DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600013
13
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço - No.
329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, 621000 - China, no produto Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21000.031145/2025-99.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Chemical Co., Ltd., endereço -
Economic and Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan, Province, P.R. China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and
Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang - China, no produto Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21000.029061/2025-95.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Tebuconazole Técnico Rotam II, registro nº TC07425, no produto formulado Odin 430 SC, registro nº 17408, conforme processo nº 21000.026225/2025-22.
23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rivatti, no produto formulado Tricho-
Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.015547/2025-46.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0004-
70-Resende/RJ, a importar o produto Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, conforme processo nº 21000.031451/2025-25.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço
Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park 226407 - Nantong, Jiangsu, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21000.031472/2025-41.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Co., Ltd., endereço
nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang industrial Park Xiaoshan District, Hangzhou City, Zheijang, 311228, China, no produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo
nº 21000.031476/2025-29.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Mettar WP, On Meta, Nutriplant Metarhizium, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.031484/2025-75.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Thevia, Boveon, Nutriplant Beauveria, registro nº 16323, conforme processo nº 21000.031486/2025-64.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Garantte, Ontrich, Questtrix, Nutriplant Trichoderma, Hartric WP, TrichoVex, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.031488/2025-53.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº
21000.031258/2025-94.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-
Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto 2.4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.031259/2025-39.
32.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Binhai Economic Development Area 262737, Weifang, Shandong, China, no produto Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, conforme processo nº
21000.033828/2021-57.
33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 895/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA/2024, foi aprovada a alteração da classificação ambiental
do produto DORMEX, registro nº 001095, da Classe II produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe III produto Perigoso ao Meio Ambiente.
34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1188/2023/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA/2023, foi aprovada a alteração da classificação ambiental
do produto Poncho, registro nº 07003, da Classe III Produto Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe II Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.939.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.939.255/0008-88-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08938.255/0007-05-Ibiporã/PR, Agro Import do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.525.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT,
a importar o produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.031142/2025-55.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24- Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto
Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21000.031167/2025-59.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0009-
81-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Fontico, registro
nº 36218, conforme processo nº 21000.031175/2025-03.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PLQ 008 FF,
registro nº 01612, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR para a
empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, sito à Rua Cardeal Arcoverde, 2811, 4º andar, salas 407/408, CEP: 05407-004, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.031753/2025-01.
39.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Openeem Brutus, registro nº 19723, conforme processo nº 21016.008508/2024-32.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-
31-São Paulo/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.032207/2025-80.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-
05-Santaná do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.052.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.032242/2025-07.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-
31-São Paulo/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.032226/2025-14.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-
05-Santana do Araguia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.032242/2025-07.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.032178/2025-56.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº
21000.032180/2025-25.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.032182/2025-14.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.032176/2025-67.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06224, conforme processo nº 21000.032171/2025-34.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinatro 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.032173/2025-23.
50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Allora, no produto formulado Valente
BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.026409/2025-92.
51.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Saggio, no produto formulado Aceway,
registro nº 05924, conforme processo nº 21000.027681/2025-90.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda,
CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Survey 250 FS, Jubaili FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.024817/2025-18.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, no produto
Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.022371/2025-
89.
54.Tornamos sem efeito os itens 1 e 2, do Ato nº 16, Seção 1, publicado no DOU de 15 de maio de 2025, tendo em vista que já foi publicado no DOU anteriormente.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Holzem, Vismax,
registro nº 08124, da empresa Elemental Enzymes do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.698.313/0001-33, sito à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 4º andar, sala 41, Vila Nova
Conceição, CEP: 04543-011, São Pulo/SP para a empresa Syntech Research Brasil Laboratório Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.950.006/0001-98, sito à Rua Isaltino Degaspari, 300, Uninorte,
Ipezinho, CEP: 13413-641, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21016.002960/2025-71.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto EE-G296,
registro nº 38724, da empresa Elemental Enzymes do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.698.313/0001-33, sito à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 4º andar, sala 41, Vila Nova
Conceição, CEP: 04543-011, São Pulo/SP para a empresa Syntech Research Brasil Laboratório Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.950.006/0001-98, sito à Rua Isaltino Degaspari, 300, Uninorte,
Ipezinho, CEP: 13413-641, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21016.002637/2025-06.
57.Tornamos sem efeito o item 127, do Ato nº 40, Seção 1, publicado no DOU de 09 de setembro de 2024, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.032940/2024-13.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Uva, para o produto ACCEDE, registro nº 2823, conforme processo nº 21016.008041/2023-40.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1978/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, foi aprovada a alteração da classificação ambiental do
produto Roundup WG, registro nº 2094, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21016.001804/20225-93.
60.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Turmatop, processo nº 21016.008459/2023-57, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001805/2025-38.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto UPL 2012FP, processo nº 21000.051449/2017-62, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.025292/2025-20.
62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Mavein, processo nº 21000.032857/2019-87, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001795/2025-31.
63.Tornamos sem efeito o item 127, do Ato nº 40, Seção 1, publicado no DOU 05 de setembro de 2024, conforme processo nº 21000.032940/2024-13.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anyang Ruipu Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Xiezhai Village, Shangguan Town, Hua County, Anyang City - Henan Province, China, Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço N° 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical
Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.026102/2025-91.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Prosoy T, processo nº 21000.047794/2021-88, para marca comercial Tenox, conforme processo nº 21000.024727/2025-19.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Mancozebe 400 + Protioconazol
28 + Picoxistrobina 24 SC Tecnomyl, Mancozebe 400 + Protioconazol 28 + Picoxistrobina 24 SC Tecnomyl I, Mancozebe 400 + Protioconazol 28 + Picoxistrobina 24 SC Tenomyl II,
Mancozebe 400 + Protioconazol 28 + Picoxistrobina 24 SC Tecnomyl III, no produto formulado Prosoy TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.030562/2025-14.