DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600068
68
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. Designar a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO, Técnica do
MPU/Administração, para exercer as atribuições de Secretária da Comissão Geral Eleitoral,
e a servidora DANIELA SILVA MOURA, Técnica do MPU/Administração, como substituta.
4. Divulgar o calendário das principais fases do processo eleitoral:
26/5/2025 - Publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
10/6/2025 - Publicação do Edital de Convocação do Colégio de Procuradores de
Justiça Militar.
11/6/2025 a 13/6/2025 - Período de inscrição de candidatos.
24/6/2025 - Votação, no período de 10 às 18 horas, horário oficial de
Brasília/DF, seguindo-se da apuração dos votos e divulgação do resultado.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 647, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003414/2025-63, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor KELBEN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009768-
X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código CC-1, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor CLEILSON REGIS MOURAO DO NASCIMENTO,
matrícula 6009858-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código
FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de
Assistente Nível III do Departamento de Logística, código FC-3, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art.3º Nomear o servidor MIGUEL CAETANO MARTINS, matrícula 6000383-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Assessor Nível I da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, exonerando-o, a pedido, do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Gerenciamento de Serviços do Departamento de Logística, código CC-1, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 4º Nomear a servidora FABIANA RODRIGUES PEREIRA LIMA, matrícula
6008191-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços do Departamento de Logística,
código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de
Assistente Nível II da Assessoria Jurídica da Diretoria de Administração, código FC-02, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 650, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000498/2025-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26/05/2025, a servidora EDJANE
MACHADO DOS SANTOS, matrícula 6008900-8, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 674, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003690/2025-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SESCONETTO BORGES RULLI, matrícula
6009607-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Odontologia, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assistência Odontológica, código FC-3, da Diretoria de
Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 688, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000551/2025-77, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula
nº 6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, matrícula nº 6007961-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos
órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de junho
de 2025, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
III - 3ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho
(exceto sessões extraordinárias em 4 e 11/6) e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador
do Trabalho (sessões extraordinárias em 4 e 11/6);
V - 5ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do
Trabalho;
VI - 6ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
VII - 7ª Turma: José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do
Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho
(até 22/6) e Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho (após 22/6);
IX - 9ª Turma: Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho (exceto sessão
extraordinária em 3/6) e Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (sessão
extraordinária em 3/6);
X - 10ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho;
XII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do
Trabalho; Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Cynthia Maria
Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho, Márcia Bacher Medeiros, Procuradora
Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho,
Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador
Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Deborah da
Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho, DulceMaris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Renata Coelho, Procuradora
Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho e Fábio
Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, , Marcelo José Fernandes da
Silva, Procurador do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho,
Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes,
Procuradora Regional do Trabalho e Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do
Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de
maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 10/11/2025 a 24/11/2025, em razão de
férias da titular
Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6007346-2, para o encargo de substituto
do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4,
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 25/11/2025 a
28/11/2025, em razão de férias da titular.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art.1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 84, de 28/04/2025, publicada no DOU,
Seção 2, de 30/04/2025, para considerar a designação da Procuradora Regional do
Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para atuar na Sessão da 3ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, designada para o dia 28 de maio de 2025 às 8h30, em
substituição
ao Procurador
Regional
do Trabalho
Erlan
José
Peixoto do
Prado,
anteriormente designado.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 82, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os termos do art. 2º, incisos II e III, § 1º da Portaria PGT nº
1498, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição, atribuição e modo de
organização dos trabalhos da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do
Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a procuradora NATÁLIA E SILVA AZEVEDO o encargo de
representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do
Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região.
Art. 2º DISPENSAR, o Procurador MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA da
suplência da representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do
Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 22ª Região.
Art. 3º DESIGNAR, o Procurador MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA para
o encargo de representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do
Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 22ª Região.
Art. 4º DESIGNAR a Procuradora NATÁLIA E SILVA AZEVEDO para a suplência do
representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do
Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região.
Art. 5º Com as dispensas e designações acima a composição da Coordenadoria
Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, no âmbito
da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, fica assim consolidada:
Coordenadoria de 2º Grau:
Titular: JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Suplente: JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
Coordenadoria de 1º Grau:
Titular: MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA
Suplente: NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO

                            

Fechar