DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 282, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2466 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2025, resolve:
Designar o servidor HALEY OLIVEIRA CURADO, código 50085, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 281, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2472 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Programação, do Quadro de
Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 284, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2481 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2025, resolve:
Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 285, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2475 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE,
código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Governança e Evolução Digital.
2 - Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Governança e Ev o l u ç ã o
Digital.
3 - Designar o servidor MARCONI OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA, código 46538,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Governança e Evolução Digital, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
4 - Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 286, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2486 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 23/05/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GRACE DE OLIVEIRA BENEVIDES, código 67903,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.865, DE 23 DE MAIO DE 2025.
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício 4337714, contido nos autos do Processo nº 000323/25-11.1115, do Sistema
Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CINTIA GUELBER SUZUKI FRANCO,
matrícula 1516, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de
ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da 1ª Auditoria da 11ª CJM.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.866, DE 23 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como
também o disposto no Provimento nº 105, de 13 de maio de 2013 e na Resolução nº
361,
de 12
de
setembro
de 2024
e,
considerando
a concessão
de
licença
compensatória ao Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª
CJM, nos períodos de 26 a 30 de maio de 2025, de 21 de julho a 1º de agosto de
2025, de 25 a 29 de agosto de 2025 e de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025,
conforme os Despachos nos 4195832 e 4160210 e informação nº 4327480, bem como
estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o Dr. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO, matrícula 8048, Juiz
Federal Substituto da Auditoria da 8ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria
da 3ª CJM, no período de 26 a 30 de maio de 2025.
Art. 2º CONVOCAR o Dr. DIOGENES MOISES PINHEIRO, matrícula 8151, Juiz
Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria
da 3ª CJM, nos períodos de 21 de julho a 1º de agosto de 2025 e de 25 a 29 de
agosto de 2025.
Art. 3º CONVOCAR o Dr. CRISTIANO ALENCAR PAIM, matrícula 8304, Juiz Federal
Substituto da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da
3ª CJM, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 677, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005216-
56.2025.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA EDILENE FERREIRA
BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados
pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n.
8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da
Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 679, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003973-
65.2025.4.01.8004, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora CLEIDE DO SOCORRO AZEVEDO
PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção
Judiciária de Ilhéus, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90,
e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOAO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 695, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005590-
57.2025.4.01.8005, resolve:
DEFERIR
APOSENTADORIA voluntária
à
servidora
RAQUEL DE
SOUZA
LAMOUNIER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do
Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração
do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n.
11.416/2006.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 705, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006494-
80.2025.4.01.8004, resolve:
I - EXONERAR, A PEDIDO, o Juiz Federal Substituto MARCELO FIDALGO NEVES,
lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, a partir de 22/5/2025, com
fundamento no art. 52 da Lei n. 5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da Lei n.
8.112/1990; e
II - DECLARAR VAGO o cargo de juiz federal substituto da Vara Única da
Subseção Judiciária de Eunápolis/BA.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 409, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº 0009522-38.2025.4.02.8001, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100%
(cem por cento) da média contributiva limitada ao teto, ao Exmo. Juiz Federal Titular SILVIO
WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, com base no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, e art. 93, inciso VI, da Constituição da
República em vigor, observando-se o art. 26, § 1°, § 3º, inciso I, e § 7° da Emenda Constitucional
nº 103, publicada em 13/11/2019, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e, considerando o PAe-SEI 0007001-15.2025.4.06.8000, resolve:
AUTORIZAR o teletrabalho à Juíza Federal Auxiliar da Presidência CLÁUDIA AP A R EC I DA
SALGE, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 75, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005986-
08.2025.4.06.8001, resolve:
DECLARAR
VAGO o
cargo de
Técnico
Judiciário, Apoio
Especializado
(Contabilidade), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, ocupado
pelo servidor EDUARDO GHIPSMAN VALVERDE
MAGALHAES, em decorrência de
falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/05/2024.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 177, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001049-
98.2022.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária de Tocantins/Subseção Judiciária de
Araguaína, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a
servidora ANA GABRIELA MARTINS ZANQUETA REIS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de
Uberlândia, a contar de 16/05/2025, para exercer cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão da servidora para a Seção Judiciária de Rondônia, autorizada
pela Portaria Presi TRF6 74/2023, de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção
2, de 19/05/2023.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA

                            

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