DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 457 - Dispensar, de 20 a 31/05/2025, a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula
5845-9, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, do encargo de
substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (50002258) (processo SEI nº 19.04.5374.0063036/2025-34).
Nº 460 - Exonerar, a contar de 20/05/2025, MARCELO DE CARVALHO LACERDA, matrícula
6116-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52001076) (processo SEI nº 19.04.5374.0062922/2025-08).
Nº 461 - Retificar a Portaria/SGA nº 408, de 07/05/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 85, de 08/05/2025, constante do processo SEI nº 19.04.3387.0056209/2025-89,
por meio da supressão do seguinte trecho:
"[...] dispensando, durante o referido período, o servidor LEANDRO ROBERTO LINS
FERNANDES DE SOUZA, matrícula 5888-2." (processo SEI nº 19.04.3387.0056209/2025-89).
Nº 462 - Designar, a contar de 26 a 30/05/2025, a servidora FERNANDA LAGO MONTE I R O,
matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do
Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código
CC-02 (94001027), dispensando-a, durante o referido período, do cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do
Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código
CC-02 (94001024) (processo SEI nº 19.04.4093.0064353/2025-83).
Nº 463 - Exonerar, a contar de 20/05/2025, JOÃO HENRIQUE MESSIAS CONFORTI DE
CARVALHO, matrícula 5627-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Regional de Defesa dos
Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02
(76001051) (processo SEI nº 19.04.5374.0064297/2025-34).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 469, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3109.0063605/2025-22, CONSIDERANDO as
alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno do MPDFT por
meio da Portaria Normativa/PGJ nº 1.106 de 14 de maio de 2025, com validade a contar
de 26/05/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 26/05/2025, o servidor ALISSON MOURA
EVANGELISTA, matrícula 6085-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Procuradoria-
Geral de Justiça, código FC-01 (50070174).
Art. 2º Apostilar, a contar de 26/05/2025, a nomeação de ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA TEMPONE, matrícula 6290-1, sem vínculo com a Administração Pública, da
titularidade do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assessoria Especial da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50070111), realizada originalmente por meio
da Portaria/SGA nº 420, de 08/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
09/05/2025, Seção 2, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assessoria Especial
da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50070175).
Art. 3º Apostilar, a contar de 26/05/2025, a nomeação da servidora AMANDA
KELLI ALMEIDA ALVES, matrícula 3327-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor Militar da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (50070118), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº
919, de 28/12/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2009, Seção 2,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Militar da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (50070176).
Art. 4º Designar, a contar de 26/05/2025, o servidor GLAUDO DE ARRUDA
LOPES, matrícula 5112-8, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50070172), dispensando-o, em consequência,
da função de confiança de Assistente Técnico II da Procuradoria-Geral de Justiça, código
FC-03 (50070070).
Art. 5º Apostilar, a contar de 26/05/2025, a nomeação do servidor ANDRÉ
VALDEVINO, matrícula 6222-7, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Procuradoria-Geral de Justiça,
código FC-03 (50070061), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.228, de
29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30/8/2024, Seção 2, para
exercer a função de confiança de Assistente Militar da Procuradoria-Geral de Justiça,
código FC-03 (50070177).
Art. 6º Apostilar, a contar de 26/05/2025, a designação do servidor KLEBER
SILVA COSTA, matrícula 6257-0, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da titularidade da função de confiança de Assistente Militar I da Procuradoria-
Geral
de
Justiça, código
FC-02
(50070108),
realizada
originalmente por
meio da
Portaria/SGA nº 1.585, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de
18/11/2024, Seção 2, para a função de confiança de Assistente Militar I da Procuradoria-
Geral de Justiça, código FC-02 (50070173).
Art. 7º Designar, a contar de 26/05/2025, o servidor GLAUDO DE ARRUDA
LOPES, matrícula 5112-8, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-02 (50070175), dispensando-o, em consequência, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assessoria Especial da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50070111).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 470 - Nomear MARCO ANTÔNIO FEITOZA DE MAGALHÃES PERES, matrícula 6292-8, sem
vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Redes Sociais da Secretaria de Comunicação, código CC-01 (50004038) (processo SEI nº
19.04.5499.0047871/2025-20).
Nº 471 - Art. 1º Apostilar, a nomeação de EMANUELA DE CARVALHO MONÇÃO, matrícula
6019-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Redes Sociais da Secretaria de Comunicação, código CC-01 (50004038),
realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 763, de 28/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 122, de 29/06/2023, Seção 2, p. 59, para o cargo em comissão de Assessor
Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões da Secretaria de Comunicação, código CC-02
(50004037).
Art. 2º Exonerar a servidora ALINE MEIRA MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de
Assessor Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões da Secretaria de Comunicação, código
CC-02 (50004037).
Art. 3º Designar a servidora ALINE MEIRA MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe de Setor de Criação Publicitária da Secretaria de Comunicação, código FC-
03 (50004044), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA MOISES DINIZ, matrícula
5529-8 (processo SEI nº 19.04.5499.0063507/2025-89).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 472 - Art. 1º Nomear a servidora ALINE ZAPAROLI SOUSA, matrícula 5195-1, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Jurídico do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (52001090).
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA GARCIA BARROS DA COSTA, matrícula
982-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Técnica da
Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível,
código FC-03 (58000010), dispensando, em consequência, a servidora ALINE ZAPAROLI
SOUSA, matrícula 5195-1.
Art. 3º Designar a servidora ANA GLEICE DE QUEIROZ, matrícula 1024-3, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Técnica da Coordenação das Câmaras de
Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000013),
dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA GARCIA BARROS DA COSTA, matrícula
982-2.
Art. 4º Exonerar a servidora ANA GLEICE DE QUEIROZ, matrícula 1024-3,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica da Coordenação das Câmaras de
Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código CC-02 (58000009)
(processo SEI nº 19.04.3206.0062068/2025-05).
Nº 473 - Art. 1º Apostilar a nomeação de ANA BEATRIZ DE CALDAS MELO, matrícula 6011-
9, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de
Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (52001090), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 664, de
02/06/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 06/06/2023, Seção 2, p. 52,
para o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica da Coordenação das
Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código CC-02
(58000009).
Art. 2º Dispensar a servidora ANA BEATRIZ DE CALDAS MELO, matrícula 6011-9,
sem vínculo com a Administração Pública, do encargo de substituta do cargo em comissão
de Assessor Chefe da Assessoria Técnica da Coordenação das Câmaras de Coordenação e
Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código CC-02 (58000009) (processo SEI nº
19.04.3206.0062043/2025-98).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 449, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00175847/2025, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003197/2025-40, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora LAISE HIROKO SATO, matrícula 33214, Analista do MPU/Direito, código
AN030101, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União,
com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com
proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 451, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00180414/2025, resolve:
1. Exonerar HUMBERTO ALCANTARA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Geologia, matrícula nº 12610, do cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria
de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
2. Nomear ALESSANDRO FILGUEIRAS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 5981, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria
de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
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