DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CJ-3, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. REMOVÊ-LA, da 3ª Vara do Trabalho
de Porto Velho/RO para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho / R O.
NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conhecimento,
CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho/RO.
Art. 2º EXONERAR o servidor ENDRIO ANUNCIAÇÃO DA COSTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da
Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste/RO. REMOVÊ-LO, da Vara do Trabalho de
Machadinho do Oeste para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Vel h o / R O,
sem ônus para este Tribunal. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Execução, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto
V e l h o / R O.
Art. 3º DISPENSAR o servidor RAFAEL HEITI PALHACI MARUBAYASHI, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista, FC-4, da
3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. REMOVÊ-LO, da 3ª Vara do Trabalho de Rio
Branco/AC para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho/RO, sem ônus
para este Tribunal. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Liquidação, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho / R O.
Art. 4º DISPENSAR o servidor KLEBER RIBEIRO VEIGA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria,
FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. REMOVÊ-LO, da 2ª Vara do Trabalho
de Porto Velho/RO para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho / R O.
NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pesquisa
Patrimonial, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho/ R O.
Art. 5º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 654, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso
VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a política institucional de Gestão de Pessoas por competência,
contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026 (Diretriz 1: Potencializar a
Gestão de Pessoas), aprovadas mediante Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 031, de 29/4/2025, que
altera a estrutura administrativa e funcional do TRT da 14ª Região, aprovada pela
Resolução Administrativa nº 054/2022, com vistas a implementar um modelo de gestão
que promova a equidade na carga e na força de trabalho de magistrados(as) e
servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do
Regional;
CONSIDERANDO a finalização do Edital de Seleção por Competências para o
provimento de Cargos em Comissão da Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul,
conforme consta nos autos do Proad nº 2491/2025,
resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS DE MATOS COELHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Calculista, FC-4, da Vara do Trabalho de
Cruzeiro do Sul/AC. REMOVÊ-LO, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC para a
Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul, sem ônus para este Tribunal. NOMEÁ-
LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Liquidação, CJ-1, da
Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul.
Art. 2º DISPENSAR o servidor GENESIO OLIVEIRA BARROS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Chefe de Processos 1, FC-5, da 1ª Vara do Trabalho
de Ji-Paraná/RO. REMOVÊ-LO, da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO para a Secretaria
Unificada do Polo Regional do Cone Sul. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Execução, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone
Sul.
Art. 3º DISPENSAR o servidor MARCELO JACQUES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da 1ª Vara
do Trabalho de Ji-Paraná/RO. REMOVÊ-LO, da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO para a
Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial, CJ-1, da Secretaria Unificada do
Polo Regional do Cone Sul.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 655, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29,
inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO
a
importância
e relevância
do
capital
humano,
suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento
da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO 
a
política 
institucional
de 
Gestão
de 
Pessoas
por
competência, contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026 (Diretriz 1:
Potencializar a Gestão de Pessoas), aprovadas mediante Portaria Conjunta P R E / CO R - 0 1 -
2025 do TRT14;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 031, de 29/4/2025,
que altera a estrutura administrativa e funcional do TRT da 14ª Região, aprovada pela
Resolução Administrativa nº 054/2022, com vistas a implementar um modelo de gestão
que promova a equidade na carga e na força de trabalho de magistrados(as) e
servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do
Regional;
CONSIDERANDO a finalização do Edital de Seleção por Competências para o
provimento de Cargos em Comissão da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio
Branco/AC, conforme consta nos autos do Proad nº 2492/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora IVINA SANTOS DALDEGAN, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Calculista, FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Rio
Branco/AC. REMOVÊ-LA, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para a Secretaria
Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. NOMEÁ-LA para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Liquidação, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo
Regional de Rio Branco/AC.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria,
FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. REMOVÊ-LO, da 2ª Vara do Trabalho de
Rio Branco/AC para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. NOMEÁ-
LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, CJ-1, da
Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC.
Art. 3º DISPENSAR o servidor ELIOMAR MACEDO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da 1ª Vara
do Trabalho de Rio Branco/AC. REMOVÊ-LO, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/ AC
para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. NOMEÁ-LO para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial, CJ-1, da Secretaria
Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 49 - DLP, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
5124/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor FERNANDO LUIS FERREIRA, no cargo de
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão
13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006
(Incluído pela Lei nº 14.687/2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA CPV Nº 447, DE 23 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10141/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, FRANCISCO VIEIRA TORRES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV N.º 436, DE 20 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9670/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de maio de 2025, FABIANA MARIA DELCARO, Servidora
Pública da Prefeitura Municipal de Paulínia, à disposição deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 72, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº
1801/2025, resolve:
1. Exonerar o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício para este
Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);
2. Nomear a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em
Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA .
DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO,
NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 1862/2025, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Administração, para substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no
cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEG E P ) ,
nos dias 26 e 27/5/2025, em virtude de folgas compensatórias da titular e afastamento do
substituto legal, para ministrar o Curso de Preparação para Aposentadoria na sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 73/2025,
nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO