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985,
e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do
país da empregada:
GRAZIELLE FRAZÃO MUZITANO, lotada no Departamento de Sistemas Elétricos e
de Instrumentação e Controle (DSE.T), da Superintendência de Engenharia de Apoio à
Operação (SO.T), para participação no Workshop of Equipment in Nuclear Power Plants,
organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), na Áustria, no período de
01/06/2025 a 07/06/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado:
CLÁUDIO RAPHAEL SENGER, para participar no evento "Train the Trainers -
Course on Contigency Response Planning for Facilities Using or Storing Nuclear Material",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Seibersdorf, na
Áustria, no período de 05/07/2025 a 11/07/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado
para a Eletronuclear S.A.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO N° 193, DE 22 DE MAIO DE 2025
A
SECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
E
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para
exercer o encargo de substituta eventual, do cargo de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
cargo temporário decorrente dos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de
dezembro de 2024, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos
anteriormente designados.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 588, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SENA, CPF nº XXX.594.692-XX,
matrícula nº 1549385, no cargo inacumulável de Agente Técnico - Contador, do quadro
permanente da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na forma do disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/05/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 593 - Designar JOSE WANDERLEY DOS SANTOS, CPF nº XXX.516.704-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 594 - Dispensar MARCUS VINICIUS BARCELOS GARCIA, CPF nº XXX.618.580-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 595 - Designar JULIO CESAR NUNES DA SILVA, CPF nº XXX.126.280-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 596, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, LUCAS EMANUEL RODRIGUES, CPF nº XXX.906.025-XX, matrícula
nº 2399917, no cargo inacumulável de Analista de Planejamento e Orçamento, do
quadro permanente do Ministério do Planejamento e Orçamento, na forma do disposto
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/05/2025.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 135, DE 22 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194,
de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos
do processo administrativo n.º 03001.001664/2025-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do cargo
de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretora de Estudos Internacionais
(Dinte), matrícula Siape nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim
de participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento (GTD) do G20, a
ser realizada sob a Presidência da África do Sul, no período de 23 a 29 de maio de 2025, em
KwaZulu-Natal/África do Sul, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 9 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019
e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso
III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo n.º 50020.001820/2025-15, resolve:
Exonerar ALCIDES DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 400.******-68, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e
Administração, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 9 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo n.º 50020.001820/2025-15, resolve:
Nomear IEDA RODRIGUES MARQUES, CPF 564.***.***-53, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e
Administração, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 32/2025/PR/EPE, de 23 de maio de 2025,
resolve:
Autorizar
o seguinte
afastamento
do
país: NOME:
Verônica
Gomes.
CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino
Unido. PERÍODO: de 14 a 21 de junho de 2025. FINALIDADE: Participação na visita de
estudos ("Offshore Wind Technical Mission). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 250, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada
no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o
disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no
DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art.
1º
Exonerar,
a
pedido, WALNEY
DE
MEDEIROS
MARIANO, matrícula
SIAPE
nº
1664166, do cargo
de Chefe
do
Núcleo
de
Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria
Federal Expecializada, código CCT I, a contar de 21 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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